17/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
17/09/2025 00:59

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
17/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
14/09/2025 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 17:54

Conclusos para julgamento
10/09/2025 17:53

Juntada de Certidão
09/09/2025 09:07

Juntada de Certidão
08/09/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:15

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2025 03:12

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0821655-49.2024.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , FRANCISCO CABRAL SOBRINHO CPF: *06.***.*72-15 Advogados do(a) RECORRENTE: FRANCISCO MARCELINO DO MONTE LIMA - RN7872, GUILHERME DOS SANTOS ALVES - PR36335, KEMIL VARELA ABY FARAJ - RN10544, PAULA SANTOS ALVES - RN16615 DEMANDADO: Hipercard Banco Múltiplo S.A. (Recife) CNPJ: 03.***.***/0001-69, MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA CNPJ: 05.***.***/0001-37 , Advogado do(a) RECORRIDO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543 Advogado do(a) RECORRIDO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi informado o cumprimento da obrigação pelo(a) devedor(a) mediante depósito judicial, intime-se a parte AUTORA, na pessoa do(a) advogado(a), para disponibilizar os dados bancários (NÚMERO e NOME DO BANCO, NÚMERO DA AGÊNCIA e NÚMERO E TIPO DA CONTA) no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal/RN, 20 de agosto de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Nazih Lawar Husseini Analista Judiciário
20/08/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:00

Processo Reativado
20/08/2025 11:00

Juntada de ato ordinatório
20/08/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 09:17

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 09:17

Transitado em Julgado em 18/08/2025
19/08/2025 08:41

Recebidos os autos
19/08/2025 08:41

Juntada de intimação de pauta
05/05/2025 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/05/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 09:20

Conclusos para decisão
01/05/2025 00:31

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:31

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA em 30/04/2025 23:59.
21/04/2025 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 05:54

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 04:56

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:47

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCO CABRAL SOBRINHO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:23

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO CABRAL SOBRINHO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0821655-49.2024.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , FRANCISCO CABRAL SOBRINHO CPF: *06.***.*72-15 Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO MARCELINO DO MONTE LIMA - RN7872, GUILHERME DOS SANTOS ALVES - PR36335, KEMIL VARELA ABY FARAJ - RN10544, PAULA SANTOS ALVES - RN16615 DEMANDADO: Hipercard Banco Múltiplo S.A. (Recife) CNPJ: 03.***.***/0001-69, MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA CNPJ: 05.***.***/0001-37 , Advogado do(a) REU: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543 Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 10 do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte recorrida (autor e MASTERCARD BRASIL) para apresentar Contrarrazões ao Recurso, no prazo de 10 (dez) dias.

Natal/RN, 8 de abril de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSE JUSTINO SOBRINHO Analista Judiciário
08/04/2025 06:01

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 06:01

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 06:00

Juntada de ato ordinatório
07/04/2025 22:32

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2025 11:04

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 04:59

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 04:36

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
22/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 09:25

Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 04:46

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:23

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 21:07

Conclusos para julgamento
19/02/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:59

Juntada de ato ordinatório
04/02/2025 08:58

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 16:58

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 01:59

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:19

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 01:47

Decorrido prazo de Hipercard Banco Múltiplo S.A. (Recife) em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:27

Decorrido prazo de Hipercard Banco Múltiplo S.A. (Recife) em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 20:01

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:32

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
22/01/2025 15:05

Conclusos para decisão
22/01/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 17:30

Conclusos para decisão
19/12/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819842-84.2024.8.20.5004

Ana Flavia de Freitas Brito Moitas

Alfredo Martins da Silveira Junior

Advogado: Ana Flavia de Freitas Brito Moitas

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/11/2024 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0800603-39.2025.8.20.5108

Raimunda Claudia Gomes Morais

Banco Bradesco SA

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/02/2025 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0821655-49.2024.8.20.5004

Mastercard Brasil Solucoes de Pagamento ...

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/05/2025 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0825022-03.2023.8.20.5106

Romulo Henrique Linhares Galvao

Municipio de Mossoro

Advogado: Raufe Silva de Sousa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/11/2023 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0869425-86.2020.8.20.5001

Katiene Oliveira de Lima

G&Amp;G Zona Norte Investimentos Imobiliario...

Advogado: Carlos Octacilio Bocayuva Carvalho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/11/2020 10:34

Exibir Processo