30/07/2025 13:36

Conclusos para decisão
30/07/2025 00:06

Decorrido prazo de GIZA FERNANDES XAVIER em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:06

Decorrido prazo de ISRAEL DUARTE DA ROCHA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:06

Decorrido prazo de PATRICK VINICIUS DE FREITAS DANTAS em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:19

Conclusos para decisão
16/07/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:38

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803656-58.2025.8.20.5001 APELANTES: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO - IPERN PROCURADOR: REPRESENTANTE DA PROCURADORIA DO ESTADO APELADA: ARLINDA FERNANDES DA CUNHA ADVOGADOS: THIAGO TAVARES DE ARAÚJO E OUTROS RELATOR: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DESPACHO Nos termos em que determinam os §§ 1º e 3º do artigo 938 do novo Código de Processo Civil e em atenção ao denominado "Princípio da Não Surpresa", o qual encontra previsão no artigo 10 do Código de Processo Civil, determino a intimação dos apelantes ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO – IPERN, assim como dos causídicos originais da parte apelada THIAGO TAVARES DE ARAÚJO, GIZA FERNANDES XAVIER, ISRAEL DUARTE DA ROCHA e PATRICK VINÍCIUS DE FREITAS DANTAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se a respeito da litispendência suscitada na petição retro (Id. 32181992), requerendo o que entender de direito.

Publique-se.

Natal, 03 de julho de 2025.

DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO Relator 4
05/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 10:44

Juntada de termo
03/07/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 13:18

Recebidos os autos
21/04/2025 13:18

Conclusos para despacho
21/04/2025 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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