TJRN - 0806814-29.2022.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 18:41
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 18:41
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 08:40
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2025 08:40
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 00:04
Expedição de Certidão.
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21/05/2025 00:04
Decorrido prazo de FATIMA MARIA FONSECA DE ALMEIDA em 20/05/2025 23:59.
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02/04/2025 02:11
Publicado Intimação em 02/04/2025.
-
02/04/2025 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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01/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0806814-29.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: FATIMA MARIA FONSECA DE ALMEIDA, MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA, MARIA EDNA DA SILVA, MARIA GOURETH DE SOUSA LIMA, MARLUZIA CABRAL SANTOS DE MELO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça deste Estado, intimo a parte autora para requerer o cumprimento de sentença em 30 (trinta) dias.
Caso não seja requerido o cumprimento do julgado no referido prazo, os autos serão arquivados, conforme o disposto no Art. 2º da Portaria Conjunta nº 19-TJ, de 23 de abril de 2018.
Natal/RN, 31 de março de 2025.
JOAO ALBERTO DANTAS Chefe de Secretaria -
31/03/2025 20:50
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 20:47
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 10:34
Transitado em Julgado em 25/02/2025
-
27/02/2025 00:10
Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 26/02/2025 23:59.
-
27/02/2025 00:10
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 26/02/2025 23:59.
-
27/02/2025 00:06
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 26/02/2025 23:59.
-
27/02/2025 00:06
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 00:06
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 26/02/2025 23:59.
-
27/02/2025 00:06
Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 26/02/2025 23:59.
-
27/02/2025 00:05
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 26/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/02/2025 23:59.
-
05/12/2024 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 09:54
Outras Decisões
-
03/12/2024 07:57
Conclusos para julgamento
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03/12/2024 07:51
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2024 00:14
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 29/11/2024 23:59.
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30/11/2024 00:11
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 29/11/2024 23:59.
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26/11/2024 09:28
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 14:41
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
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23/10/2024 14:40
Juntada de cálculo
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27/01/2023 19:33
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
27/01/2023 19:32
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2023 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2022 21:02
Juntada de Petição de petição
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06/07/2022 13:01
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/07/2022 23:59.
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05/07/2022 10:13
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2022 17:13
Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/05/2022 23:59.
-
17/05/2022 14:59
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 12/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 11:41
Conclusos para despacho
-
11/05/2022 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 22:26
Juntada de Petição de petição
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17/02/2022 18:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/02/2022 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 21:10
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 10:46
Conclusos para despacho
-
15/02/2022 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2022
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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