29/04/2025 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/04/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - E-mail: [email protected] Autos n. 0851952-19.2022.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (8) Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso de Apelação, INTIMO a parte contrária, na pessoa do representante, para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal (CPC, art. 1.010, § 1º).

Natal/RN, 3 de abril de 2025.

DANIELLE HELOISA BANDEIRA MENDES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
03/04/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:12

Juntada de Petição de recurso de apelação
10/03/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 10:58

Juntada de Petição de apelação
09/02/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 08:26

Conclusos para julgamento
14/10/2024 08:25

Juntada de Certidão
12/10/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:13

Expedição de Certidão.
12/10/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/10/2024 23:59.
21/08/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:03

Outras Decisões
16/08/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 10:08

Conclusos para despacho
21/05/2024 10:08

Juntada de Certidão
15/05/2024 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:58

Juntada de Petição de petição incidental
24/04/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:29

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:24

Conclusos para despacho
18/11/2023 04:20

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 09:46

Juntada de Petição de comunicações
09/11/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 07:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/11/2023 17:39

Outras Decisões
04/10/2023 00:22

Conclusos para decisão
04/10/2023 00:17

Juntada de Certidão
19/09/2023 07:38

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
20/07/2022 09:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/07/2022 13:24

Conclusos para despacho
19/07/2022 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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