16/05/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 11:45

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:47

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:38

Conclusos para despacho
06/05/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:14

Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA CHAVES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:12

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:12

Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA CHAVES em 30/04/2025 23:59.
03/04/2025 04:13

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-580 Processo: 0816296-21.2024.8.20.5004 REQUERENTE: MARIA AYLA GOMES DE BRITO MORAIS REQUERIDO: GABRIELA BENEVIDES MILITAO PINHEIRO, ISABELLA BENEVIDES MILITAO PINHEIRO DECISÃO Verifica-se que a obrigação de pagar imposta na sentença de mérito foi solidária, em razão do que foi liberado o excedente e permanece o bloqueio de R$ 1.644,40 em face de Isabella Benevides Militão Pinheiro e de R$ 71,23 em detrimento de Gabriela Benevides Militão Pinheiro, totalizando o montante de R$ 1.715,63, o qual agora declaro convertido em penhora.

Repita-se que, conforme já dito, a condenação em obrigação de pagar imposta na sentença de mérito foi solidária, de modo que, tendo havido a captação de apenas R$ 71,23 em detrimento de Gabriela Benevides Militão Pinheiro, nada obsta que a constrição de todo o remanescente de R$ 1.644,40 recaia sobre a litisconsorte passiva Isabella Benevides Militão Pinheiro.

Intimem-se ambas as executadas para, caso queiram, no prazo de 15 dias, apresentar embargos à execução.

Acaso transcorra o prazo sem embargos, certifique-se e, após, retornem os autos para solicitação de transferência.

Natal/RN, 01 de abril de 2025.

Sulamita Bezerra Pacheco Juíza de Direito (assinado eletronicamente - Lei nº 11.419/06)
01/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:05

Outras Decisões
01/04/2025 12:04

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA CHAVES em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:23

Expedição de Certidão.
11/02/2025 01:23

Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA CHAVES em 10/02/2025 23:59.
09/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:42

Outras Decisões
03/12/2024 13:11

Conclusos para despacho
03/12/2024 13:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/12/2024 13:10

Processo Reativado
03/12/2024 10:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/11/2024 08:14

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 08:14

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 01:32

Decorrido prazo de ISABELLA BENEVIDES MILITAO PINHEIRO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 01:32

Decorrido prazo de GABRIELA BENEVIDES MILITAO PINHEIRO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 01:30

Decorrido prazo de MARIA AYLA GOMES DE BRITO MORAIS em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 04:34

Decorrido prazo de DIOGO HENRIQUE BEZERRA GUIMARAES em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:10

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2024 15:05

Conclusos para julgamento
17/10/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 09:25

Juntada de ato ordinatório
07/10/2024 22:05

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 06:40

Juntada de entregue (ecarta)
05/10/2024 06:28

Juntada de entregue (ecarta)
19/09/2024 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:57

Conclusos para despacho
19/09/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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