TJRN - 0801939-79.2023.8.20.5001

21/10/2024 12:01

Arquivado Definitivamente

21/10/2024 12:01

Transitado em Julgado em 16/10/2024

21/10/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024 12:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024 09:45

Juntada de Certidão

30/09/2024 11:16

Conclusos para decisão

26/09/2024 10:14

Recebidos os autos

24/09/2024 04:04

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024 01:57

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/09/2024 23:59.

12/07/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 12:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

27/06/2024 10:19

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024 10:14

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/06/2024 23:59.

20/06/2024 10:25

Juntada de Petição de petição

10/06/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024 12:52

Juntada de ato ordinatório

02/05/2024 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

02/05/2024 10:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/05/2024 03:06

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024 03:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024 01:15

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024 01:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/04/2024 23:59.

22/04/2024 15:31

Juntada de Petição de petição

01/04/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 11:03

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/03/2024 07:02

Conclusos para despacho

28/02/2024 12:34

Juntada de Petição de petição

04/12/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 22:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/11/2023 18:49

Juntada de Petição de petição

14/10/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023 20:22

Conclusos para despacho

06/10/2023 10:29

Recebidos os autos

06/10/2023 10:29

Juntada de intimação de pauta

14/06/2023 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/05/2023 21:36

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 09:17

Juntada de ato ordinatório

12/05/2023 02:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/05/2023 23:59.

05/05/2023 05:09

Decorrido prazo de HILDETE ROQUE DE LIMA em 04/05/2023 23:59.

28/04/2023 10:49

Juntada de Petição de recurso inominado

18/04/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023 09:41

Julgado procedente o pedido

24/03/2023 10:06

Conclusos para julgamento

24/03/2023 00:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/03/2023 23:59.

08/02/2023 10:59

Juntada de Petição de alegações finais

06/02/2023 12:16

Juntada de Petição de contestação

26/01/2023 06:23

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 06:23

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023 10:59

Conclusos para despacho

18/01/2023 10:59

Distribuído por sorteio