17/09/2025 10:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/09/2025 10:22

Recebido o recurso
09/09/2025 13:43

Conclusos para decisão
09/09/2025 13:43

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:42

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:38

Desentranhado o documento
09/09/2025 13:38

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 08/09/2025
09/09/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 00:51

Decorrido prazo de DANIEL DE SANTANA DANTAS em 08/09/2025 23:59.
04/09/2025 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2025 10:32

Juntada de diligência
03/09/2025 14:28

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
02/09/2025 01:31

Publicado Intimação em 01/09/2025.
02/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 07:37

Juntada de Certidão
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0803821-88.2024.8.20.5600 De ordem do(a) MM.

Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa para ciência da Sentença ID 162220379.

ELOYSI CHRISTIE NASCIMENTO DE BARROS Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:29

Expedição de Mandado.
28/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:45

Juntada de documento de comprovação
28/08/2025 12:14

Juntada de Alvará de soltura
28/08/2025 11:50

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:20

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 14:27

Conclusos para julgamento
11/07/2025 13:35

Mantida a prisão preventiva
11/07/2025 12:05

Conclusos para decisão
25/06/2025 15:12

Audiência Audiência de Instrução Criminal realizada conduzida por 23/06/2025 13:10 em/para 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
25/06/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:12

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2025 13:10, 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
23/06/2025 16:46

Juntada de Certidão
05/06/2025 05:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 05:16

Juntada de Certidão
20/05/2025 08:30

Juntada de documento de comprovação
20/05/2025 07:33

Expedição de Ofício.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de DANIEL DE SANTANA DANTAS em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 11:07

Expedição de Mandado.
19/05/2025 10:54

Juntada de documento de comprovação
19/05/2025 10:51

Expedição de Ofício.
14/05/2025 18:42

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
12/05/2025 10:55

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Processo: 0803821-88.2024.8.20.5600 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MPRN - 13ª PROMOTORIA PARNAMIRIM Réu: REU: ROGERIO GERMANO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, e do Provimento nº 252, do dia 18 de dezembro de 2023, do Tribunal de Justiça do Estado, APRAZO Audiência de Instrução para o dia 23/06/2025, às 13h10, na sala de audiência deste juízo, sendo possível a participação presencial ou remota através da plataforma Microsoft Teams por meio do link ou do QR Code a seguir: https://lnk.tjrn.jus.br/aud3criparnamirim Parnamirim/RN, data registrada no sistema.

PRISCILA BEATRIZ SOARES DE PAIVA Assistente de gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/05/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:37

Audiência Audiência de Instrução Criminal designada conduzida por 23/06/2025 13:10 em/para 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
05/05/2025 08:37

Juntada de ato ordinatório
02/05/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 04:48

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0803821-88.2024.8.20.5600 De ordem do(a) MM.

Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu para ciência da decisão de id. 146371129.

ELOYSI CHRISTIE NASCIMENTO DE BARROS Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:56

Mantida a prisão preventiva
23/03/2025 18:27

Conclusos para decisão
23/03/2025 09:15

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
19/03/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:25

Juntada de ato ordinatório
15/03/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:25

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
07/02/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:57

Mantida a prisão preventiva
07/02/2025 10:42

Conclusos para decisão
30/01/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 01:59

Decorrido prazo de ROGERIO GERMANO DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:00

Decorrido prazo de ROGERIO GERMANO DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
09/12/2024 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 21:17

Juntada de diligência
03/12/2024 15:00

Expedição de Mandado.
03/12/2024 13:21

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
03/12/2024 12:15

Recebida a denúncia contra ROGERIO GERMANO DOS SANTOS
03/12/2024 10:33

Conclusos para decisão
02/12/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:11

Mantida a prisão preventiva
08/11/2024 13:27

Conclusos para decisão
28/10/2024 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 19:35

Juntada de diligência
17/10/2024 10:35

Expedição de Mandado.
14/10/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 09:53

Conclusos para decisão
09/10/2024 14:41

Juntada de Petição de denúncia
04/10/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:20

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/08/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/08/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 09:06

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:16

Audiência Custódia realizada para 07/08/2024 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
07/08/2024 15:16

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
07/08/2024 15:16

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 14:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
07/08/2024 10:53

Juntada de Certidão
07/08/2024 10:48

Juntada de Certidão
07/08/2024 08:22

Audiência Custódia designada para 07/08/2024 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
06/08/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814994-29.2025.8.20.5001

Lenice Silva de Azevedo

Up Brasil Administracao e Servicos LTDA.

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/03/2025 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0812251-13.2020.8.20.5004

Nilson Jesuino Pontes Junior

Alexandre Magno Correia Barbosa

Advogado: Danilo Felipe de Araujo Lima

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/08/2020 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0800141-43.2025.8.20.5121

Rafael Vieira de Souza

Banco Safra S/A

Advogado: Ney Jose Campos

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/06/2025 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0800141-43.2025.8.20.5121

Rafael Vieira de Souza

Banco Safra S/A

Advogado: Ney Jose Campos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/01/2025 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0853432-32.2022.8.20.5001

Sindicato dos Trabalhadores em Educacao ...

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Jose Odilon Albuquerque de Amorim Garcia

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/07/2022 16:18

Exibir Processo