01/07/2025 17:48

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 09:02

Expedição de Alvará.
26/06/2025 10:39

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:07

Juntada de Certidão
10/06/2025 22:40

Juntada de Certidão
06/06/2025 00:26

Decorrido prazo de RENAN BARBALHO PENHA URSULINO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:26

Decorrido prazo de Lucas Rodrigues em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0805513-57.2021.8.20.5300 EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE CICERO SILVA COSTA EXECUTADO: APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A CERTIDÃO Vieram os autos para expedição de alvará(s)/ofício(s), porém as informações bancárias de Id 149154307 não possibilitam atender ao estabelecido na Portaria nº 755/2020-TJ, nas Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda na Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, uma vez que não consta a informação de(o)(a) Número da conta bancária COM DÍGITO.

Assim, pela presente, de ordem do(a) MM Juiz(a) deste Juizado Especial, intimo o beneficiário para, em 05 (cinco) dias, retificar os dados bancários informados nos autos a fim de que se possa cumprir os normativos supramencionados, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 27/05/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS Servidor(a) do Judiciário
27/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:50

Juntada de Certidão
07/05/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 08:43

Conclusos para despacho
24/04/2025 01:30

Decorrido prazo de RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 01:30

Decorrido prazo de Lucas Rodrigues em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:32

Decorrido prazo de RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:32

Decorrido prazo de Lucas Rodrigues em 23/04/2025 23:59.
22/04/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 03:22

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739810 - Email: [email protected] Processo nº: 0805513-57.2021.8.20.5300 EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE CICERO SILVA COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCAS RODRIGUES - RN14395, RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO - RN18719 EXECUTADO: APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A Advogado do(a) EXECUTADO: KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS - RN4085 Destinatário: Lucas Rodrigues INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 8 de abril de 2025 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Senhor(a) Advogado(a), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
08/04/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:34

Transitado em Julgado em 09/12/2024
16/01/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 12:40

Conclusos para despacho
16/01/2025 12:40

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 05:31

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 04:51

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:45

Expedição de Certidão.
10/12/2024 01:45

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:41

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.
07/12/2024 04:47

Decorrido prazo de Lucas Rodrigues em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 04:40

Decorrido prazo de RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:31

Decorrido prazo de Lucas Rodrigues em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:29

Decorrido prazo de RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO em 06/12/2024 23:59.
22/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:00

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
13/11/2024 07:54

Conclusos para decisão
13/11/2024 07:53

Juntada de Certidão
26/10/2024 00:48

Decorrido prazo de Lucas Rodrigues em 25/10/2024 23:59.
01/10/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 16:33

Conclusos para despacho
30/07/2024 16:32

Juntada de Certidão
26/07/2024 01:27

Expedição de Certidão.
26/07/2024 01:27

Decorrido prazo de Lucas Rodrigues em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:05

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.
01/07/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 10:40

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/04/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2024 12:39

Processo Reativado
11/03/2024 15:16

Decisão Interlocutória de Mérito
10/03/2024 17:02

Conclusos para decisão
28/02/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 12:30

Recebidos os autos
19/02/2024 12:30

Juntada de intimação de pauta
20/10/2022 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/10/2022 16:27

Juntada de Certidão
26/09/2022 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 14:54

Juntada de ato ordinatório
25/07/2022 14:24

Juntada de Certidão
19/07/2022 16:42

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
18/07/2022 13:01

Juntada de custas
15/07/2022 08:54

Juntada de custas
13/07/2022 21:16

Decorrido prazo de RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 21:16

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 21:16

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 16:49

Decorrido prazo de Lucas Rodrigues em 12/07/2022 23:59.
12/07/2022 18:45

Juntada de Petição de recurso inominado
12/07/2022 18:44

Juntada de Petição de recurso inominado
07/07/2022 16:50

Juntada de custas
15/06/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 11:04

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 09:55

Julgado procedente o pedido
02/06/2022 08:18

Conclusos para julgamento
02/06/2022 08:18

Juntada de Certidão
25/05/2022 01:00

Decorrido prazo de RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO em 24/05/2022 23:59.
20/05/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 12:39

Juntada de Certidão
06/03/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 12:17

Juntada de Petição de petição incidental
11/02/2022 11:36

Decorrido prazo de GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 04:53

Decorrido prazo de GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO em 10/02/2022 23:59.
03/02/2022 08:50

Juntada de Petição de contestação
23/01/2022 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2022 22:28

Juntada de Petição de diligência
20/01/2022 19:43

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/01/2022 11:50

Expedição de Mandado.
11/01/2022 10:36

Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 13:21

Conclusos para despacho
07/01/2022 13:19

Juntada de Certidão
06/01/2022 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/01/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
01/01/2022 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/12/2021 07:01

Expedição de Outros documentos.
29/12/2021 20:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/12/2021 17:09

Conclusos para decisão
29/12/2021 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800235-45.2025.8.20.5103

Cooperativa de Credito - Sicredi Rio Gra...

V M Silva de Araujo

Advogado: Manfrini Andrade de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/02/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0857381-30.2023.8.20.5001

Jorge Inacio de Araujo

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Magda Catarina Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/10/2023 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0808863-82.2023.8.20.5106

Fabio Junior Barros de Lima Silva

Inss

Advogado: Iascara Barreto de Freitas

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/05/2023 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0875030-71.2024.8.20.5001

Jamarcy Rodrigues da Cruz Araujo

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Joao Victor Torquato Peixoto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/11/2024 19:22

Exibir Processo

Processo nº 0805513-57.2021.8.20.5300

Unica Socia da Apec - Sociedade Potiguar...

Pedro Henrique Cicero Silva Costa

Advogado: Rodrigo Morquecho de Carvalho

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/10/2022 13:08

Exibir Processo