16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó Secretaria Judiciária Rua José da Costa Cirne, 200, Esplanada, JARDIM DO SERIDÓ - RN - CEP: 59343-000 Contato: (84) 3673-9510 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0100643-20.2013.8.20.0117 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO REQUERIDO: EDIMAR MEDEIROS DANTAS, MILENA PEREIRA DE MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO Considerando o que consta no Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN (Provimento nº 154/2016 - CJ/TJRN), intimo o Ministério Público sobre a decisão de Id 154698795.

O presente ato foi elaborado e assinado por ELTON BRUNO SALDANHA DUTRA CAVALCANTI.
25/06/2020 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/06/2020 14:25

Recebidos os autos
25/06/2020 02:21

Digitalizado PJE
15/03/2019 12:53

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça
26/02/2019 12:19

Juntada de Parecer Ministerial
25/02/2019 02:24

Recebidos os autos do Ministério Público
25/02/2019 02:24

Recebidos os autos do Ministério Público
21/02/2019 10:55

Remetidos os Autos ao Promotor
21/02/2019 10:49

Documento
21/02/2019 08:53

Recebimento
08/03/2016 01:19

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)
07/03/2016 11:59

Expedição de ofício
07/03/2016 08:20

Certidão expedida/exarada
04/03/2016 10:29

Mero expediente
04/03/2016 09:46

Concluso para despacho
04/03/2016 09:26

Petição
04/03/2016 08:38

Certidão expedida/exarada
04/03/2016 03:02

Relação encaminhada ao DJE
04/03/2016 02:55

Recebimento
03/03/2016 08:40

Mero expediente
03/03/2016 04:13

Relação encaminhada ao DJE
03/03/2016 03:57

Recebimento
01/03/2016 03:59

Concluso para despacho
29/02/2016 11:28

Recebimento
29/02/2016 09:23

Remetidos os Autos ao Advogado
29/02/2016 02:00

Certidão expedida/exarada
29/02/2016 01:52

Documento
29/02/2016 01:49

Documento
29/02/2016 01:43

Trânsito em julgado
29/02/2016 01:27

Petição
26/02/2016 08:21

Certidão expedida/exarada
26/02/2016 08:21

Certidão expedida/exarada
25/02/2016 12:44

Decisão Proferida
25/02/2016 03:21

Relação encaminhada ao DJE
25/02/2016 03:21

Relação encaminhada ao DJE
25/02/2016 03:21

Expedição de termo
25/02/2016 03:10

Recebimento
23/02/2016 03:45

Concluso para decisão
23/02/2016 03:44

Petição
23/02/2016 03:44

Juntada de Contrarrazões
23/02/2016 03:22

Recebimento
16/02/2016 02:38

Remetidos os Autos ao Promotor
15/02/2016 01:34

Recebimento
11/02/2016 10:52

Concluso para despacho
11/02/2016 09:07

Decurso de Prazo
11/02/2016 02:13

Decisão Proferida
01/02/2016 10:38

Decurso de Prazo
28/01/2016 10:42

Expedição de termo
28/01/2016 10:26

Juntada de Apelação
28/01/2016 10:23

Petição
25/01/2016 02:04

Juntada de Apelação
18/11/2015 12:55

Remetidos os Autos ao Advogado
18/11/2015 02:37

Recebimento
12/11/2015 02:52

Certidão expedida/exarada
11/11/2015 05:48

Relação encaminhada ao DJE
10/11/2015 03:51

Certidão expedida/exarada
10/11/2015 03:49

Recebimento
09/11/2015 01:00

Remetidos os Autos ao Promotor
06/11/2015 02:43

Sentença Registrada
06/11/2015 02:40

Recebimento
04/11/2015 04:24

Procedência em Parte
24/09/2015 08:21

Concluso para sentença
23/09/2015 04:16

Juntada de Alegações Finais
23/09/2015 04:15

Petição
16/09/2015 08:17

Juntada de Alegações Finais
25/08/2015 02:11

Juntada de Alegações Finais
24/08/2015 09:54

Remetidos os Autos ao Advogado
24/08/2015 09:17

Certidão expedida/exarada
24/08/2015 02:21

Recebimento
20/08/2015 02:11

Relação encaminhada ao DJE
30/07/2015 10:42

Juntada de Alegações Finais
30/07/2015 08:53

Recebimento
17/07/2015 11:03

Remetidos os Autos ao Promotor
16/07/2015 07:50

Mero expediente
16/07/2015 01:41

Recebimento
15/07/2015 09:41

Juntada de carta precatória
15/07/2015 01:51

Concluso para despacho
30/06/2015 01:04

Juntada de carta precatória
22/05/2015 12:01

Recebimento
21/05/2015 12:57

Juntada de Ofício
21/05/2015 02:14

Mero expediente
21/05/2015 01:13

Concluso para despacho
22/04/2015 09:19

Recebimento
20/04/2015 08:44

Concluso para despacho
20/04/2015 01:28

Mero expediente
17/04/2015 09:05

Juntada de carta precatória
17/04/2015 03:16

Juntada de carta precatória
13/03/2015 12:08

Recebimento
02/03/2015 12:49

Mero expediente
26/02/2015 11:50

Concluso para despacho
26/02/2015 11:40

Juntada de carta precatória
22/01/2015 10:54

Recebimento
22/01/2015 03:36

Certidão expedida/exarada
20/01/2015 02:42

Remetidos os Autos ao Promotor
15/01/2015 03:10

Certidão expedida/exarada
15/01/2015 03:10

Certidão expedida/exarada
13/01/2015 03:55

Relação encaminhada ao DJE
13/01/2015 03:55

Relação encaminhada ao DJE
08/01/2015 04:38

Ato ordinatório praticado
08/01/2015 04:36

Ato ordinatório praticado
08/01/2015 04:32

Juntada de Ofício
07/01/2015 08:43

Certidão expedida/exarada
19/12/2014 05:58

Relação encaminhada ao DJE
18/12/2014 02:42

Ato ordinatório praticado
18/12/2014 02:20

Documento
04/12/2014 08:49

Petição
04/12/2014 08:48

Juntada de mandado
04/12/2014 08:48

Juntada de mandado
04/12/2014 04:27

Audiência de instrução e julgamento
03/12/2014 12:55

Expedição de Carta precatória
03/12/2014 12:11

Certidão de Oficial Expedida
03/12/2014 05:19

Certidão de Oficial Expedida
28/11/2014 12:11

Certidão de Oficial Expedida
28/11/2014 11:39

Expedição de Carta precatória
28/11/2014 08:49

Recebimento
27/11/2014 09:05

Remetidos os Autos ao Advogado
27/11/2014 09:02

Recebimento
26/11/2014 10:42

Expedição de Mandado
26/11/2014 09:41

Petição
26/11/2014 08:25

Recebimento
26/11/2014 01:54

Remetidos os Autos ao Advogado
25/11/2014 02:19

Mero expediente
25/11/2014 02:05

Concluso para despacho
25/11/2014 01:48

Certidão expedida/exarada
25/11/2014 01:30

Petição
29/10/2014 11:20

Expedição de Carta precatória
29/10/2014 10:56

Expedição de Mandado
29/10/2014 10:34

Expedição de Carta precatória
29/10/2014 08:21

Certidão expedida/exarada
28/10/2014 10:43

Recebimento
28/10/2014 09:04

Mero expediente
28/10/2014 05:05

Relação encaminhada ao DJE
28/10/2014 04:31

Audiência
27/10/2014 11:55

Concluso para despacho
27/10/2014 11:01

Decurso de Prazo
27/10/2014 03:01

Concluso para despacho
27/10/2014 02:33

Recebimento
07/10/2014 11:21

Petição
06/10/2014 03:10

Petição
25/09/2014 12:52

Recebimento
25/09/2014 10:35

Remetidos os Autos ao Advogado
19/09/2014 08:28

Certidão expedida/exarada
18/09/2014 12:58

Juntada de Parecer Ministerial
18/09/2014 12:14

Recebimento
18/09/2014 05:19

Relação encaminhada ao DJE
18/09/2014 05:00

Recebimento
18/09/2014 02:17

Mero expediente
18/09/2014 01:21

Concluso para despacho
04/09/2014 01:32

Remetidos os Autos ao Promotor
03/09/2014 02:50

Ato ordinatório praticado
03/09/2014 02:44

Petição
28/07/2014 01:28

Petição
24/07/2014 02:56

Juntada de carta precatória
24/07/2014 02:55

Petição
18/06/2014 09:37

Petição
04/06/2014 10:32

Juntada de mandado
03/06/2014 12:23

Certidão de Oficial Expedida
28/05/2014 11:00

Expedição de Carta precatória
20/05/2014 03:13

Expedição de Mandado
20/05/2014 02:59

Expedição de Carta precatória
20/05/2014 02:10

Expedição de termo
19/05/2014 09:09

Certidão expedida/exarada
16/05/2014 04:34

Relação encaminhada ao DJE
16/05/2014 02:18

Recebimento
14/05/2014 10:43

Decisão Proferida
09/05/2014 03:36

Concluso para despacho
09/05/2014 03:29

Certidão expedida/exarada
09/05/2014 03:27

Petição
07/05/2014 09:31

Juntada de carta precatória
08/04/2014 10:15

Petição
18/03/2014 10:33

Petição
27/02/2014 08:47

Petição
12/02/2014 12:06

Juntada de mandado
12/02/2014 12:04

Juntada de mandado
10/02/2014 12:34

Certidão de Oficial Expedida
10/02/2014 04:10

Certidão de Oficial Expedida
30/01/2014 11:34

Expedição de Mandado
30/01/2014 10:52

Expedição de Mandado
30/01/2014 10:44

Expedição de Carta precatória
10/01/2014 01:35

Recebimento
09/01/2014 01:45

Decisão Proferida
07/01/2014 01:35

Concluso para despacho
18/12/2013 12:00

Expedição de termo
18/12/2013 12:00

Expedição de termo
18/12/2013 12:00

Expedição de termo
18/12/2013 12:00

Expedição de termo
18/12/2013 12:00

Expedição de termo
18/12/2013 12:00

Expedição de termo
18/12/2013 12:00

Expedição de termo
18/12/2013 12:00

Expedição de termo
18/12/2013 12:00

Expedição de termo
18/12/2013 12:00

Expedição de termo
29/11/2013 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2013

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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