TJRN - 0806926-37.2023.8.20.5300
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 11:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
12/05/2025 10:29
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/04/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 11:26
Recebidos os autos
-
25/04/2025 11:26
Juntada de intimação
-
14/02/2025 10:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
14/02/2025 10:08
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 15:31
Recebidos os autos
-
12/02/2025 15:31
Juntada de decisão
-
04/12/2024 12:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/11/2024 07:11
Juntada de Petição de comunicações
-
15/11/2024 16:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/11/2024 16:14
Juntada de diligência
-
24/10/2024 12:07
Expedição de Mandado.
-
21/10/2024 14:02
Juntada de Petição de comunicações
-
18/10/2024 09:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2024 09:53
Juntada de diligência
-
07/10/2024 06:37
Expedição de Mandado.
-
24/09/2024 16:59
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
20/09/2024 13:48
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 13:48
Juntada de Certidão
-
14/09/2024 21:04
Juntada de Petição de apelação
-
03/09/2024 12:18
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 12:43
Julgado procedente o pedido
-
22/08/2024 10:36
Conclusos para julgamento
-
22/08/2024 10:35
Juntada de documento de comprovação
-
22/08/2024 10:17
Audiência Instrução realizada para 22/08/2024 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
22/08/2024 10:17
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2024 08:30, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
22/08/2024 07:43
Juntada de documento de comprovação
-
21/08/2024 21:46
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 11:29
Juntada de Petição de comunicações
-
14/07/2024 15:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2024 15:34
Juntada de diligência
-
14/07/2024 15:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2024 15:28
Juntada de Certidão
-
14/07/2024 15:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
14/07/2024 15:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2024 15:22
Juntada de Certidão
-
14/07/2024 15:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 10:25
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 08:34
Expedição de Ofício.
-
04/07/2024 08:36
Expedição de Mandado.
-
04/07/2024 08:31
Expedição de Mandado.
-
04/07/2024 08:17
Expedição de Mandado.
-
04/07/2024 08:12
Expedição de Mandado.
-
02/07/2024 13:43
Expedição de Mandado.
-
02/07/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 13:29
Expedição de Ofício.
-
04/06/2024 21:18
Juntada de Petição de comunicações
-
04/06/2024 10:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/06/2024 10:30
Juntada de diligência
-
04/06/2024 10:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/06/2024 10:26
Juntada de diligência
-
19/04/2024 08:32
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 11:21
Juntada de Petição de comunicações
-
18/04/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 07:59
Audiência Instrução designada para 22/08/2024 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
17/04/2024 14:13
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
17/04/2024 11:28
Recebida a denúncia contra VFSS
-
04/04/2024 08:33
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 07:45
Conclusos para decisão
-
03/04/2024 16:32
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 05:04
Decorrido prazo de RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 04:56
Decorrido prazo de RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO em 01/04/2024 23:59.
-
22/03/2024 15:09
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2024 22:46
Juntada de Ofício
-
11/03/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 09:06
Expedição de Mandado.
-
11/03/2024 09:00
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 08:51
Expedição de Ofício.
-
11/03/2024 08:38
Expedição de Mandado.
-
11/03/2024 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2024 08:00
Outras Decisões
-
07/03/2024 11:07
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/03/2024 14:32
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 14:19
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 12:11
Conclusos para decisão
-
29/02/2024 11:57
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 16:03
Juntada de Petição de outros documentos
-
19/02/2024 13:32
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
18/02/2024 20:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/02/2024 20:21
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 22:22
Decorrido prazo de RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO em 29/01/2024 23:59.
-
29/01/2024 12:09
Juntada de documento de comprovação
-
29/01/2024 09:12
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 13:04
Expedição de Mandado.
-
17/01/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2023 08:29
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 15:16
Outras Decisões
-
15/12/2023 10:52
Conclusos para decisão
-
15/12/2023 10:48
Juntada de Petição de denúncia
-
13/12/2023 11:53
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 06:55
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 11:48
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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12/12/2023 10:27
Juntada de Petição de inquérito policial
-
11/12/2023 12:25
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 10:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
11/12/2023 10:17
Juntada de Petição de notícia de fato
-
10/12/2023 10:36
Juntada de Outros documentos
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09/12/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2023 15:32
Audiência de custódia realizada para 09/12/2023 14:00 Plantão Diurno Criminal Região II.
-
09/12/2023 15:32
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2023 14:00, Plantão Diurno Criminal Região II.
-
09/12/2023 12:18
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2023 09:33
Juntada de Certidão
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09/12/2023 09:03
Audiência de custódia designada para 09/12/2023 14:00 Plantão Diurno Criminal Região II.
-
09/12/2023 08:39
Juntada de Certidão
-
08/12/2023 22:27
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/12/2023 21:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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