06/09/2025 13:24

Juntada de termo
05/09/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Glauber Rêgo na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal nº 0803024-76.2023.8.20.5300.

Origem: Vara Única da Comarca de Alexandria/RN.

Apelante: Rony Evangelista de Sousa.

Advogado: Dr.

Vinicius Fernandes de Almeida (OAB/PB nº 16.925).

Apelado: Ministério Público.

Relator: Juiz Convocado Roberto Guedes.

DESPACHO Inicialmente, determino que a Secretaria Judiciária proceda com a retificação da autuação do presente processo conforme o cabeçalho.

Cumprida a referida diligência, intime-se o recorrente, por seu advogado, para que apresente as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do que dispõe o art. 600, §4o, do Código de Processo Penal.

Após, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem para que o Ministério Público de primeira instância possa oferecer contrarrazões ao recurso.

Em seguida, já tendo a mídia da audiência de instrução sido anexada aos autos, abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça para parecer de estilo mediante a concessão das necessárias chaves de acesso.

Ulteriormente, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se e Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

Juiz Convocado Roberto Guedes Relator
02/09/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:48

Juntada de Petição de razões finais
23/08/2025 00:02

Decorrido prazo de VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:02

Decorrido prazo de VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA em 22/08/2025 23:59.
14/08/2025 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 18:32

Juntada de diligência
08/07/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 20:38

Expedição de Mandado.
30/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
28/06/2025 00:14

Decorrido prazo de VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:02

Decorrido prazo de VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA em 27/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Glauber Rêgo na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal nº 0803024-76.2023.8.20.5300.

Origem: Vara Única da Comarca de Alexandria/RN.

Apelante: Rony Evangelista de Sousa.

Advogado: Dr.

Vinicius Fernandes de Almeida (OAB/PB nº 16.925).

Apelado: Ministério Público.

Relator: Desembargador Glauber Rêgo.

DESPACHO Diante das certidões de IDs 30845765 e 31421449, intime-se, pessoalmente, o advogado da causa para apresentar as razões do apelo do seu constituinte no prazo legal ou a justificativa de não fazê-lo, sob pena de configuração de abandono de processo e de possível infração disciplinar a ser apurada perante o órgão correicional competente, conforme previsão do caput do art. 265 do Código Processo Penal (com redação da pela Lei 14.752/2023).

Vencido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Glauber Rêgo Relator
07/06/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:48

Conclusos para despacho
27/05/2025 17:47

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:09

Decorrido prazo de VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA em 26/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:34

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Glauber Rêgo na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal nº 0803024-76.2023.8.20.5300.

Origem: Vara Única da Comarca de Alexandria/RN.

Apelante: Rony Evangelista de Sousa.

Advogado: Dr.

Vinicius Fernandes de Almeida (OAB/PB nº 16.925).

Apelado: Ministério Público.

Relator: Juiz Convocado Roberto Guedes.

DESPACHO Inicialmente, determino que a Secretaria Judiciária proceda com a retificação da autuação do presente processo conforme o cabeçalho.

Cumprida a referida diligência, intime-se o recorrente, por seu advogado, para que apresente as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do que dispõe o art. 600, §4o, do Código de Processo Penal.

Após, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem para que o Ministério Público de primeira instância possa oferecer contrarrazões ao recurso.

Em seguida, já tendo a mídia da audiência de instrução sido anexada aos autos, abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça para parecer de estilo mediante a concessão das necessárias chaves de acesso.

Ulteriormente, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se e Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

Juiz Convocado Roberto Guedes Relator
06/05/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 14:56

Decorrido prazo de Rony Evangelista de Sousa em 10/04/2025.
11/04/2025 02:03

Decorrido prazo de RONY EVANGELISTA DE SOUSA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:45

Decorrido prazo de RONY EVANGELISTA DE SOUSA em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 15:05

Juntada de Informações prestadas
02/04/2025 01:34

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Glauber Rêgo na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal nº 0803024-76.2023.8.20.5300.

Origem: Vara Única da Comarca de Alexandria/RN.

Apelante: Rony Evangelista de Sousa.

Advogado: Dr.

Vinicius Fernandes de Almeida (OAB/PB nº 16.925).

Apelado: Ministério Público.

Relator: Juiz Convocado Roberto Guedes.

DESPACHO Inicialmente, determino que a Secretaria Judiciária proceda com a retificação da autuação do presente processo conforme o cabeçalho.

Cumprida a referida diligência, intime-se o recorrente, por seu advogado, para que apresente as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do que dispõe o art. 600, §4o, do Código de Processo Penal.

Após, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem para que o Ministério Público de primeira instância possa oferecer contrarrazões ao recurso.

Em seguida, já tendo a mídia da audiência de instrução sido anexada aos autos, abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça para parecer de estilo mediante a concessão das necessárias chaves de acesso.

Ulteriormente, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se e Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

Juiz Convocado Roberto Guedes Relator
31/03/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:14

Juntada de termo
20/03/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:22

Recebidos os autos
19/03/2025 13:22

Conclusos para decisão
19/03/2025 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

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