15/09/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 09:44

Juntada de diligência
19/07/2025 21:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2025 21:39

Expedição de Mandado.
17/07/2025 09:56

Transitado em Julgado em 25/06/2025
26/06/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/06/2025 23:59.
03/06/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:22

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 20:22

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 09:21

Conclusos para julgamento
11/04/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 03:04

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0871735-26.2024.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023: - intima-se parte autora para apresentar réplica à contestação, em 15 dias, diante da existência de preliminares, prejudiciais e documentação com a defesa; Natal, 7 de abril de 2025 ELAINE CRISTINA FREITAS DA SILVA Serventuário da justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:55

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 00:49

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 07:50

Conclusos para despacho
21/11/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:04

Determinada a emenda à inicial
22/10/2024 08:56

Conclusos para despacho
22/10/2024 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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