20/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
15/08/2025 00:23

Expedição de Certidão.
15/08/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:19

Decorrido prazo de OLGA GABRIELA GADELHA GONCALVES em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:18

Decorrido prazo de AMANDA SANTANA DE OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.
24/07/2025 01:52

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 15:21

Outras Decisões
13/07/2025 15:21

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
01/05/2025 06:50

Conclusos para despacho
12/04/2025 01:48

Decorrido prazo de AMANDA SANTANA DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:18

Decorrido prazo de AMANDA SANTANA DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 03:56

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
07/04/2025 01:05

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0850311-59.2023.8.20.5001 Autor(a): CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimem-se as advogadas da parte autora, para, em 5 (cinco) dias, esclarecer a quem tocará os honorários contratuais, considerando que o substabelecimento foi conferido sem reserva de poderes (Id 117898762), nada tratando acerca de cessão de crédito.

Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão para despacho de cumprimento de sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal, 1º de abril de 2025.

Andreo Aleksandro Nobre Marques Juiz de Direito
02/04/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:42

Conclusos para despacho
03/02/2025 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 20:39

Conclusos para despacho
14/12/2024 00:09

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:03

Expedição de Certidão.
14/12/2024 00:03

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 13/12/2024 23:59.
17/10/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:23

Conclusos para despacho
10/10/2024 16:23

Processo Reativado
10/10/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 13:49

Juntada de Petição de substabelecimento
05/03/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 13:55

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 17:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 17:18

Decorrido prazo de CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 17:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 13:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 13:23

Decorrido prazo de CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 13:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/02/2024 23:59.
12/12/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 09:06

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2023 09:03

Conclusos para julgamento
14/11/2023 09:30

Expedição de Certidão.
14/11/2023 09:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 09:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/11/2023 23:59.
10/10/2023 21:35

Decorrido prazo de CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
12/09/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:03

Conclusos para decisão
04/09/2023 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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