12/09/2025 13:12

Juntada de Certidão
10/09/2025 16:47

Juntada de Certidão
20/08/2025 12:13

Juntada de Certidão
29/07/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/07/2025 23:59.
15/05/2025 23:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 23:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:09

Expedição de Ofício.
16/04/2025 02:05

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:14

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/04/2025 23:59.
02/04/2025 08:48

Juntada de Petição de comunicações
02/04/2025 06:41

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo Nº.: 0802430-65.2023.8.20.5105 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Exequente: ZENOBIO JOSE PESSOA DE MELO Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento nº. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, bem como de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito em exercício na Vara desta comarca, abre-se vista dos autos às partes, por seus representantes legais, no prazo comum de 5 (cinco) dias, acerca do cálculo atualizado relativo à requisição de pequeno valor, que segue(m) anexo(s), com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado.

Macau, 31 de março de 2025.

NIVEA MARIA RODRIGUES RIBEIRO Chefe de Secretaria
31/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:49

Juntada de ato ordinatório
07/02/2025 00:47

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/02/2025 23:59.
15/01/2025 14:28

Juntada de Petição de comunicações
14/01/2025 15:43

Juntada de Petição de comunicações
14/01/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
24/11/2024 14:39

Conclusos para decisão
20/11/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/11/2024 23:59.
09/11/2024 11:01

Juntada de Certidão
29/10/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/10/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 19:19

Conclusos para despacho
29/08/2024 14:51

Juntada de Petição de comunicações
13/08/2024 10:55

Juntada de Petição de substabelecimento
09/08/2024 06:27

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 06:27

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:35

Conclusos para decisão
17/05/2024 14:35

Transitado em Julgado em 14/05/2024
16/05/2024 14:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/05/2024 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 10:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 10:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 13:00

Juntada de Petição de comunicações
29/04/2024 14:25

Juntada de Petição de comunicações
18/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:00

Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2024 11:11

Conclusos para julgamento
19/03/2024 10:00

Juntada de Petição de parecer
13/03/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:18

Juntada de Petição de alegações finais
07/03/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:54

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
24/12/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 14:20

Conclusos para decisão
07/12/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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