07/09/2025 22:45

Arquivado Definitivamente
07/09/2025 22:44

Expedição de Certidão.
07/09/2025 22:43

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 00:14

Decorrido prazo de AMBROZIO VALDEMIR TEIXEIRA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:14

Decorrido prazo de EGONCRED - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 13:15

Conclusos para julgamento
16/06/2025 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2025 11:56

Transitado em Julgado em 12/03/2025
04/06/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:44

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 Processo: 0800570-39.2024.8.20.5155 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMBROZIO VALDEMIR TEIXEIRA REU: EGONCRED - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.

DESPACHO Intime-se o exequente, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os comprovantes de pagamento juntado pelo executado no ID retro, devendo informar se ainda há débito pendente de quitação e, neste caso, declinar valores em planilha atualizada de débito, ficando ciente de que o seu silêncio será interpretado como anuência tácita com a quitação da dívida executada nestes autos e consequente extinção do processo pelo cumprimento da obrigação.

SÃO TOMÉ/RN, data de validação no sistema.

ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/05/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 22:22

Conclusos para julgamento
18/05/2025 22:22

Processo Reativado
14/05/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 20:29

Conclusos para decisão
13/04/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:42

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0800570-39.2024.8.20.5155 AUTOR: AMBROZIO VALDEMIR TEIXEIRA REU: EGONCRED - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.

SENTENÇA Trata-se de ação ordinária em que a parte autora pretende a condenação do réu na declaração de nulidade contratual, restituição dos descontos indevidos e reparação por danos morais.

As partes resolveram, conforme proposta de acordo de Id 144377786, a controvérsia da lide em discussão em audiência de conciliação. É o que cumpre relatar.

Decido.

O acordo proposto prevê, em seu corpo, o objeto, a forma de cumprimento das obrigações, bem como os beneficiários e obrigados.

Assim, restaram preenchidos os requisitos previstos no artigo 104 do Código Civil, não havendo mais nenhuma desavença jurídica sobre o direito pleiteado.

Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo havido entre SUDACRED SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A e AMBRÓSIO VALDEMIR TEIXEIRA, nos termos do Id 144377786, os quais fazem parte desta Sentença como se nela estivessem escritos, para que surtam os seus efeitos legais, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas.

Honorários advocatícios conforme pactuado.

Em virtude da renúncia ao prazo recursal e, ante a ausência de sucumbência, elemento indispensável ao interesse recursal, esta sentença transita em julgado de imediato.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Tomé/RN, data de validação no sistema.

ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI Juiz de Direito
29/03/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
29/03/2025 14:08

Expedição de Certidão.
29/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:17

Homologada a Transação
11/03/2025 09:24

Conclusos para julgamento
28/02/2025 07:04

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:30

Decorrido prazo de AMBROZIO VALDEMIR TEIXEIRA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:10

Decorrido prazo de AMBROZIO VALDEMIR TEIXEIRA em 27/02/2025 23:59.
06/02/2025 13:48

Juntada de Certidão
06/02/2025 09:45

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 06/02/2025 09:30 em/para Vara Única da Comarca de São Tomé, #Não preenchido#.
06/02/2025 09:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/02/2025 09:30, Vara Única da Comarca de São Tomé.
05/02/2025 22:25

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:56

Juntada de Petição de outros documentos
05/02/2025 16:56

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:48

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:22

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 06/02/2025 09:30 em/para Vara Única da Comarca de São Tomé, #Não preenchido#.
18/10/2024 22:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AMBROZIO VALDEMIR TEIXEIRA.
10/10/2024 14:48

Conclusos para despacho
18/09/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 21:33

Determinada a emenda à inicial
12/09/2024 16:47

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806450-62.2024.8.20.5300

Joaniceli Peixoto de Oliveira

Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Gran...

Advogado: Claudio Vinicius Santa Rosa Castim

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/05/2025 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0823951-63.2023.8.20.5106

Mayara Aline de Oliveira Moraes

Arison Batista de Oliveira

Advogado: Gilvan Cavalcanti Ribeiro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/10/2023 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0819020-70.2025.8.20.5001

Isaias Albuquerque Santos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/03/2025 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0800320-08.2025.8.20.5143

Maria Fernandes da Silva Filha

Sabemi Seguradora S/A

Advogado: Juliano Martins Mansur

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/03/2025 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0810262-15.2024.8.20.5106

Luiz Gonzaga Nunes Neto

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Jose Ronildo de Sousa

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/02/2025 08:45

Exibir Processo