28/08/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:42

Conclusos para despacho
21/07/2025 07:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/07/2025 01:18

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 0800724-84.2023.8.20.5125 OZENIR FERREIRA DO AMARAL MUNICIPIO DE PATU ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, art. 4º, do Provimento nº 10 de 04.07.2005 da CJ/RN e da Portaria 01/2022, art. 1º, do Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Patu/RN, faço intimar a parte promovente para no prazo de 10(dez), requerer o que entender de direito.

Patu/RN,3 de julho de 2025 JANETE MARIA DUARTE DA SILVA MAIA Auxiliar de Secretaria do JECC (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) De Ordem do JUIZ DE DIREITO
03/07/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 13:35

Recebidos os autos
03/07/2025 13:35

Juntada de intimação de pauta
11/03/2025 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/03/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 20:46

Decorrido prazo de BRUNNO RAVELLY DE MEDEIROS MACEDO em 24/02/2025.
25/02/2025 01:34

Decorrido prazo de BRUNNO RAVELLY DE MEDEIROS MACEDO em 24/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:20

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:20

Decorrido prazo de AYRONE LIRA NUNES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:20

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 22:14

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:40

Outras Decisões
10/10/2024 12:56

Conclusos para decisão
10/10/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 00:41

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:41

Decorrido prazo de AYRONE LIRA NUNES em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:41

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 08:58

Conclusos para despacho
13/09/2024 00:09

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 10:24

Juntada de Petição de comunicações
13/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:41

Outras Decisões
30/07/2024 23:13

Conclusos para decisão
30/07/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 08:42

Conclusos para decisão
16/07/2024 03:21

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATU em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 01:44

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 14:40

Juntada de Certidão
19/06/2024 19:55

Expedição de Mandado.
21/05/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 20:22

Conclusos para despacho
20/05/2024 20:22

Juntada de Ofício
20/04/2024 02:00

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:52

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN em 19/04/2024 23:59.
26/03/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 11:34

Juntada de Certidão
21/03/2024 23:00

Expedição de Mandado.
15/03/2024 12:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/03/2024 12:37

Processo Reativado
15/03/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 17:43

Conclusos para decisão
13/03/2024 15:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/03/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:39

Desentranhado o documento
04/03/2024 13:39

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/03/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 16:43

Conclusos para decisão
29/02/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:53

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 15:23

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:23

Decorrido prazo de AYRONE LIRA NUNES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:23

Decorrido prazo de ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:23

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 16:29

Juntada de Petição de comunicações
16/12/2023 00:44

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 10:57

Julgado procedente o pedido
06/10/2023 13:19

Conclusos para julgamento
06/10/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 10:21

Expedição de Certidão.
05/09/2023 10:03

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 21:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 21:53

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 11:24

Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2023 11:13

Conclusos para despacho
17/07/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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