06/12/2024 09:54

Publicado Intimação em 18/04/2024.
06/12/2024 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
06/12/2024 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
21/05/2024 10:20

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 10:19

Transitado em Julgado em 20/05/2024
21/05/2024 10:05

Decorrido prazo de LEONARDO BARBALHO GUEDES EMILIANO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 10:05

Decorrido prazo de LEONARDO BARBALHO GUEDES EMILIANO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:59

Decorrido prazo de ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:59

Decorrido prazo de ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 08:39

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 08:39

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 08:38

Decorrido prazo de DANIEL CABRAL MARIZ MAIA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 08:38

Decorrido prazo de DANIEL CABRAL MARIZ MAIA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 08:38

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE JESUS MOREIRA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 08:38

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE JESUS MOREIRA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 08:37

Decorrido prazo de LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 08:37

Decorrido prazo de LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:32

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 20/05/2024 23:59.
10/05/2024 05:26

Decorrido prazo de Daniel Battipaglia Sgai em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:13

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:11

Decorrido prazo de Daniel Battipaglia Sgai em 09/05/2024 23:59.
17/04/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0818600-70.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMERCIAL SAO SEBASTIAO EIRELI - EPP, SHIRLEY GONCALVES CARVALHO, SHIRLEY GONCALVES CARVALHO *74.***.*00-29, FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA, GERENCIANET PAGAMENTOS DO BRASIL LTDA - EPP, PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A, ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO, DANIEL CABRAL MARIZ MAIA EXECUTADO: LUCAS LEANDRO MACHADO DE MELO, JANICELIA GOMES DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença proposta por COMERCIAL SÃO SEBASTIÃO EIRELI – EPP E OUTROS em face de LUCAS LEANDRO MACHADO DE MELO e outro.

No curso do feito, o(a) executado(a) efetuou o pagamento do débito. É o relatório.

Por força da norma subsidiária do art. 513 do CPC/2015, o artigo 924, inciso II, do mesmo diploma legal estabelece que se extingue a execução quando o devedor satisfaz a obrigação e o artigo 925 do mesmo código afirma que a extinção só produz efeito quando declarada por sentença.

No caso em exame, o executado pagou o débito, satisfazendo a obrigação.

Pelo exposto, declaro extinta a presente execução com base no 924, II, do Código de Processo Civil de 2015.

Sem custas remanescentes.

Intimem-se as partes pelo sistema.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observando as formalidades legais.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/04/2024 11:44

Conclusos para despacho
12/04/2024 11:43

Decorrido prazo de COMERCIAL SAO SEBASTIAO EIRELI - EPP e outros (7) em 11/04/2024.
12/04/2024 07:41

Decorrido prazo de DANIEL CABRAL MARIZ MAIA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 06:09

Decorrido prazo de ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 06:09

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 06:09

Decorrido prazo de LEONARDO BARBALHO GUEDES EMILIANO em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 04:06

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:42

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:54

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 10/04/2024 23:59.
05/04/2024 06:48

Decorrido prazo de Daniel Battipaglia Sgai em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:32

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 11:17

Decorrido prazo de Daniel Battipaglia Sgai em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 11:17

Decorrido prazo de Daniel Battipaglia Sgai em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 10:52

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 10:52

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 03:51

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 03:51

Decorrido prazo de LEONARDO BARBALHO GUEDES EMILIANO em 21/03/2024 23:59.
15/03/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:08

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 13:08

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 13:08

Decorrido prazo de Daniel Battipaglia Sgai em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 13:08

Decorrido prazo de Daniel Battipaglia Sgai em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 18:21

Decorrido prazo de LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 18:21

Decorrido prazo de LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:16

Conclusos para despacho
11/03/2024 17:04

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:51

Expedição de Alvará.
08/03/2024 08:00

Publicado Intimação em 29/02/2024.
08/03/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
05/03/2024 15:22

Expedição de Alvará.
04/03/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:46

Conclusos para decisão
04/03/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 07:22

Conclusos para decisão
02/03/2024 13:53

Juntada de Petição de comunicações
29/02/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:25

Conclusos para despacho
28/02/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0818600-70.2022.8.20.5001 Parte Autora: COMERCIAL SAO SEBASTIAO EIRELI - EPP e outros (7) Parte Ré: LUCAS LEANDRO MACHADO DE MELO e outros DESPACHO Vistos, etc...

Aguarde-se em secretaria, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a manifestação da parte exequente.

Ultrapassado o prazo, independentemente de nova conclusão, intime-se a parte exequente pessoalmente por carta registrada com aviso de recebimento, para que informe se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por abandono, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC.

Na hipótese de haver interesse, deverá a parte, em igual prazo, cumprir a diligência pendente.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/02/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2024 15:41

Conclusos para despacho
12/02/2024 15:40

Expedição de Certidão.
06/02/2024 06:28

Decorrido prazo de LEONARDO BARBALHO GUEDES EMILIANO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 06:28

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE JESUS MOREIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 06:28

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE JESUS MOREIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 06:28

Decorrido prazo de LEONARDO BARBALHO GUEDES EMILIANO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 06:28

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 06:28

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 11:52

Decorrido prazo de NAZARENO COSTA NETO em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 10:23

Decorrido prazo de NAZARENO COSTA NETO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 20:08

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 20:08

Decorrido prazo de NAZARENO COSTA NETO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 20:08

Decorrido prazo de ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 20:08

Decorrido prazo de DANIEL CABRAL MARIZ MAIA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 20:08

Decorrido prazo de ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 20:08

Decorrido prazo de LEONARDO BARBALHO GUEDES EMILIANO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 20:08

Decorrido prazo de DANIEL CABRAL MARIZ MAIA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 19:57

Decorrido prazo de DANIEL CABRAL MARIZ MAIA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 19:57

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 19:57

Decorrido prazo de ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 19:57

Decorrido prazo de LEONARDO BARBALHO GUEDES EMILIANO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 19:57

Decorrido prazo de ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 19:57

Decorrido prazo de DANIEL CABRAL MARIZ MAIA em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 03:26

Decorrido prazo de Daniel Battipaglia Sgai em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 03:26

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 15:21

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 15:21

Decorrido prazo de Daniel Battipaglia Sgai em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 13:59

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 13:59

Decorrido prazo de Daniel Battipaglia Sgai em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 09:20

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 09:20

Decorrido prazo de Daniel Battipaglia Sgai em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 09:10

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 09:10

Decorrido prazo de Daniel Battipaglia Sgai em 24/01/2024 23:59.
09/01/2024 14:55

Juntada de Petição de substabelecimento
14/12/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 13:13

Conclusos para decisão
14/12/2023 12:51

Juntada de Petição de petição de extinção
14/12/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 08:13

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 08:13

Decorrido prazo de ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 08:13

Decorrido prazo de ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 08:13

Decorrido prazo de LEONARDO BARBALHO GUEDES EMILIANO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 08:13

Decorrido prazo de NAZARENO COSTA NETO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 08:13

Decorrido prazo de DANIEL CABRAL MARIZ MAIA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 08:13

Decorrido prazo de DANIEL CABRAL MARIZ MAIA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 08:13

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE JESUS MOREIRA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 08:05

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 08:05

Decorrido prazo de ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 08:05

Decorrido prazo de ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 08:05

Decorrido prazo de LEONARDO BARBALHO GUEDES EMILIANO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 08:05

Decorrido prazo de NAZARENO COSTA NETO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 08:05

Decorrido prazo de DANIEL CABRAL MARIZ MAIA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 08:05

Decorrido prazo de DANIEL CABRAL MARIZ MAIA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 08:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE JESUS MOREIRA em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 22:39

Conclusos para decisão
13/12/2023 18:13

Juntada de Petição de comunicações
05/12/2023 16:38

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 16:38

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 16:38

Decorrido prazo de Daniel Battipaglia Sgai em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 16:38

Decorrido prazo de Daniel Battipaglia Sgai em 04/12/2023 23:59.
10/11/2023 07:12

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0818600-70.2022.8.20.5001 Parte Autora: COMERCIAL SAO SEBASTIAO EIRELI - EPP e outros (7) Parte Ré: LUCAS LEANDRO MACHADO DE MELO e outros DESPACHO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença movida por DANIEL CABRAL MARIZ MAIA e ALFEU ELIÚDE ALMEIDA DE MACHADO em face de LUCAS LEANDRO MACHADO DE MELO e JANICELIA GOMES DE OLIVEIRA, fundada em título judicial que reconheceu obrigação de pagar quantia certa.

A Secretaria proceda à evolução da classe processual para cumprimento de sentença, fazendo as alterações de praxe.

Intime-se a parte executada, por seu advogado constituído, pelo sistema, em conformidade com o art. 513, I, do CPC para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento de R$ 7.915,15 (sete mil, novecentos e quinze reais e quinze centavos).

Não havendo o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, querendo, apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença.

Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo concedido, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado, ambos no percentual de dez por cento, na forma do art. 523, §1º, do CPC, ficando autorizado desde então a realização do bloqueio de valores no sistema SISBAJUD, independente de nova conclusão.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Caso o SISBAJUD seja negativo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens penhoráveis da parte executada.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/11/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 17:41

Conclusos para despacho
30/10/2023 17:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/10/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 07:55

Conclusos para despacho
30/10/2023 07:55

Expedição de Certidão.
26/10/2023 15:07

Recebidos os autos
26/10/2023 15:07

Juntada de decisão
05/07/2023 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/07/2023 09:09

Decorrido prazo de COMERCIAL SAO SEBASTIAO EIRELI - EPP, FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA, GERENCIANET PAGAMENTOS DO BRASIL LTDA - EPP e PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 04/07/2023.
04/07/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 12:15

Conclusos para decisão
04/07/2023 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2023 01:54

Decorrido prazo de ERIKA RAFAELLY GOUVEIA NASCIMENTO em 29/06/2023 23:59.
27/06/2023 20:43

Juntada de Petição de comunicações
24/06/2023 00:19

Decorrido prazo de Daniel Battipaglia Sgai em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:14

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 22/06/2023 23:59.
21/06/2023 12:40

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE JESUS MOREIRA em 20/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:46

Decorrido prazo de ERIKA RAFAELLY GOUVEIA NASCIMENTO em 15/06/2023 23:59.
12/06/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 15:41

Juntada de Certidão
01/06/2023 12:41

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:14

Juntada de Petição de apelação
26/05/2023 04:30

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 11:59

Juntada de Certidão
24/05/2023 11:16

Decorrido prazo de LUCAS LEANDRO MACHADO DE MELO e JANICÉLIA GOMES DE OLIVEIRA em 23/05/2023.
24/05/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 01:28

Decorrido prazo de ERIKA RAFAELLY GOUVEIA NASCIMENTO em 23/05/2023 23:59.
15/05/2023 11:50

Outras Decisões
03/05/2023 12:45

Conclusos para decisão
03/05/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
30/04/2023 01:48

Publicado Intimação em 24/04/2023.
30/04/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
30/04/2023 01:43

Publicado Intimação em 24/04/2023.
30/04/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 15:15

Processo Reativado
19/04/2023 15:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 11:43

Conclusos para decisão
10/04/2023 11:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/04/2023 04:53

Arquivado Definitivamente
10/04/2023 04:51

Transitado em Julgado em 04/04/2023
05/04/2023 01:08

Decorrido prazo de NAZARENO COSTA NETO em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 01:08

Decorrido prazo de PICPAY SERVICOS S.A em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 01:08

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 01:08

Decorrido prazo de ERIKA RAFAELLY GOUVEIA NASCIMENTO em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 01:08

Decorrido prazo de ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO em 04/04/2023 23:59.
29/03/2023 02:52

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 28/03/2023 23:59.
28/03/2023 04:57

Decorrido prazo de LEONARDO BARBALHO GUEDES EMILIANO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 04:51

Decorrido prazo de Daniel Battipaglia Sgai em 27/03/2023 23:59.
15/03/2023 15:56

Publicado Sentença em 07/03/2023.
15/03/2023 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
10/03/2023 03:53

Publicado Intimação em 07/03/2023.
10/03/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
10/03/2023 03:19

Publicado Sentença em 07/03/2023.
10/03/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 10:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
03/03/2023 09:03

Conclusos para julgamento
03/03/2023 09:02

Decorrido prazo de COMERCIAL SAO SEBASTIAO EIRELI - EPP e outros (4) em 02/03/2023.
03/03/2023 01:56

Decorrido prazo de ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 01:56

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 01:56

Decorrido prazo de ERIKA RAFAELLY GOUVEIA NASCIMENTO em 02/03/2023 23:59.
24/02/2023 01:50

Decorrido prazo de LEONARDO BARBALHO GUEDES EMILIANO em 23/02/2023 23:59.
17/02/2023 01:34

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 01:32

Decorrido prazo de Daniel Battipaglia Sgai em 16/02/2023 23:59.
10/02/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2023 13:59

Conclusos para julgamento
22/01/2023 13:59

Decorrido prazo de JANICELIA GOMES DE OLIVEIRA em 14/12/2022.
22/01/2023 13:57

Decorrido prazo de LUCAS LEANDRO MACHADO DE MELO em 14/12/2022.
15/12/2022 02:55

Decorrido prazo de JANICELIA GOMES DE OLIVEIRA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 02:55

Decorrido prazo de LUCAS LEANDRO MACHADO DE MELO em 14/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:36

Decorrido prazo de ERIKA RAFAELLY GOUVEIA NASCIMENTO em 06/12/2022 23:59.
11/11/2022 11:01

Juntada de aviso de recebimento
11/11/2022 11:00

Juntada de aviso de recebimento
01/11/2022 12:38

Publicado Intimação em 31/10/2022.
01/11/2022 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2022 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2022 16:58

Decorrido prazo de ERIKA RAFAELLY GOUVEIA NASCIMENTO em 11/10/2022 23:59.
13/10/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 10:13

Conclusos para despacho
13/10/2022 10:13

Decorrido prazo de LUCAS LEANDRO MACHADO DE MELO e outros em 11/10/2022.
16/09/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 11:46

Juntada de Certidão
15/09/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 15:09

Publicado Intimação em 12/09/2022.
11/09/2022 23:14

Juntada de Certidão
08/09/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 09:10

Juntada de Certidão
05/09/2022 21:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 21:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 14:29

Outras Decisões
02/09/2022 12:05

Conclusos para despacho
02/09/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 08:12

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 07:08

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 22/08/2022 23:59.
30/08/2022 07:08

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 22/08/2022 23:59.
29/08/2022 21:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2022 21:39

Juntada de Petição de diligência
23/08/2022 20:10

Decorrido prazo de PICPAY SERVICOS S.A em 22/08/2022 23:59.
18/08/2022 14:24

Decorrido prazo de GERENCIANET PAGAMENTOS DO BRASIL LTDA - EPP em 17/08/2022 23:59.
17/08/2022 11:25

Decorrido prazo de LUCAS LEANDRO MACHADO DE MELO em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 11:25

Decorrido prazo de Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda em 16/08/2022 23:59.
11/08/2022 11:27

Juntada de Petição de contestação
10/08/2022 08:20

Publicado Intimação em 09/08/2022.
10/08/2022 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
05/08/2022 08:58

Expedição de Mandado.
05/08/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2022 14:18

Conclusos para despacho
23/07/2022 13:07

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 00:27

Publicado Intimação em 18/07/2022.
15/07/2022 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 10:41

Expedição de Certidão.
22/06/2022 01:11

Decorrido prazo de Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda em 21/06/2022 23:59.
17/06/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 18:06

Conclusos para despacho
08/06/2022 18:05

Juntada de aviso de recebimento
06/06/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:38

Decorrido prazo de COMERCIAL SAO SEBASTIAO EIRELI - EPP em 02/06/2022 23:59.
03/06/2022 00:38

Decorrido prazo de PICPAY SERVICOS S.A em 02/06/2022 23:59.
03/06/2022 00:38

Decorrido prazo de GERENCIANET PAGAMENTOS DO BRASIL LTDA - EPP em 02/06/2022 23:59.
02/06/2022 17:55

Juntada de Petição de contestação
26/05/2022 15:47

Juntada de Petição de contestação
23/05/2022 18:52

Juntada de aviso de recebimento
12/05/2022 19:10

Juntada de aviso de recebimento
12/05/2022 17:43

Juntada de aviso de recebimento
12/05/2022 17:40

Juntada de aviso de recebimento
12/05/2022 17:23

Juntada de aviso de recebimento
12/05/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 03:06

Decorrido prazo de JANICELIA GOMES DE OLIVEIRA em 28/04/2022 23:59.
04/04/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2022 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2022 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2022 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2022 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2022 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2022 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 13:00

Conclusos para despacho
30/03/2022 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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