04/09/2025 10:17

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:35

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 01:27

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0840901-40.2024.8.20.5001 Assunto: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) Demandante: LIMPARE EXCELENCIA EM LIMPEZA EIRELI - ME Demandado: Banco do Brasil S/A DECISÃO DEFIRO o pedido de dilação de prazo formulado pelo demandante e dou novo prazo de 10 dias para informar sobre o cumprimento da diligência administrativa.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

Natal, data registrada no sistema.

VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:36

Outras Decisões
09/06/2025 15:10

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:59

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
02/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0840901-40.2024.8.20.5001 Assunto: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) Demandante: LIMPARE EXCELENCIA EM LIMPEZA EIRELI - ME Demandado: Banco do Brasil S/A DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C REVISIONAL ajuizada por LIMPARE EXCELENCIA EM LIMPEZA EIRELI – ME, em desfavor do Banco do Brasil S/A, todos qualificados.

Alega a parte autora, em síntese, que: a) mantém relacionamento com esta instituição financeira, ora requerida, envolvendo diversas operações que se encontram, majoritariamente, em dia, conforme positiva o RELATÓRIO DE RISCO DO BANCO CENTRAL, com o registro de operações a vencer junto ao banco réu no valor de R$ 912.470,41; b) o total das operações totalizaram o valor de R$ 1.123.120,79; c) o Relatório de Risco do banco Central demonstra que a empresa já pagou o valor de R$ 210.650,38, ou seja, pagou o percentual de 18,75%, mas a empresa considerou como quitado um valor de R$ 436.283,01, desconsiderando para início da revisão os valores corrigidos da monta de R$ 436.283,01; d) buscado a negociação desses contratos com o incremento de capital de giro para a empresa, essa tem como resposta que estando o contrato em dia, inexiste a possibilidade de repactuá-lo; e e) diante da crise financeira enfrentada, busca a revisão parcial do contrato.

Diante disso, requer a determinação para que o banco “cujo depósito administrativo inicialmente foi realizado para uma conta judicial.

Acostamos a guia do depósito da parcela correspondente ao mês de março e as demais a cada 30 dias, na forma da resolução do Banco Central e do Código de Processo Civil;”.

Destarte, analisando o documento de Id. 124148328 – Notificação de recusa de depósito de consignação em pagamento – verifica-se que o item 2 do alusivo documento estabelece que “em sendo proposta a ação de consignação em pagamento, deverá V.

Sª.

Comprovar o fato junto à CAIXA, quando então os depósitos passarão a ser tratados como depósitos judiciais, nos termos do artigo 6º, § único da Resolução do Banco Central nº 2.814, de 24.01.01.”.

Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 5(cinco0 dias, informar se procedeu com tal diligência administrativamente.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

Natal, data registrada no sistema.

VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 00:36

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:36

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 16:36

Conclusos para despacho
08/05/2025 13:51

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 05:22

Publicado Intimação em 11/04/2025.
15/04/2025 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0840901-40.2024.8.20.5001 Assunto: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) Demandante: LIMPARE EXCELENCIA EM LIMPEZA EIRELI - ME Demandado: Banco do Brasil S/A DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C REVISIONAL movida por LIMPARE EXCELENCIA EM LIMPEZA LTDA contra BANCO DO BRASIL S/A, todos qualificados.

Despacho de Id. 124213539 determinou a intimação da parte autora para realizar o recolhimento das custas processuais.

Na sequência, a parte autora embargou do despacho proferido, oportunidade em que procedeu com a juntada do comprovante das respectivas custas.

Dessa forma, os embargos opostos carecem de objeto, devendo o feito prosseguir.

Ato contínuo, a título de providência prévia, intime-se a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do depósito mencionado na inicial.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

Natal, data registrada no sistema.

VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:10

Publicado Intimação em 26/06/2024.
27/11/2024 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
05/07/2024 13:44

Conclusos para decisão
04/07/2024 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 09:57

Conclusos para despacho
21/06/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801897-78.2025.8.20.5124

Francisco de Lima Segundo

Caixa de Assistencia dos Aposentados e P...

Advogado: Lucilia Teixeira do Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/02/2025 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0804352-55.2021.8.20.5124

Orendapay Solucoes Financeiras LTDA

Espolio de Edilberto Fernandes Bezerra J...

Advogado: Raphael Gurgel Marinho Fernandes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/04/2021 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0801970-44.2024.8.20.5105

Kamila de Araujo Melo e Souza

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A

Advogado: Ana Carla Marcuci Torres

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/09/2024 19:15

Exibir Processo

Processo nº 0801070-39.2025.8.20.5004

Condominio do Edificio Janelas do Poteng...

Taziana Pessoa de Souza

Advogado: Danilo Pereira da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/01/2025 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0803499-53.2025.8.20.0000

Demerval Antunes Pessoa

Banco Itau Unibanco S.A

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/03/2025 22:50

Exibir Processo