31/08/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
31/08/2023 13:13

Publicado Intimação em 17/08/2023.
31/08/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
31/08/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0804135-14.2022.8.20.5112 EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO MOTA GAMA EXECUTADO: BANCO SANTANDER CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, ficando desde já intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 15 de agosto de 2023.

AKLEBER RODRIGUES DE MELO Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
15/08/2023 22:49

Publicado Intimação em 07/08/2023.
15/08/2023 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
15/08/2023 16:30

Arquivado Definitivamente
15/08/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 10:46

Juntada de termo
09/08/2023 12:15

Juntada de Certidão
08/08/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0804135-14.2022.8.20.5112 EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO MOTA GAMA EXECUTADO: BANCO SANTANDER D E S P A C H O Verifico o depósito do valor formado pelo ajuste, intime-se os exequentes para informar contas aptas ao levantamento dos valores depositados em juízo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, expeça alvará ao Banco do Brasil S/A, referente ao levantamento dos valores depositados em conta judicial vinculada ao processo, determinando que a instituição financeira proceda a transferência em favor dos exequentes, nas contas fornecidas.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
03/08/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:06

Processo Reativado
02/08/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 10:06

Conclusos para decisão
01/08/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 03:00

Publicado Sentença em 21/07/2023.
22/07/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
22/07/2023 02:07

Publicado Sentença em 21/07/2023.
22/07/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
21/07/2023 11:10

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 11:09

Juntada de informação
20/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo: 0804135-14.2022.8.20.5112 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO MOTA GAMA EXECUTADO: BANCO SANTANDER S E N T E N Ç A MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA GAMA e BANCO SANTANDER BRASIL S/A, celebraram acordo extrajudicial quanto a obrigação de pagar quantia no importe de R$ 35.907,70 (trinta e cinco mil, novecentos e sete reais e setenta centavos), a ser depositado judicialmente.

Considerando que o negócio jurídico dispõe de todas as cláusulas e encontra-se devidamente assinado pelas partes e seus advogados, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial firmado entre as partes (ID 103610026), ao passo que JULGO EXTINTO com resolução de mérito, o presente feito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

Sendo depositado o valor judicialmente, proceda-se à expedição dos competentes alvarás judiciais em favor da parte exequente e seu advogado, intimando-se as partes para informarem as contas bancárias e percentual por ato ordinatório.

Mantenho a condenação da promovida em custas processuais.

Honorários, conforme termos do acordo.

Considerando que as partes não detêm interesse recursal, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SENTENÇA COM FORÇA DE OFÍCIO/MANDADO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinado digitalmente conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
19/07/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:31

Publicado Intimação em 18/07/2023.
19/07/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
19/07/2023 10:51

Homologada a Transação
19/07/2023 08:32

Conclusos para julgamento
19/07/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0804135-14.2022.8.20.5112 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MOTA GAMA REU: BANCO SANTANDER D E S P A C H O Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor da condenação, conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver.

Na hipótese de haver transcorrido mais de um ano desde a data do trânsito em julgado até o requerimento de cumprimento, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta com AR, de acordo com o disposto no art. 513, § 4º, inciso I, do CPC).

Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC.

Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados.

Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada.

Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora, independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do CPC, levantando-se a quantia em favor do credor.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (assinado digitalmente conforme Lei nº 11.419/2006) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
14/07/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 12:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2023 12:54

Processo Reativado
14/07/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 10:45

Conclusos para decisão
10/07/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 10:17

Arquivado Definitivamente
05/07/2023 09:48

Recebidos os autos
05/07/2023 09:48

Juntada de intimação de pauta
19/04/2023 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/04/2023 02:33

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 02:33

Decorrido prazo de FABIO DE MELO MARTINI em 17/04/2023 23:59.
04/04/2023 17:28

Publicado Sentença em 01/03/2023.
04/04/2023 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
28/03/2023 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2023 12:31

Publicado Intimação em 20/03/2023.
20/03/2023 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 01:17

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
17/03/2023 01:02

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/03/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 14:21

Juntada de Petição de apelação
13/03/2023 10:50

Juntada de custas
10/03/2023 03:42

Publicado Intimação em 06/03/2023.
10/03/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
09/03/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 18:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/03/2023 17:23

Conclusos para julgamento
08/03/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 02:10

Publicado Sentença em 01/03/2023.
02/03/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
02/03/2023 02:01

Publicado Intimação em 23/01/2023.
02/03/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
27/02/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 11:12

Julgado procedente o pedido
16/02/2023 08:24

Conclusos para julgamento
16/02/2023 02:51

Decorrido prazo de Banco Santander Brasil S/A em 15/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:58

Decorrido prazo de Banco Santander Brasil S/A em 13/02/2023 23:59.
25/01/2023 11:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/01/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 08:36

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2022 20:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA CONCEICAO MOTA GAMA.
01/12/2022 20:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2022 14:52

Conclusos para decisão
29/11/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 16:19

Conclusos para decisão
25/10/2022 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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