03/09/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 11:16

Juntada de Petição de comunicações
03/09/2025 02:03

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 – e-mail: [email protected] Autos n.º 0804626-23.2024.8.20.5121 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: LARISSA MARINHO DA SILVA Polo Passivo: REQUERIDO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Macaíba, 1 de setembro de 2025.

HELENIADE FELIPE TRINDADE Analista judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/09/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 14:22

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 04:40

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0804626-23.2024.8.20.5121 Promovente: LARISSA MARINHO DA SILVA Promovido(a): Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN DESPACHO Inicialmente, proceda-se à alteração da classe/fase processual.

Cuida-se de cumprimento de sentença postulado pela parte autora sob o argumento de que a parte promovida não cumpriu voluntariamente a obrigação (ID 160700274).

Determino a intimação da parte ré para que efetue o pagamento voluntário, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) no montante da condenação.

Havendo comprovação do cumprimento voluntário, expeça-se alvará em favor da parte autora.

Decorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, e considerando que houve pedido expresso de bloqueio de valores no sistema bancário, proceda-se ao bloqueio do valor em execução pelo sistema SISBAJUD, com fundamento no art. 835, I, do CPC, e na necessidade de imprimir maior celeridade ao feito, em vista dos princípios e fins dos Juizados.

Efetuado o bloqueio, converto-o em penhora, sendo desnecessária a lavratura do respectivo auto, em face dos princípios da informalidade e celeridade.

Não havendo saldo em conta bancária, expeça-se mandado de penhora.

Não localizados bens, intime-se o(a) credor(a) para indicar bens penhoráveis no prazo de trinta dias, sob pena de extinção do processo.

Realizada a penhora, intime-se o(a) executado(a) para oferecer embargos no prazo legal.

Não apresentados os embargos, certifique-se e, se for o caso, providencie-se a transferência dos valores no Sisbajud, expedindo-se logo o alvará.

Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito
22/08/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 09:12

Conclusos para despacho
15/08/2025 09:11

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/08/2025 10:58

Recebidos os autos
14/08/2025 10:58

Juntada de despacho
23/04/2025 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/04/2025 08:44

Expedição de Certidão.
21/04/2025 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2025 16:42

Juntada de Petição de recurso inominado
07/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 02:10

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 10:24

Juntada de Petição de comunicações
03/04/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:31

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 11:57

Conclusos para julgamento
13/03/2025 11:56

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/03/2025 11:50

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 11/03/2025 11:40 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
11/03/2025 11:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/03/2025 11:40, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.
10/03/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:06

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 11:06

Juntada de Petição de comunicações
17/01/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 10:58

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 11/03/2025 11:40 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
10/01/2025 12:13

Recebidos os autos.
10/01/2025 12:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba
10/01/2025 12:13

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:14

Conclusos para despacho
19/12/2024 08:33

Juntada de Petição de procuração
18/12/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:20

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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