02/09/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 03:26

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/09/2025 23:59.
31/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:48

Conclusos para julgamento
30/07/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:11

Juntada de ato ordinatório
24/07/2025 16:11

Juntada de termo
17/06/2025 09:26

Juntada de termo
16/06/2025 13:45

Decorrido prazo de Cap Construtora em 16/06/2025.
06/06/2025 00:02

Decorrido prazo de Marcos Antônio Araújo Pereira em 05/06/2025 23:59.
10/04/2025 03:21

Publicado Citação em 10/04/2025.
10/04/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) Marcos Antônio Araújo Pereira CPF: *74.***.*14-68, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.

Número do Processo: 0015696-18.1998.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado(s): Cap Construtora Araújo Pereira e outros Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 71.976,30 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 7 de abril de 2025.

Eu, KAWANA KAREN SANTOS DE SOUZA, Estagiário (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20121413113351100000061128887 Petição Petição 20121413113395000000061128888 Despacho Despacho 20121413113500900000061128889 Petição Petição 20121413113517300000061128890 Despacho Despacho 20121413113536000000061128891 Petição Petição 20121413113633100000061128892 Despacho Despacho 20121413113815600000061128893 Petição Petição 20121413113856200000061128894 Despacho Despacho 20121413113900300000061128895 Petição Petição 20121413113917700000061128896 Despacho Despacho 20121413113963000000061128897 Petição Petição 20121413113979700000061128998 Petição Petição 20121413114013600000061128999 Despacho Despacho 20121413114171100000061129000 Petição Petição 20121413114194100000061129001 Petição Petição 20121413114342200000061129002 Despacho Despacho 20121413114373700000061129003 Petição Petição 20121413114432700000061129004 Acórdão Acórdão 20121413114825900000061129005 Despacho Despacho 20121413115270500000061129006 Petição Petição 20121413115328200000061129007 Petição Petição 20121413115381300000061129008 Despacho Despacho 20121413115419900000061129009 Despacho Despacho 20121413115471300000061129010 Despacho Despacho 20121413115551000000061129011 Outros documentos Outros documentos 20121413115609500000061129012 Certidão Certidão 21090916431421200000069728673 Decisão Decisão 22032320482102200000076152196 Intimação Intimação 22032320482102200000076152196 Certidão Certidão 22081909071269300000082749132 Cnpjreva_Comprovante.asp BAIXADA desde 2015 Documento de Comprovação 22081909071295200000082749137 Despacho Despacho 23012318352833700000088843619 Intimação Intimação 23012318352833700000088843619 Petição Petição 23030613463430600000090897407 Endereço socio Documento de Comprovação 23030613463448500000090897413 RCDA Certidão de Dívida Ativa 23030613463458900000090898606 34 Documento de Comprovação 23030613463469300000090897422 33 Documento de Comprovação 23030613463481300000090897423 32 Documento de Comprovação 23030613463495000000090897425 31 Documento de Comprovação 23030613463507400000090897426 30 Documento de Comprovação 23030613463521000000090897427 29 Documento de Comprovação 23030613463532200000090897429 28 Documento de Comprovação 23030613463546900000090897445 27 Documento de Comprovação 23030613463558500000090897950 26 Documento de Comprovação 23030613463570000000090897951 25 Documento de Comprovação 23030613463583800000090897952 24 Documento de Comprovação 23030613463594500000090897953 23 Documento de Comprovação 23030613463609600000090897956 22 Documento de Comprovação 23030613463621000000090897958 21 Documento de Comprovação 23030613463632700000090897961 20 Documento de Comprovação 23030613463644700000090897962 19 Documento de Comprovação 23030613463665300000090897964 18 Documento de Comprovação 23030613463676900000090897965 17 Documento de Comprovação 23030613463687300000090897967 16 Documento de Comprovação 23030613463699700000090897968 15 Documento de Comprovação 23030613463716400000090897969 14 Documento de Comprovação 23030613463733100000090897970 13 Documento de Comprovação 23030613463743600000090897971 12 Documento de Comprovação 23030613463754900000090897972 11 Documento de Comprovação 23030613463767100000090897974 10 Documento de Comprovação 23030613463778100000090897975 09 Documento de Comprovação 23030613463791300000090897977 08 Documento de Comprovação 23030613463805700000090897979 07 Documento de Comprovação 23030613463817900000090897980 06 Documento de Comprovação 23030613463832300000090897981 05 Documento de Comprovação 23030613463845100000090897982 04 Documento de Comprovação 23030613463856900000090897984 03 Documento de Comprovação 23030613463873800000090897986 02 Documento de Comprovação 23030613463886400000090897989 01 Documento de Comprovação 23030613463899000000090897990 Despacho Despacho 23062218592958000000096352837 Certidão Certidão 23082107550541000000099249554 Citação Citação 23111008314392500000103742895 Não entregue - Não existe o número (Ecarta) Não entregue - Não existe o número (Ecarta) 23121002060300000000105347799 devolução do AR com motivo 6 não procurado Certidão 23121807584493900000105739633 Citação Citação 24021611132484400000108040779 Certidão Certidão 24050710180839700000112985730 Diligência Diligência 24053008132898700000114648190 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24070110544712900000116737201 Intimação Intimação 24070110544712900000116737201 Petição Petição 24070407453147800000116995227 cda Documento de Comprovação 24070407453282000000116995228 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Documento de Comprovação 24070407453290900000116995229 end novo Documento de Comprovação 24070407453299700000116995230 Despacho Despacho 24071016382236800000117465764 Certidão Certidão 24081800441367600000120285987 Citação Citação 24110612055915800000126482688 Diligência Diligência 25011414354815900000130542571 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25021112443082800000132966483
08/04/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 14:35

Juntada de diligência
06/11/2024 12:06

Expedição de Mandado.
18/08/2024 00:44

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 07:45

Conclusos para decisão
04/07/2024 07:45

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:54

Juntada de ato ordinatório
30/05/2024 08:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2024 08:13

Juntada de diligência
07/05/2024 10:18

Juntada de Certidão
16/02/2024 11:13

Expedição de Mandado.
18/12/2023 07:58

Juntada de Certidão
10/12/2023 02:06

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
10/11/2023 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 07:55

Juntada de Certidão
22/06/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 09:48

Conclusos para despacho
06/03/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 01:56

Decorrido prazo de Município de Natal em 19/10/2022 23:59.
23/08/2022 12:13

Conclusos para decisão
19/08/2022 09:07

Juntada de Certidão
18/08/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 20:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/09/2021 16:43

Conclusos para despacho
09/09/2021 16:43

Expedição de Certidão.
14/12/2020 13:12

Recebidos os autos
10/09/2020 11:34

Remessa para Setor de Digitalização PJE
27/08/2020 14:26

Certidão expedida/exarada
27/08/2020 14:18

Recebimento
27/08/2020 14:18

Recebimento
27/08/2020 13:36

Redistribuição por dependência
27/08/2020 13:36

Redistribuição de Processo - Saida
22/07/2020 08:17

Remetidos os Autos à Distribuição
19/04/2018 09:01

Recebimento
19/04/2018 09:01

Recebimento
05/08/2014 16:19

Recebimento
28/01/2014 12:49

Recebimento
23/01/2014 17:50

Recebimento
10/01/2014 10:33

Recebimento
04/10/2013 12:00

Recebimento
17/12/2012 13:00

Recebimento
24/08/2012 12:00

Recebimento
23/07/2012 12:00

Recebimento
10/11/2011 13:00

Recebimento
10/10/2011 12:00

Recebimento
11/08/2011 12:00

Recebimento
19/07/2011 12:00

Recebimento
12/05/2011 12:00

Recebimento
08/08/2007 12:00

Carga à PGM
08/08/2007 12:00

Remessa à Distribuição
25/11/2006 13:00

Distribuído por prevenção
25/11/2006 13:00

Redistribuição de Processo - Saida
17/10/2006 12:00

Autos devolvidos pela PGM
10/02/2006 13:00

Carga à PGM
21/09/2001 12:00

Processo Apensado
14/12/1998 13:00

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/1998

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0877674-84.2024.8.20.5001

Luciene Gomes da Silva Vieira

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Thiago Tavares de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/11/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0807725-46.2024.8.20.5300

88 Delegacia de Policia Civil Touros/Rn

Francisco de Assis da Silva

Advogado: Sabrina Souza Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2025 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0804136-27.2025.8.20.5004

Luiz Messias Fonte

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Flavio Cesar Camara de Macedo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/03/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0800768-95.2025.8.20.5105

E. S. Barros Costa

Marta da Silva Lima

Advogado: Francisco Assis Paiva de Medeiros Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/04/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0800032-09.2023.8.20.5118

Jose Gomes de Araujo

G H V Siqueira - ME

Advogado: Leonardo Gomes de Souza Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/01/2023 08:39

Exibir Processo