TJRN - 0801244-23.2024.8.20.5153
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Campestre
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:17
Expedição de Certidão.
-
19/09/2025 00:17
Decorrido prazo de JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA em 18/09/2025 23:59.
-
04/09/2025 01:49
Publicado Intimação em 04/09/2025.
-
04/09/2025 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Vara Única da Comarca de São José do Campestre Av.
Getúlio Vargas, nº 670, Centro, CEP 59275-000, São José do Campestre/RN, fone: (84) 3673-9660 Processo Judicial Eletrônico - PJe ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801244-23.2024.8.20.5153 Com fulcro no provimento 252, de 18 de dezembro de 2023, intimo a parte autora, para dizer se ainda tem algo a requerer no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.
SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, 2 de setembro de 2025 JANE PESSOA XAVIER Por ordem do(a) MM(a).
Juiz(a) FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
02/09/2025 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 13:28
Juntada de ato ordinatório
-
02/09/2025 13:27
Juntada de Certidão
-
01/09/2025 21:26
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/08/2025 04:32
Publicado Intimação em 25/08/2025.
-
26/08/2025 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
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25/08/2025 07:15
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/08/2025 08:47
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Contato: ( ) - Email: 0801244-23.2024.8.20.5153 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no provimento 252, de 18 de dezembro de 2023, intimo a parte ..., para apresentar dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
São José do Campestre/RN, 2025-08-14 JANE PESSOA XAVIER Por ordem do(a) MM(a).
Juiz(a) FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
21/08/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2025 00:08
Publicado Intimação em 15/08/2025.
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16/08/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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15/08/2025 01:00
Publicado Intimação em 15/08/2025.
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15/08/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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14/08/2025 13:49
Juntada de ato ordinatório
-
14/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0801244-23.2024.8.20.5153 Promovente: FRANCISCO CANDIDO DE FREITAS Promovido: BANCO BRADESCO S/A.
DECISÃO A parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença.
Intimada, a parte exequente esclareceu que os cálculos que acompanharam o pedido de cumprimento de sentença referiam-se a outro processo, tendo sido acostados por equívoco, e juntou a planilha correta.
Intimada sobre a nova planilha, a parte executada requereu a homologação dos valores apresentados (Id. 160421627).
Diante da concordância, resta prejudicada a impugnação.
Determino a expedição de alvará no valor de R$ 8.896,92 em favor da exequente, bem como do valor remanescente em favor da parte executada.
Em seguida, arquivem-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Decisão com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN.
SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.
FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente) -
13/08/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 08:30
Outras Decisões
-
12/08/2025 12:43
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 12:25
Juntada de Petição de outros documentos
-
01/08/2025 00:15
Publicado Intimação em 01/08/2025.
-
01/08/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
31/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0801244-23.2024.8.20.5153 Promovente: FRANCISCO CANDIDO DE FREITAS Promovido: BANCO BRADESCO S/A.
DESPACHO Intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o Id. 159111299.
Cumpra-se.
Despacho com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN.
SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.
FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente) -
30/07/2025 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2025 08:38
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 19:50
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 00:03
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 23/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 09:01
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 02:22
Publicado Intimação em 08/07/2025.
-
09/07/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, São José do Campestre/RN - CEP: 59275-000 Autos n. 0801244-23.2024.8.20.5153 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: FRANCISCO CANDIDO DE FREITAS Polo Passivo: BANCO BRADESCO S/A.
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que a parte executada apresentou Impugnação ao cumprimento de sentença no ID 156529963, INTIMO o autor/exequente, na pessoa do advogado, para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 775, parágrafo único c/c art. 920, I).
São José do Campestre/RN, 04 de julho de 2025.
GERSON GLAYBSON DE OLIVEIRA LINS Auxiliar Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
04/07/2025 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 07:48
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 18:11
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
09/06/2025 00:53
Publicado Intimação em 09/06/2025.
-
09/06/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
-
06/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0801244-23.2024.8.20.5153 Autor: FRANCISCO CANDIDO DE FREITAS Réu: BANCO BRADESCO S/A.
DESPACHO Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença.
Intime-se o executado, por seu advogado, para pagar a dívida no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC.
Decorrido o prazo acima, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para impugnação, nos termos do art. 525 do CPC, sem necessidade de nova intimação.
Caso haja depósito judicial da quantia, expeça-se alvará.
Caso contrário, ultrapassado o prazo de 15 dias para impugnação, proceda-se à penhora on-line pelo do SISBAJUD no CPF/CNPJ da parte executada.
Sendo positiva a referida diligência, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 854, §3º, do CPC, suscitar qualquer impenhorabilidade ou bloqueio excessivo.
Decorrido o prazo acima, rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo a secretaria intimar a parte credora para informar os dados bancários em até 10 dias e, em seguida, expedir o alvará em seu favor.
Certificado o pagamento da dívida por outro meio, confirmado pela parte exequente, libere-se a quantia bloqueada com urgência.
Ao final, liberado o alvará ou paga a quantia por qualquer outro meio, intime-se a parte exequente/credora para informar se ainda tem algo a requerer em até 10 dias.
Caso nada seja requerido, e cobradas as custas, se for o caso, arquivem-se.
Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.
Cumpra-se.
Despacho com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN.
SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.
FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente) -
05/06/2025 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 15:12
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
05/06/2025 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 12:10
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 00:27
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 04/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 20:38
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
21/05/2025 01:12
Publicado Intimação em 21/05/2025.
-
21/05/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
21/05/2025 00:34
Publicado Intimação em 21/05/2025.
-
21/05/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
19/05/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 11:01
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 15:36
Recebidos os autos
-
15/05/2025 15:36
Juntada de intimação de pauta
-
24/02/2025 10:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
21/02/2025 18:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/01/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 11:15
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 10:00
Juntada de Petição de apelação
-
06/01/2025 08:14
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2024 01:45
Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA BEZERRA em 19/12/2024 23:59.
-
20/12/2024 00:12
Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA BEZERRA em 19/12/2024 23:59.
-
09/12/2024 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 13:56
Julgado procedente o pedido
-
04/12/2024 15:01
Conclusos para decisão
-
04/12/2024 14:27
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 14:04
Juntada de Petição de contestação
-
01/11/2024 19:42
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 07:55
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2024 17:41
Conclusos para despacho
-
28/10/2024 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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