TJRN - 0816773-44.2024.8.20.5004
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 13:23
Arquivado Definitivamente
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18/07/2025 13:22
Transitado em Julgado em 17/07/2025
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18/07/2025 00:17
Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL CONSTRUINDO SABERES LTDA - ME em 17/07/2025 23:59.
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03/07/2025 00:25
Publicado Intimação em 03/07/2025.
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03/07/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0816773-44.2024.8.20.5004 Autor(a): SOCIEDADE EDUCACIONAL CONSTRUINDO SABERES LTDA - ME Réu: MARIA DE LOURDES JUSTINO DOS SANTOS SENTENÇA Vistos Dispensado o relatório na forma da Lei n. 9.099/95.
Passo a decidir.
Entendo que, no presente caso, houve a perda superveniente do interesse de agir do exequente.
Intimada a parte para se manifestar, esta não se manifestou, impossibilitando o transcorrer do processo.
Assim, sendo o interesse de agir uma das condições da ação, a sua ausência acarreta a extinção do processo, conforme, art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Por tais fundamentos, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, aplicando analogamente o art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Intime-se a parte exequente.
Após, certificado o trânsito, arquivem-se os autos.
Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito -
01/07/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 08:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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24/06/2025 08:35
Conclusos para julgamento
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24/06/2025 00:37
Expedição de Certidão.
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24/06/2025 00:37
Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL CONSTRUINDO SABERES LTDA - ME em 23/06/2025 23:59.
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05/06/2025 01:20
Publicado Intimação em 05/06/2025.
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05/06/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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03/06/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 13:11
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2025 12:41
Conclusos para despacho
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03/06/2025 12:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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03/06/2025 12:39
Juntada de diligência
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24/04/2025 13:31
Expedição de Mandado.
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24/04/2025 12:50
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2025 23:49
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 15:54
Juntada de Petição de petição
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14/04/2025 03:06
Publicado Intimação em 14/04/2025.
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14/04/2025 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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11/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0816773-44.2024.8.20.5004 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEMANDANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL CONSTRUINDO SABERES LTDA - ME CNPJ: 26.***.***/0001-65 , Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA - PE30183 DEMANDADO: , MARIA DE LOURDES JUSTINO DOS SANTOS CPF: *51.***.*50-50 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, e ante a devolução do mandado pelo Oficial de Justiça, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, para se manifestar sobre a certidão acostada aos autos, no prazo de dez dias sob pena de preclusão.
Natal/RN, 10 de abril de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSE JUSTINO SOBRINHO Analista Judiciário -
10/04/2025 06:07
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 06:06
Juntada de ato ordinatório
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09/04/2025 15:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/04/2025 15:43
Juntada de diligência
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19/03/2025 09:24
Expedição de Mandado.
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18/03/2025 12:45
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2025 11:51
Conclusos para despacho
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28/02/2025 15:07
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2025 10:50
Conclusos para decisão
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28/02/2025 10:42
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES JUSTINO DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.
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28/02/2025 10:42
Juntada de entregue (ecarta)
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28/02/2025 01:38
Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL CONSTRUINDO SABERES LTDA - ME em 27/02/2025 23:59.
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28/02/2025 00:18
Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL CONSTRUINDO SABERES LTDA - ME em 27/02/2025 23:59.
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12/02/2025 08:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/02/2025 13:44
Juntada de Petição de petição
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03/02/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2025 10:56
Juntada de ato ordinatório
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31/01/2025 22:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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31/01/2025 22:21
Juntada de diligência
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30/01/2025 13:26
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2025 10:34
Conclusos para despacho
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09/12/2024 10:47
Juntada de Petição de petição
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06/12/2024 09:52
Expedição de Mandado.
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06/12/2024 09:25
Juntada de ato ordinatório
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06/12/2024 08:01
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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05/12/2024 04:53
Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL CONSTRUINDO SABERES LTDA - ME em 04/12/2024 23:59.
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05/12/2024 00:37
Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL CONSTRUINDO SABERES LTDA - ME em 04/12/2024 23:59.
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08/11/2024 11:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/11/2024 11:39
Juntada de Certidão
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08/11/2024 11:34
Juntada de Petição de petição
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04/11/2024 07:03
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2024 18:46
Juntada de ato ordinatório
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03/11/2024 16:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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03/11/2024 16:59
Juntada de diligência
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02/11/2024 03:58
Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL CONSTRUINDO SABERES LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.
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02/11/2024 00:43
Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL CONSTRUINDO SABERES LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.
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17/10/2024 13:05
Expedição de Mandado.
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16/10/2024 16:02
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2024 14:00
Conclusos para despacho
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10/10/2024 13:49
Juntada de Petição de petição
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30/09/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 14:04
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2024 19:27
Conclusos para despacho
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26/09/2024 19:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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