10/09/2025 09:22

Juntada de Certidão
17/07/2025 21:21

Juntada de Petição de substabelecimento
30/05/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 12:12

Juntada de ato ordinatório
30/05/2025 12:11

Transitado em Julgado em 07/04/2025
01/05/2025 15:30

Juntada de Petição de comunicações
14/04/2025 03:58

Publicado Intimação em 11/04/2025.
14/04/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0806833-55.2024.8.20.5101 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: W P DE M ARAUJO EXECUTADO: JOSE NETO GOMES DE SOUZA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispenso o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Em sede de audiência de conciliação, as partes firmaram acordo.

Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, para que surta efeitos jurídicos.

Determino, por conseguinte, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III do CPC.

Sem custas, nem honorários.

O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento.

Observadas as formalidade legais, arquive-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Caicó/RN, data de assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Luiz Cândido de Andrade Villaça Juiz de Direito
09/04/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:33

Homologada a Transação
07/04/2025 14:13

Conclusos para julgamento
07/04/2025 14:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/04/2025 13:15

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 07/04/2025 12:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
07/04/2025 13:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/04/2025 12:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
02/04/2025 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 18:10

Juntada de diligência
01/04/2025 09:58

Juntada de Petição de outros documentos
26/03/2025 14:41

Juntada de Petição de comunicações
24/03/2025 12:13

Expedição de Mandado.
24/03/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:20

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 07/04/2025 12:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
09/12/2024 09:10

Recebidos os autos.
09/12/2024 09:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó
06/12/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 08:13

Conclusos para despacho
03/12/2024 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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