04/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0847340-14.2017.8.20.5001.

Polo ativo: FERNANDO RODRIGUES VARELA e outros (18).

Polo passivo: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado e outros (2).

Vistos.

Considerando o resultado do julgamento, com ocorrência do trânsito em julgado e ausentes requerimentos pendentes de apreciação, ARQUIVE-SE o feito.

Publique-se.

Intimem-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
25/11/2020 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ
14/11/2020 00:21

Decorrido prazo de EVA LUCIA BRAGA FONTES GOMES em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 00:21

Decorrido prazo de NELIO SILVEIRA DIAS JUNIOR em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 00:09

Decorrido prazo de IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 21:08

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 21:05

Juntada de Certidão
21/09/2020 13:18

Outras Decisões
31/08/2020 02:05

Conclusos para decisão
31/08/2020 02:04

Decorrido prazo de AGRAVADAS em 25/08/2020.
26/08/2020 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 25/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 00:09

Decorrido prazo de IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/08/2020 23:59:59.
02/07/2020 16:15

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 09:40

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 13:24

Conclusos para decisão
21/05/2020 10:28

Decorrido prazo de IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 19:23

Juntada de Petição de outros documentos
04/05/2020 19:15

Juntada de Petição de outros documentos
20/03/2020 18:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 10:03

Recurso Especial não admitido
18/03/2020 10:03

Recurso Extraordinário não admitido
14/02/2020 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/01/2020 23:59:59.
11/02/2020 15:05

Conclusos para decisão
11/02/2020 15:03

Juntada de Certidão
04/11/2019 10:59

Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 14:04

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência
18/10/2019 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 17/10/2019 23:59:59.
18/10/2019 00:01

Decorrido prazo de IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/10/2019 23:59:59.
18/10/2019 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 12:45

Decorrido prazo de EVA LUCIA BRAGA FONTES GOMES em 01/10/2019 23:59:59.
20/09/2019 14:53

Juntada de Petição de recurso extraordinário
20/09/2019 14:43

Juntada de Petição de recurso especial
29/08/2019 10:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2019 15:53

Deliberado em sessão - julgado
09/08/2019 13:27

Incluído em pauta para 20/08/2019 08:00:00 Sala de Sessão da 2ª Câmara Cível.
05/08/2019 08:57

Pedido de inclusão em pauta
08/07/2019 08:22

Conclusos para decisão
08/07/2019 08:20

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/05/2019.
22/05/2019 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 21/05/2019 23:59:59.
22/05/2019 00:07

Decorrido prazo de IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/05/2019 23:59:59.
22/05/2019 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 15/05/2019 23:59:59.
08/05/2019 00:11

Decorrido prazo de NELIO SILVEIRA DIAS JUNIOR em 07/05/2019 23:59:59.
04/05/2019 00:20

Decorrido prazo de EVA LUCIA BRAGA FONTES GOMES em 03/05/2019 23:59:59.
18/04/2019 08:34

Expedição de Outros documentos.
16/04/2019 14:43

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2019 20:18

Conclusos para decisão
12/04/2019 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2019 18:48

Juntada de Petição de ciência
28/03/2019 14:51

Expedição de Outros documentos.
21/03/2019 14:48

Conhecido o recurso de Parte e provido
21/03/2019 11:16

Deliberado em sessão - julgado
13/03/2019 11:44

Deliberado em Sessão - Adiado
25/02/2019 14:08

Incluído em pauta para 12/03/2019 08:00:00 Sala de Sessão da 2ª Câmara Cível.
20/02/2019 11:59

Pedido de inclusão em pauta
25/10/2018 14:21

Conclusos para decisão
25/10/2018 13:54

Juntada de Petição de parecer
12/09/2018 08:19

Expedição de Outros documentos.
11/09/2018 19:07

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2018 16:02

Recebidos os autos
05/09/2018 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2018 15:55

Recebidos os autos
05/09/2018 15:54

Conclusos para despacho
05/09/2018 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2018

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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