TJRN - 0803784-93.2021.8.20.5106
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 13:54
Conclusos para julgamento
-
16/09/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
16/09/2025 00:28
Decorrido prazo de TAWANN SANTOS DE MEDEIROS em 15/09/2025 23:59.
-
16/09/2025 00:28
Decorrido prazo de GEOVANNA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO em 15/09/2025 23:59.
-
16/09/2025 00:28
Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 15/09/2025 23:59.
-
15/09/2025 17:05
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2025 08:11
Juntada de Petição de petição incidental
-
25/08/2025 00:12
Publicado Intimação em 25/08/2025.
-
25/08/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
-
22/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Proc. nº 0803784-93.2021.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e ANTONIO SOBRINHO DE SOUZA, através de seus Procuradores(as) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial ID 161399112.
Mossoró – RN, 21 de agosto de 2025 JOSÉ AIRTON DE SOUZA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ISABEL XIMENES TEIXEIRA MENDES Estagiária de Direito -
21/08/2025 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 14:58
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2025 21:31
Juntada de Petição de laudo pericial
-
20/08/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 08:44
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2025 08:39
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 13:57
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 00:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
-
02/05/2025 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2025 11:26
Juntada de diligência
-
29/04/2025 10:54
Juntada de Petição de comunicações
-
21/04/2025 09:46
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 22:54
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 04:36
Publicado Intimação em 09/04/2025.
-
09/04/2025 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
09/04/2025 03:01
Publicado Intimação em 09/04/2025.
-
09/04/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
08/04/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 10:21
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n° 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s)/procurador(es) da(s) parte(s) a comparecer(em) a PERÍCIA MÉDICA dos citados autos, designada para o dia 05/05/2025, a partir das 16:00 horas (por ordem de chegada), a ser realizada pelo(a) perito(a) Dr.
Adolpho Pedro de Melo Medeiros, no endereço Rua Duodécimo Rosado, 337 - Doze Anos, Mossoró/RN (Westclinical, sala 804), (84) 98102-9845, devendo as partes se fazerem presentes no local e hora aprazados, portando documentos pessoais e médicos (laudos, exames, consultas etc.).
Mossoró – RN, 7 de abril de 2025.
SARA TRINDADE DE AZEVEDO Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
07/04/2025 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 13:02
Juntada de ato ordinatório
-
07/04/2025 12:59
Expedição de Mandado.
-
07/04/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 12:54
Juntada de ato ordinatório
-
25/02/2025 07:59
Juntada de Petição de comunicações
-
17/02/2025 18:52
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 11:19
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2025 11:02
Conclusos para despacho
-
16/01/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 11:53
Juntada de Petição de substabelecimento
-
07/11/2024 08:56
Decorrido prazo de Fábio Farias Romualdo de Oliveira em 06/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 08:15
Decorrido prazo de Fábio Farias Romualdo de Oliveira em 06/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 17:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2024 17:00
Juntada de diligência
-
28/10/2024 16:28
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2024 10:13
Expedição de Mandado.
-
21/08/2024 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 10:41
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 10:41
Decorrido prazo de GILSON QUEIROZ em 21/02/2024.
-
21/03/2024 03:59
Decorrido prazo de GILSON QUEIROZ em 20/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 01:52
Decorrido prazo de GILSON QUEIROZ em 20/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 09:31
Juntada de devolução de mandado
-
29/02/2024 09:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/02/2024 09:24
Juntada de devolução de mandado
-
30/01/2024 09:49
Expedição de Mandado.
-
14/11/2023 07:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 07:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2023 23:59.
-
27/10/2023 15:42
Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 26/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 15:34
Decorrido prazo de TAWANN SANTOS DE MEDEIROS em 26/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 22:47
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 15:54
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2023 12:21
Conclusos para despacho
-
24/04/2023 12:21
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 01:31
Decorrido prazo de TAWANN SANTOS DE MEDEIROS em 23/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 01:31
Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 23/02/2023 23:59.
-
23/02/2023 14:56
Juntada de Petição de substabelecimento
-
07/02/2023 09:33
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2023 12:10
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 09:08
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
26/07/2022 09:11
Conclusos para julgamento
-
26/07/2022 09:10
Juntada de Certidão
-
25/06/2022 02:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 08:46
Juntada de Petição de alegações finais
-
27/05/2022 12:00
Juntada de Petição de comunicações
-
10/05/2022 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2022 09:24
Audiência instrução realizada para 28/04/2022 15:00 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
-
28/04/2022 15:14
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2022 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2022 10:51
Juntada de Petição de diligência
-
01/04/2022 15:03
Juntada de Petição de comunicações
-
23/03/2022 15:16
Juntada de Petição de comunicações
-
18/03/2022 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2022 11:20
Juntada de ato ordinatório
-
10/03/2022 17:22
Juntada de Petição de comunicações
-
09/03/2022 14:25
Expedição de Mandado.
-
09/03/2022 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 14:22
Audiência instrução designada para 28/04/2022 15:00 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
-
09/03/2022 14:21
Juntada de ato ordinatório
-
26/11/2021 12:30
Juntada de Certidão
-
23/07/2021 16:46
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2021 20:13
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2021 12:17
Conclusos para despacho
-
26/05/2021 12:15
Juntada de Certidão
-
25/05/2021 06:25
Decorrido prazo de LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO em 24/05/2021 23:59:59.
-
24/05/2021 17:39
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2021 01:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2021 23:59:59.
-
23/04/2021 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 10:29
Juntada de ato ordinatório
-
20/04/2021 17:42
Juntada de Petição de contestação
-
05/03/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 14:54
Outras Decisões
-
01/03/2021 22:13
Conclusos para decisão
-
01/03/2021 22:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2021
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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