TJRN - 0852407-47.2023.8.20.5001

26/05/2025 13:31

Arquivado Definitivamente

26/05/2025 12:44

Recebidos os autos

26/05/2025 12:44

Juntada de despacho

09/08/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/08/2024 01:20

Expedição de Certidão.

09/08/2024 01:20

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/08/2024 23:59.

17/07/2024 01:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024 00:59

Ato ordinatório praticado

08/07/2024 17:42

Juntada de Petição de recurso inominado

06/07/2024 00:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/07/2024 23:59.

13/06/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/04/2024 16:08

Conclusos para decisão

04/04/2024 04:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/04/2024 23:59.

14/03/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024 12:50

Decorrido prazo de FABIO COUTO BEZERRA em 23/02/2024.

05/03/2024 12:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024 12:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/03/2024 23:59.

16/02/2024 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/02/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024 18:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2024 10:56

Julgado procedente em parte do pedido

16/01/2024 17:43

Conclusos para julgamento

14/12/2023 15:09

Juntada de Petição de alegações finais

14/11/2023 12:26

Juntada de Petição de contestação

20/09/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023 17:47

Conclusos para despacho

13/09/2023 17:47

Distribuído por sorteio