18/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0801358-29.2021.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ING - INDUSTRIA NORDESTINA DE GASES EIRELI - ME Réu: Município de Assu/RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o ente público executado, por intermédio do seu procurador, para, querendo, apresentar impugnação à execução promovida pela parte autora no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC.

Após, com a manifestação do demandado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.

Caso as partes concordem com os cálculos, faça-se conclusão para sentença de homologação/extinção.

Caso as partes discordem, faça-se conclusão para despacho de cumprimento de sentença.

AÇU/RN, data do sistema.

RAFAEL COSME TAVARES Chefe de Secretaria
14/08/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2025 17:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/07/2025 01:34

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 19:55

Recebidos os autos
21/07/2025 19:55

Juntada de decisão
10/01/2025 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/12/2024 02:13

Publicado Intimação em 22/08/2024.
07/12/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
06/12/2024 10:41

Publicado Intimação em 23/07/2024.
06/12/2024 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
06/12/2024 05:33

Publicado Intimação em 12/12/2023.
06/12/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
22/11/2024 23:05

Publicado Intimação em 17/10/2024.
22/11/2024 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
12/11/2024 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:14

Expedição de Certidão.
14/10/2024 19:19

Juntada de Petição de recurso de apelação
20/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:26

Julgado procedente em parte do pedido
08/02/2024 10:45

Conclusos para julgamento
08/02/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
09/12/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 05:44

Publicado Intimação em 21/09/2023.
28/10/2023 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
26/09/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 11:44

Juntada de Petição de alegações finais
18/09/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:56

Audiência instrução e julgamento realizada para 13/09/2023 14:00 3ª Vara da Comarca de Assu.
14/09/2023 12:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 14:00, 3ª Vara da Comarca de Assu.
14/09/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 19:11

Decorrido prazo de ING - INDUSTRIA NORDESTINA DE GASES EIRELI - ME em 15/08/2023.
16/08/2023 03:59

Decorrido prazo de ING - INDUSTRIA NORDESTINA DE GASES EIRELI - ME em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 13:33

Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2023 14:28

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
13/07/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 14:48

Conclusos para despacho
12/07/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 09:33

Juntada de ato ordinatório
12/07/2023 09:27

Audiência instrução e julgamento designada para 13/09/2023 14:00 3ª Vara da Comarca de Assu.
13/05/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 12:08

Conclusos para decisão
27/10/2022 09:58

Juntada de Petição de outros documentos
26/08/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
13/08/2022 13:19

Publicado Intimação em 12/08/2022.
13/08/2022 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
10/08/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 09:57

Juntada de Petição de contestação
20/07/2022 21:21

Publicado Intimação em 19/07/2022.
20/07/2022 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 10:57

Conclusos para julgamento
07/07/2022 11:47

Audiência conciliação realizada para 07/07/2022 10:00 3ª Vara da Comarca de Assu.
07/07/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 08:28

Audiência conciliação designada para 07/07/2022 10:00 3ª Vara da Comarca de Assu.
05/05/2022 15:52

Audiência conciliação realizada para 05/05/2022 10:30 3ª Vara da Comarca de Assu.
02/05/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
02/04/2022 03:04

Decorrido prazo de FELIPE FERNANDES DE CARVALHO em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 00:11

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 01/04/2022 23:59.
21/03/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 02:42

Decorrido prazo de FELIPE FERNANDES DE CARVALHO em 16/03/2022 23:59.
16/03/2022 12:07

Audiência conciliação designada para 05/05/2022 10:30 3ª Vara da Comarca de Assu.
08/02/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 17:13

Conclusos para despacho
04/02/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 11:20

Juntada de Certidão
17/01/2022 09:24

Juntada de Petição de petição
08/01/2022 09:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a industri nordestina de gases eireli.
03/12/2021 13:27

Conclusos para despacho
01/09/2021 03:50

Decorrido prazo de FELIPE FERNANDES DE CARVALHO em 31/08/2021 23:59.
28/07/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 06:13

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 16:00

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 07:38

Conclusos para despacho
13/05/2021 07:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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