TJRN - 0100643-20.2013.8.20.0117
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim do Serido
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó Secretaria Judiciária Rua José da Costa Cirne, 200, Esplanada, JARDIM DO SERIDÓ - RN - CEP: 59343-000 Contato: (84) 3673-9510 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0100643-20.2013.8.20.0117 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO REQUERIDO: EDIMAR MEDEIROS DANTAS, MILENA PEREIRA DE MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO Considerando o que consta no Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN (Provimento nº 154/2016 - CJ/TJRN), intimo o Ministério Público sobre a decisão de Id 154698795.
O presente ato foi elaborado e assinado por ELTON BRUNO SALDANHA DUTRA CAVALCANTI. -
25/06/2020 14:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
25/06/2020 14:25
Recebidos os autos
-
25/06/2020 02:21
Digitalizado PJE
-
15/03/2019 12:53
Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça
-
26/02/2019 12:19
Juntada de Parecer Ministerial
-
25/02/2019 02:24
Recebidos os autos do Ministério Público
-
25/02/2019 02:24
Recebidos os autos do Ministério Público
-
21/02/2019 10:55
Remetidos os Autos ao Promotor
-
21/02/2019 10:49
Documento
-
21/02/2019 08:53
Recebimento
-
08/03/2016 01:19
Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)
-
07/03/2016 11:59
Expedição de ofício
-
07/03/2016 08:20
Certidão expedida/exarada
-
04/03/2016 10:29
Mero expediente
-
04/03/2016 09:46
Concluso para despacho
-
04/03/2016 09:26
Petição
-
04/03/2016 08:38
Certidão expedida/exarada
-
04/03/2016 03:02
Relação encaminhada ao DJE
-
04/03/2016 02:55
Recebimento
-
03/03/2016 08:40
Mero expediente
-
03/03/2016 04:13
Relação encaminhada ao DJE
-
03/03/2016 03:57
Recebimento
-
01/03/2016 03:59
Concluso para despacho
-
29/02/2016 11:28
Recebimento
-
29/02/2016 09:23
Remetidos os Autos ao Advogado
-
29/02/2016 02:00
Certidão expedida/exarada
-
29/02/2016 01:52
Documento
-
29/02/2016 01:49
Documento
-
29/02/2016 01:43
Trânsito em julgado
-
29/02/2016 01:27
Petição
-
26/02/2016 08:21
Certidão expedida/exarada
-
26/02/2016 08:21
Certidão expedida/exarada
-
25/02/2016 12:44
Decisão Proferida
-
25/02/2016 03:21
Relação encaminhada ao DJE
-
25/02/2016 03:21
Relação encaminhada ao DJE
-
25/02/2016 03:21
Expedição de termo
-
25/02/2016 03:10
Recebimento
-
23/02/2016 03:45
Concluso para decisão
-
23/02/2016 03:44
Petição
-
23/02/2016 03:44
Juntada de Contrarrazões
-
23/02/2016 03:22
Recebimento
-
16/02/2016 02:38
Remetidos os Autos ao Promotor
-
15/02/2016 01:34
Recebimento
-
11/02/2016 10:52
Concluso para despacho
-
11/02/2016 09:07
Decurso de Prazo
-
11/02/2016 02:13
Decisão Proferida
-
01/02/2016 10:38
Decurso de Prazo
-
28/01/2016 10:42
Expedição de termo
-
28/01/2016 10:26
Juntada de Apelação
-
28/01/2016 10:23
Petição
-
25/01/2016 02:04
Juntada de Apelação
-
18/11/2015 12:55
Remetidos os Autos ao Advogado
-
18/11/2015 02:37
Recebimento
-
12/11/2015 02:52
Certidão expedida/exarada
-
11/11/2015 05:48
Relação encaminhada ao DJE
-
10/11/2015 03:51
Certidão expedida/exarada
-
10/11/2015 03:49
Recebimento
-
09/11/2015 01:00
Remetidos os Autos ao Promotor
-
06/11/2015 02:43
Sentença Registrada
-
06/11/2015 02:40
Recebimento
-
04/11/2015 04:24
Procedência em Parte
-
24/09/2015 08:21
Concluso para sentença
-
23/09/2015 04:16
Juntada de Alegações Finais
-
23/09/2015 04:15
Petição
-
16/09/2015 08:17
Juntada de Alegações Finais
-
25/08/2015 02:11
Juntada de Alegações Finais
-
24/08/2015 09:54
Remetidos os Autos ao Advogado
-
24/08/2015 09:17
Certidão expedida/exarada
-
24/08/2015 02:21
Recebimento
-
20/08/2015 02:11
Relação encaminhada ao DJE
-
30/07/2015 10:42
Juntada de Alegações Finais
-
30/07/2015 08:53
Recebimento
-
17/07/2015 11:03
Remetidos os Autos ao Promotor
-
16/07/2015 07:50
Mero expediente
-
16/07/2015 01:41
Recebimento
-
15/07/2015 09:41
Juntada de carta precatória
-
15/07/2015 01:51
Concluso para despacho
-
30/06/2015 01:04
Juntada de carta precatória
-
22/05/2015 12:01
Recebimento
-
21/05/2015 12:57
Juntada de Ofício
-
21/05/2015 02:14
Mero expediente
-
21/05/2015 01:13
Concluso para despacho
-
22/04/2015 09:19
Recebimento
-
20/04/2015 08:44
Concluso para despacho
-
20/04/2015 01:28
Mero expediente
-
17/04/2015 09:05
Juntada de carta precatória
-
17/04/2015 03:16
Juntada de carta precatória
-
13/03/2015 12:08
Recebimento
-
02/03/2015 12:49
Mero expediente
-
26/02/2015 11:50
Concluso para despacho
-
26/02/2015 11:40
Juntada de carta precatória
-
22/01/2015 10:54
Recebimento
-
22/01/2015 03:36
Certidão expedida/exarada
-
20/01/2015 02:42
Remetidos os Autos ao Promotor
-
15/01/2015 03:10
Certidão expedida/exarada
-
15/01/2015 03:10
Certidão expedida/exarada
-
13/01/2015 03:55
Relação encaminhada ao DJE
-
13/01/2015 03:55
Relação encaminhada ao DJE
-
08/01/2015 04:38
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2015 04:36
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2015 04:32
Juntada de Ofício
-
07/01/2015 08:43
Certidão expedida/exarada
-
19/12/2014 05:58
Relação encaminhada ao DJE
-
18/12/2014 02:42
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2014 02:20
Documento
-
04/12/2014 08:49
Petição
-
04/12/2014 08:48
Juntada de mandado
-
04/12/2014 08:48
Juntada de mandado
-
04/12/2014 04:27
Audiência de instrução e julgamento
-
03/12/2014 12:55
Expedição de Carta precatória
-
03/12/2014 12:11
Certidão de Oficial Expedida
-
03/12/2014 05:19
Certidão de Oficial Expedida
-
28/11/2014 12:11
Certidão de Oficial Expedida
-
28/11/2014 11:39
Expedição de Carta precatória
-
28/11/2014 08:49
Recebimento
-
27/11/2014 09:05
Remetidos os Autos ao Advogado
-
27/11/2014 09:02
Recebimento
-
26/11/2014 10:42
Expedição de Mandado
-
26/11/2014 09:41
Petição
-
26/11/2014 08:25
Recebimento
-
26/11/2014 01:54
Remetidos os Autos ao Advogado
-
25/11/2014 02:19
Mero expediente
-
25/11/2014 02:05
Concluso para despacho
-
25/11/2014 01:48
Certidão expedida/exarada
-
25/11/2014 01:30
Petição
-
29/10/2014 11:20
Expedição de Carta precatória
-
29/10/2014 10:56
Expedição de Mandado
-
29/10/2014 10:34
Expedição de Carta precatória
-
29/10/2014 08:21
Certidão expedida/exarada
-
28/10/2014 10:43
Recebimento
-
28/10/2014 09:04
Mero expediente
-
28/10/2014 05:05
Relação encaminhada ao DJE
-
28/10/2014 04:31
Audiência
-
27/10/2014 11:55
Concluso para despacho
-
27/10/2014 11:01
Decurso de Prazo
-
27/10/2014 03:01
Concluso para despacho
-
27/10/2014 02:33
Recebimento
-
07/10/2014 11:21
Petição
-
06/10/2014 03:10
Petição
-
25/09/2014 12:52
Recebimento
-
25/09/2014 10:35
Remetidos os Autos ao Advogado
-
19/09/2014 08:28
Certidão expedida/exarada
-
18/09/2014 12:58
Juntada de Parecer Ministerial
-
18/09/2014 12:14
Recebimento
-
18/09/2014 05:19
Relação encaminhada ao DJE
-
18/09/2014 05:00
Recebimento
-
18/09/2014 02:17
Mero expediente
-
18/09/2014 01:21
Concluso para despacho
-
04/09/2014 01:32
Remetidos os Autos ao Promotor
-
03/09/2014 02:50
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2014 02:44
Petição
-
28/07/2014 01:28
Petição
-
24/07/2014 02:56
Juntada de carta precatória
-
24/07/2014 02:55
Petição
-
18/06/2014 09:37
Petição
-
04/06/2014 10:32
Juntada de mandado
-
03/06/2014 12:23
Certidão de Oficial Expedida
-
28/05/2014 11:00
Expedição de Carta precatória
-
20/05/2014 03:13
Expedição de Mandado
-
20/05/2014 02:59
Expedição de Carta precatória
-
20/05/2014 02:10
Expedição de termo
-
19/05/2014 09:09
Certidão expedida/exarada
-
16/05/2014 04:34
Relação encaminhada ao DJE
-
16/05/2014 02:18
Recebimento
-
14/05/2014 10:43
Decisão Proferida
-
09/05/2014 03:36
Concluso para despacho
-
09/05/2014 03:29
Certidão expedida/exarada
-
09/05/2014 03:27
Petição
-
07/05/2014 09:31
Juntada de carta precatória
-
08/04/2014 10:15
Petição
-
18/03/2014 10:33
Petição
-
27/02/2014 08:47
Petição
-
12/02/2014 12:06
Juntada de mandado
-
12/02/2014 12:04
Juntada de mandado
-
10/02/2014 12:34
Certidão de Oficial Expedida
-
10/02/2014 04:10
Certidão de Oficial Expedida
-
30/01/2014 11:34
Expedição de Mandado
-
30/01/2014 10:52
Expedição de Mandado
-
30/01/2014 10:44
Expedição de Carta precatória
-
10/01/2014 01:35
Recebimento
-
09/01/2014 01:45
Decisão Proferida
-
07/01/2014 01:35
Concluso para despacho
-
18/12/2013 12:00
Expedição de termo
-
18/12/2013 12:00
Expedição de termo
-
18/12/2013 12:00
Expedição de termo
-
18/12/2013 12:00
Expedição de termo
-
18/12/2013 12:00
Expedição de termo
-
18/12/2013 12:00
Expedição de termo
-
18/12/2013 12:00
Expedição de termo
-
18/12/2013 12:00
Expedição de termo
-
18/12/2013 12:00
Expedição de termo
-
18/12/2013 12:00
Expedição de termo
-
29/11/2013 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2013
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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