11/07/2025 16:21

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 09:56

Juntada de Petição de outros documentos
23/06/2025 07:25

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0800506-97.2025.8.20.5121 Promovente: NELSON GOMES DA SILVEIRA Promovido(a): ASPECIR PREVIDENCIA e outros SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes para que surtam efeitos jurídicos (IDs 154847531/154850010).

Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC.

O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento.

Publique-se.

Registre-se.

Após, arquive-se, dispensando as intimações.

Sem custas, nem honorários.

Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Josane Peixoto Noronha Juíza de Direito
19/06/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
19/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:38

Homologada a Transação
16/06/2025 10:53

Conclusos para decisão
16/06/2025 10:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/06/2025 10:53

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 16/06/2025 10:20 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
16/06/2025 10:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2025 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.
15/06/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 20:09

Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2025 07:46

Juntada de entregue (ecarta)
20/05/2025 14:55

Recebidos os autos.
20/05/2025 14:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba
27/04/2025 01:47

Juntada de entregue (ecarta)
14/04/2025 03:24

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MACAÍBA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE MACAÍBA Telefone/Whatsapp: (84) 3673-9422 (84) 98822-6868 Email: [email protected] Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Processo n°: 0800506-97.2025.8.20.5121 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte: NELSON GOMES DA SILVEIRA Parte: ASPECIR PREVIDENCIA e outros ATO ORDINATÓRIO CEJUSC - Conciliação Cível De ordem do M.M.

Juíza Coordenadora do CEJUSC Macaíba, Dra.

Josane Peixoto Noronha, em cumprimento ao despacho retro, nos termos do art. 334 do CPC, designo audiência de conciliação a se realizar na modalidade virtual, dia 16/06/2025 às 10:20, através da plataforma Microsoft TEAMS, conforme link/QR CODE abaixo: https://lnk.tjrn.jus.br/salaextramcicejusc Caso ocorra dificuldade de acesso, entrar em contato com o CEJUSC através dos números/whatsapp: (84) 3673-9422 / (84) 98822-6868. É facultado o comparecimento presencial à sala de audiências do CEJUSC no Fórum de Macaíba.

ADVERTÊNCIAS: 1.

Nas causas cíveis, não comparecendo a parte requerida, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido julgamento, de plano; não comparecendo a parte autora, o processo será arquivado (arts. 18, § 1.º, 20 e 51, I da Lei 9.099/95). 2.

Comparecendo a parte requerida e não obtida a conciliação, poderá a ação ser julgada antecipadamente, se for o caso, ou se proceder à audiência de instrução e julgamento, concedendo-se prazo para juntada de contestação. 3.

Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva carta de preposição, sob pena de revelia.

ATENÇÃO: As partes/prepostos deverão comparecer munidos de documento de identidade e CPF, não sendo admitido, nesse juízo, o instituto da representação.

Macaíba, 10 de abril de 2025.

KARINA REGINA NUNES BARROS CARLOS Chefe de Secretaria Mat. 208182-2 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/04/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 09:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/04/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:34

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 16/06/2025 10:20 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
09/04/2025 20:51

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2025 13:09

Recebidos os autos.
09/04/2025 13:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba
09/04/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:20

Conclusos para decisão
08/04/2025 12:20

Expedição de Certidão.
06/04/2025 04:34

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 11/03/2025 23:59.
06/04/2025 04:34

Juntada de entregue (ecarta)
05/04/2025 08:12

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2025 09:27

Juntada de Petição de contestação
04/03/2025 17:50

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 28/02/2025 23:59.
04/03/2025 17:50

Juntada de entregue (ecarta)
14/02/2025 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2025 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:29

Conclusos para decisão
13/02/2025 09:42

Juntada de Petição de outros documentos
13/02/2025 09:41

Juntada de Petição de outros documentos
12/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 22:11

Conclusos para decisão
11/02/2025 22:09

Juntada de Petição de outros documentos
11/02/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 07:17

Conclusos para decisão
11/02/2025 07:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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