25/08/2025 06:13

Juntada de Certidão
18/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
07/08/2025 06:09

Expedição de Certidão.
07/08/2025 06:09

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 06/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:23

Decorrido prazo de JOSE ROMERO ARAUJO CARDOSO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:23

Decorrido prazo de JERONIMO VINGT UN MENANDRO DE SOUSA CARDOSO em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 01:36

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 07:58

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 10:49

Expedição de Ofício.
30/06/2025 05:55

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0804784-26.2024.8.20.5106 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que, após determinação deste juízo, houve a abertura de inventário/arrolamento por parte dos herdeiros da parte autora, sendo certo, ainda, que fora nomeado como arrolante JERÔNIMO VINGT-UN MENANDRO DE SOUSA CARDOSO (ID nº 154986198).

Nesse contexto: a) Determino o levantamento da suspensão e o prosseguimento do feito; b) DEFIRO o pedido de habilitação formulado pelo Espólio de José Romero Araújo Cardoso, o qual passa a ser representado por seu arrolante, Sr.

JERÔNIMO VINGT-UN MENANDRO DE SOUSA CARDOSO, nos termos do art. 618, I, do CPC, cabendo à Secretaria proceder com a respectiva retificação cadastral; c) A habilitação dos advogados do espólio, conforme procuração outorgando poderes.

Após, prossiga-se o feito em seus ulteriores termos e, via de consequência, determino o cumprimento integral da Decisão Homologatória do valor devido (ID nº 116210133 – Pág. 157).

Por fim, em resposta ao Ofício encaminhado pela Juíza da 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, nos autos do Processo nº 0803744-72.2025.8.20.5106 (ID nº 154986198), comunico que houve a homologação do valor de R$ 113.905,73 (cento e treze mil, novecentos e cinco reais e setenta e três centavos) em favor de José Romero Araújo Cardoso, o qual se encontra pendente de requisição.

O presente despacho tem força de Ofício, nos termos do art. 121-A do Código de Normas.

Ciência às partes, via sistema.

Diligências de praxe.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

PEDRO CORDEIRO JUNIOR Juiz de Direito
26/06/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:01

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 01:40

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0804784-26.2024.8.20.5106 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Noticiam os autos que a decisão contida no ID nº 131608806 determinou a habilitação de inventariante a fim de que o Espólio de JOSE ROMERO ARAÚJO CARDOSO integre substitutivamente a lide.

Ocorre que, embora os herdeiros tenham apresentado o protocolo da ação de inventário (Processo n. 0803744-72.2025.8.20.5106), não restou comprovada a nomeação do inventariante, conforme alegado em ID nº 144701276.

Nesse contexto, determino a SUSPENSÃO do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias ou até nomeação de inventariante para o Espólio de JOSE ROMERO ARAÚJO CARDOSO, o que ocorrer primeiro, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 313, § 2º, I, CPC.

Decorrido o prazo ou apresentado termo de inventariante, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 3 de abril de 2025.

PEDRO CORDEIRO JUNIOR Juiz de Direito
07/04/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:06

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
02/04/2025 15:35

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:35

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 10:42

Juntada de diligência
20/02/2025 16:20

Expedição de Mandado.
07/10/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:09

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
19/09/2024 17:09

Determinada Requisição de Informações
18/09/2024 10:45

Conclusos para despacho
18/09/2024 08:56

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:34

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
14/06/2024 14:41

Conclusos para despacho
14/06/2024 14:41

Juntada de Certidão
30/04/2024 10:52

Juntada de Petição de petição incidental
19/03/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 08:33

Determinada Requisição de Informações
11/03/2024 08:33

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
01/03/2024 12:51

Conclusos para despacho
01/03/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0857381-30.2023.8.20.5001

Jorge Inacio de Araujo

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Magda Catarina Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/10/2023 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0808863-82.2023.8.20.5106

Fabio Junior Barros de Lima Silva

Inss

Advogado: Iascara Barreto de Freitas

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/05/2023 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0875030-71.2024.8.20.5001

Jamarcy Rodrigues da Cruz Araujo

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Joao Victor Torquato Peixoto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/11/2024 19:22

Exibir Processo

Processo nº 0805513-57.2021.8.20.5300

Unica Socia da Apec - Sociedade Potiguar...

Pedro Henrique Cicero Silva Costa

Advogado: Rodrigo Morquecho de Carvalho

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/10/2022 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0805513-57.2021.8.20.5300

Pedro Henrique Cicero Silva Costa

Apec - Sociedade Potiguar de Educacao e ...

Advogado: Marcela Maria Gomes do Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/01/2022 17:08

Exibir Processo