TJRN - 0852688-71.2021.8.20.5001
1ª instância - 3º Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
28/08/2023 12:16
Juntada de Petição de documento de comprovação
 - 
                                            
25/08/2023 07:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/08/2023 18:40
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
 - 
                                            
23/08/2023 17:22
Conclusos para decisão
 - 
                                            
23/08/2023 15:09
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/08/2023 12:33
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/08/2023 12:11
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
18/08/2023 11:57
Conclusos para decisão
 - 
                                            
18/08/2023 11:57
Decorrido prazo de réu em 14/08/2023.
 - 
                                            
03/08/2023 07:34
Decorrido prazo de GILSON CESAR DE ALMEIDA BRITO em 02/08/2023 23:59.
 - 
                                            
19/07/2023 14:23
Publicado Citação em 18/07/2023.
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19/07/2023 14:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
 - 
                                            
17/07/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R.
Dr.
Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0852688-71.2021.8.20.5001 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 dias O(A) Exmo(a).
Sr(a).
Dr(a).
ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR, Juiz de Direito do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, na forma da Lei, FAZ SABER a todos, especialmente a GILSON CESAR DE ALMEIDA BRITO, brasileiro, solteiro, taxista, inscrito no CPF sob o n.° *02.***.*62-68, nascido aos 26/04/1966, filho de Iraci Eunice de Almeida Brito, que está sendo ele processado por infração aos artigos 129, § 9º e 147, caput, nos termos do art. 7º da Lei nº 11.340/2006, nos autos do processo-crime nº 0852688-71.2021.8.20.5001 em tramitação perante o Juízo de Direito do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
Constando dos autos que está o referido denunciado em lugar incerto e não sabido, o MM.
Juiz de Direito determinou a expedição do presente EDITAL, ficando o denunciado, pois, CITADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal (CPP), e, querendo, apresentar o rol de testemunhas ou produzir outras provas que entender necessárias, bem como comparecer aos demais atos do processo, sob pena de suspensão do processo e decretação de sua prisão, conforme o artigo 366 do CPP.
DADO E PASSADO nesta cidade do Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 14 de julho de 2023.
Eu, MAYSE CRISTIANE BRITO DE MESQUITA, Chefe de Secretaria, subscrevo e assino.
Assinatura eletrônica (artigo primeiro, III, “a”, da Lei nº 11.419/06) Vide informações na margem inferior da página MAYSE CRISTIANE BRITO DE MESQUITA Chefe de Secretaria - 
                                            
14/07/2023 12:51
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/07/2023 10:11
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
13/07/2023 14:51
Conclusos para decisão
 - 
                                            
13/07/2023 14:38
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
29/06/2023 15:42
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/06/2023 09:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
20/06/2023 09:10
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
31/05/2023 16:21
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
31/05/2023 14:30
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
17/05/2023 17:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
17/05/2023 17:13
Juntada de Petição de devolução de mandado
 - 
                                            
20/01/2023 13:16
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
02/12/2022 11:22
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
29/11/2022 17:35
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/07/2022 23:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
25/07/2022 23:18
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
07/06/2022 22:09
Juntada de Petição de documento de comprovação
 - 
                                            
07/06/2022 15:39
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
07/06/2022 12:25
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/06/2022 12:23
Juntada de Certidão
 - 
                                            
06/06/2022 14:52
Recebida a denúncia contra GILSON CESAR DE ALMEIDA BRITO
 - 
                                            
04/06/2022 13:28
Conclusos para decisão
 - 
                                            
22/05/2022 00:53
Juntada de Petição de denúncia
 - 
                                            
04/04/2022 20:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/02/2022 04:10
Decorrido prazo de MPRN - 51ª PROMOTORIA NATAL em 31/01/2022 23:59.
 - 
                                            
13/11/2021 13:59
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/11/2021 15:33
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
09/11/2021 17:49
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
05/11/2021 06:43
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/11/2021 00:07
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
28/10/2021 17:27
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/10/2021 17:25
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/10/2021 09:58
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
 - 
                                            
28/10/2021 09:40
Declarada incompetência
 - 
                                            
27/10/2021 14:10
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/10/2021 14:07
Juntada de Certidão
 - 
                                            
27/10/2021 11:17
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            28/10/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            28/08/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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