TJRN - 0819308-43.2024.8.20.5004
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 16:37
Arquivado Definitivamente
-
02/06/2025 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2025 10:23
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 10:23
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 13:29
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 14:56
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 14:56
Processo Reativado
-
09/05/2025 12:56
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 11:44
Arquivado Definitivamente
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06/05/2025 11:43
Juntada de Certidão
-
02/05/2025 15:19
Juntada de Certidão
-
02/05/2025 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
01/05/2025 00:13
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/04/2025 23:59.
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01/05/2025 00:11
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/04/2025 23:59.
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30/04/2025 01:50
Decorrido prazo de JOAO VITOR QUEIROZ MENDES DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
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30/04/2025 01:31
Decorrido prazo de JOAO VITOR QUEIROZ MENDES DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
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22/04/2025 02:04
Publicado Intimação em 22/04/2025.
-
22/04/2025 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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15/04/2025 06:11
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0819308-43.2024.8.20.5004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: , JOAO VITOR QUEIROZ MENDES DOS SANTOS CPF: *12.***.*16-18 Advogado do(a) REQUERENTE: GUSTAVO PAULO DE SOUSA - MG159810 DEMANDADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A CNPJ: 33.***.***/0001-78 , Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi informado o cumprimento da obrigação pelo(a) devedor(a) mediante depósito judicial, intime-se o autor, na pessoa do(a) advogado(a), para disponibilizar os dados da conta no prazo de 5 (cinco) dias.
Natal/RN, 14 de abril de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Nazih Lawar Husseini Analista Judiciário -
14/04/2025 21:40
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 11:05
Juntada de ato ordinatório
-
14/04/2025 10:46
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 02:44
Publicado Intimação em 03/04/2025.
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03/04/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
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02/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0819308-43.2024.8.20.5004 AUTOR: JOAO VITOR QUEIROZ MENDES DOS SANTOS REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A D E S P A C H O Proceda-se com a evolução do processo no PJE para cumprimento de sentença.
Intime-se a parte demandada, concedendo-lhe prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento a que foi condenada, sob pena de execução forçada com o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, nos termos do art. 523, §1º, do CPC.
Não havendo pagamento voluntário, certifique-se e, ato contínuo, encaminhem-se os autos para providência de expedição de ordem de bloqueio, via SISBAJUD, no valor de R$ 2.331,22, já acrescida a multa do Art. 523, § 1º do CPC, desbloqueando-se eventual excesso apurado no prazo de cinco dias.
Uma vez encontrados ativos disponíveis em contas bancárias e/ou aplicações financeiras de titularidade da parte executada, proceda-se ao imediato bloqueio e transferência da quantia necessária à garantia da execução para conta vinculada ao presente feito.
PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito -
01/04/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 11:56
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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01/04/2025 11:49
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2025 07:44
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 07:44
Processo Reativado
-
30/03/2025 23:14
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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25/03/2025 10:51
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2025 10:51
Transitado em Julgado em 25/03/2025
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25/03/2025 01:52
Decorrido prazo de GUSTAVO PAULO DE SOUSA em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 00:48
Decorrido prazo de GUSTAVO PAULO DE SOUSA em 24/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 00:59
Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 21/03/2025 23:59.
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22/03/2025 00:13
Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 21/03/2025 23:59.
-
27/02/2025 11:05
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 11:00
Julgado procedente em parte do pedido
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13/02/2025 12:05
Conclusos para julgamento
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12/02/2025 02:05
Decorrido prazo de JOAO VITOR QUEIROZ MENDES DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:20
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:12
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/02/2025 23:59.
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10/01/2025 05:44
Juntada de entregue (ecarta)
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07/01/2025 08:35
Expedição de Outros documentos.
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30/12/2024 16:49
Juntada de ato ordinatório
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30/12/2024 15:54
Juntada de Petição de contestação
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24/12/2024 12:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/12/2024 21:52
Juntada de ato ordinatório
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20/12/2024 00:05
Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 19/12/2024.
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20/12/2024 00:05
Expedição de Certidão.
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16/12/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 09:39
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2024 12:50
Conclusos para despacho
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13/12/2024 12:46
Juntada de Petição de petição
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10/11/2024 20:59
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2024 15:55
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2024 16:34
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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