09/09/2025 07:22

Conclusos para despacho
09/09/2025 07:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/09/2025 07:21

Processo Reativado
08/09/2025 21:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/09/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 14:55

Recebidos os autos
02/09/2025 14:55

Juntada de intimação de pauta
05/06/2025 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/06/2025 23:19

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:33

Juntada de ato ordinatório
24/04/2025 15:20

Juntada de Petição de recurso inominado
15/04/2025 01:56

Decorrido prazo de DANIEL ALVES PESSOA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:55

Decorrido prazo de HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:53

Decorrido prazo de DANIEL ALVES PESSOA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:53

Decorrido prazo de HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRA em 14/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:28

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
31/03/2025 02:18

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 22:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 22:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 22:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:43

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 07:46

Conclusos para julgamento
27/01/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:13

Conclusos para julgamento
10/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
30/09/2024 22:43

Juntada de Certidão
26/09/2024 16:06

Expedição de Ofício.
15/07/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 16:03

Conclusos para julgamento
21/05/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 04:42

Expedição de Certidão.
24/04/2024 04:42

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 04:42

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/04/2024 23:59.
28/02/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 15:19

Conclusos para julgamento
16/11/2023 15:18

Juntada de Certidão
15/08/2023 14:38

Juntada de Certidão
02/08/2023 10:15

Expedição de Ofício.
26/05/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 11:13

Conclusos para julgamento
10/04/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 17:38

Juntada de Petição de contestação
02/12/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 10:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/11/2022 18:23

Conclusos para decisão
30/11/2022 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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