STJ - 0840220-85.2015.8.20.5001

02/02/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

02/02/2023 14:33

Transitado em Julgado em 02/02/2023

19/10/2022 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2022 Petição Nº 669489/2022 - AgInt

18/10/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0669489 - AgInt no REsp 2011578 - Publicação prevista para 19/10/2022

17/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00669489/2022 - AgInt no REsp 2011578/RN

06/10/2022 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-1T)

03/10/2022 10:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000719-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

30/09/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022 15:15

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00669489/2022 - AgInt no REsp 2011578/RN

29/09/2022 13:29

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

08/09/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 05/09/2022 o prazo para WT DISTRIBUIDORA EIRELI apresentar resposta à petição n. 669489/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 294.

15/08/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2022 Petição Nº 669489/2022 -

12/08/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/08/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 669489/2022. Publicação prevista para 15/08/2022)

12/08/2022 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 669489/2022

12/08/2022 10:58

Protocolizada Petição 669489/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/08/2022

05/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022 16:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

11/07/2022 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/07/2022 08:26

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/06/2022 10:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE