25/07/2025 08:37

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 08:36

Decorrido prazo de Mylady Silva Bezerra Cavalcanti e DETRAN/RN em 24/07/2025.
25/07/2025 00:03

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 24/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:12

Decorrido prazo de LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA em 27/06/2025 23:59.
17/06/2025 16:48

Juntada de Petição de comunicações
04/06/2025 01:40

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz BR 226, DNER, Santa Cruz/RN, CEP: 59200-000 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0800921-36.2023.8.20.5126 Parte autora: MYLADY SILVA BEZERRA CAVALCANTI Parte requerida: DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN SENTENÇA Trata-se de execução/cumprimento de sentença em que foi efetuado o cumprimento da obrigação, motivo pelo qual se impõe a extinção do processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

A parte executada é isenta de custas.

Intimem-se e após arquivem-se.

Santa Cruz/RN, data/hora do sistema. DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURÍCIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/06/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 16:44

Conclusos para julgamento
11/04/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:41

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz BR 226, DNER, Santa Cruz/RN, CEP: 59200-000 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0800921-36.2023.8.20.5126 Parte autora: MYLADY SILVA BEZERRA CAVALCANTI Parte requerida: DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN DESPACHO Intime-se a parte exequente (PESSOALMENTE OU NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, CASO TENHA CONSTITUÍDO NOS AUTOS) para, no prazo de 05 dias, dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.

DECORRIDO O PRAZO COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, voltem os autos conclusos.

Santa Cruz/RN, data/hora do sistema. DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURÍCIO Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/04/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 17:11

Conclusos para despacho
21/01/2025 17:11

Juntada de Ofício
05/12/2024 10:36

Juntada de informação
04/12/2024 11:03

Expedição de Ofício.
15/08/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 08:41

Conclusos para despacho
14/08/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:33

Expedição de Certidão.
14/08/2024 02:33

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 13/08/2024 23:59.
15/07/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:42

Outras Decisões
19/06/2024 12:18

Conclusos para despacho
19/06/2024 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/06/2024 12:17

Transitado em Julgado em 15/04/2024
05/06/2024 15:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/04/2024 13:49

Decorrido prazo de LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 13:49

Decorrido prazo de LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 12:28

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 12:28

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 15/04/2024 23:59.
26/03/2024 09:13

Juntada de Petição de comunicações
22/03/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:53

Julgado procedente o pedido
09/02/2024 12:27

Conclusos para julgamento
09/02/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 12:02

Conclusos para julgamento
08/11/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 12:25

Conclusos para decisão
01/08/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 10:05

Decorrido prazo de CARLOS BARROS BEZERRA em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 13:15

Conclusos para decisão
03/05/2023 13:11

Juntada de petição
02/05/2023 18:19

Juntada de Petição de contestação
27/04/2023 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 09:03

Juntada de Petição de diligência
24/04/2023 10:13

Expedição de Mandado.
19/04/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 15:58

Conclusos para despacho
11/04/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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