12/05/2025 01:39

Publicado Intimação em 02/05/2025.
12/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar - Candelária, Natal/RN Contatos: (84) 3673-8441 | [email protected] CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS REU: MARIA DE FATIMA FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMO as partes, por seus advogados, para ciência e procedo ao arquivamento do feito, sem custas pendentes.

Natal/RN, 29 de abril de 2025 MARCIA CORTEZ DE SOUZA Chefe de Unidade Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/04/2025 08:03

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:00

Transitado em Julgado em 23/04/2025
24/04/2025 07:34

Recebidos os autos
24/04/2025 07:34

Juntada de despacho
17/08/2023 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/08/2023 22:17

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2023 00:07

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 15/08/2023 23:59.
09/08/2023 07:05

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 08/08/2023 23:59.
25/07/2023 13:50

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
25/07/2023 13:27

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, Lagoa Nova, Natal/RN Processo nº: 0833155-92.2022.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) Parte Autora: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros Parte Ré: MARIA DE FATIMA FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, c/c art. 4º, VIII, do Provimento 10/2005 da Corregedoria de Justiça, procedo a intimação da parte apelada, e, com a sistemática do Novo Código de Processo Civil, deixando de existir o duplo juízo de admissibilidade dos pressupostos recursais, não é mais incumbência do juízo a quo o recebimento e apreciação da admissibilidade das apelações interpostas pelas partes, devendo ser feito exclusivamente pelo órgão ad quem.

Logo, INTIMO a parte apelada, FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, para, através de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso interposto nos presentes autos.

Após isso, sendo dispensável a resposta que trata o artigo 1.009, § 2º, do Novo Diploma Processual Civil, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com as devidas cautelas de estilo.

Natal/RN, 21 de julho de 2023.

JOAQUINA TEREZA ROCHA DE FARIAS PRAXEDES Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)
21/07/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:47

Publicado Intimação em 18/07/2023.
19/07/2023 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
19/07/2023 14:35

Publicado Intimação em 18/07/2023.
19/07/2023 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, Lagoa Nova, Natal/RN Processo nº: 0833155-92.2022.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) Parte Autora: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros Parte Ré: MARIA DE FATIMA FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, c/c art. 4º, VIII, do Provimento 10/2005 da Corregedoria de Justiça, procedo a intimação da parte apelada, e, com a sistemática do Novo Código de Processo Civil, deixando de existir o duplo juízo de admissibilidade dos pressupostos recursais, não é mais incumbência do juízo a quo o recebimento e apreciação da admissibilidade das apelações interpostas pelas partes, devendo ser feito exclusivamente pelo órgão ad quem.

Logo, INTIMO a parte apelada, MARIA DE FATIMA FERNANDES, para, através de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso interposto nos presentes autos.

Após isso, sendo dispensável a resposta que trata o artigo 1.009, § 2º, do Novo Diploma Processual Civil, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com as devidas cautelas de estilo.

Natal/RN, 14 de julho de 2023.

JOAQUINA TEREZA ROCHA DE FARIAS PRAXEDES Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)
14/07/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:02

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 12:02

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 04/07/2023 23:59.
20/06/2023 17:23

Juntada de Petição de apelação
06/06/2023 15:39

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
06/06/2023 15:19

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 09:24

Julgado procedente o pedido
20/03/2023 13:46

Conclusos para julgamento
20/03/2023 13:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES em 01/12/2022.
16/01/2023 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2023 22:37

Juntada de Petição de diligência
16/12/2022 09:39

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 20:04

Expedição de Mandado.
23/08/2022 01:01

Publicado Intimação em 23/08/2022.
22/08/2022 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 21:26

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 10:08

Outras Decisões
26/07/2022 13:45

Conclusos para despacho
22/06/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
18/06/2022 03:25

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 17/06/2022 23:59.
17/06/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 10:46

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
13/06/2022 17:54

Juntada de custas
30/05/2022 14:55

Juntada de custas
25/05/2022 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 11:59

Conclusos para despacho
24/05/2022 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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