TJRN - 0100334-03.2017.8.20.0135

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Almino Afonso

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Polo Ativo

Partes

MPRN - PROMOTORIA ALMINO AFONSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDIVAN CABRAL DA SILVA

CPF *16.***.*51-04

Advogados

EDINEIDE SUASSUNA DIAS MOURA

OAB: 15771/RN

CPF *65.***.*53-30

MARCOS PAULO DA SILVA CAVALCANTE

OAB: 17468/RN

CPF *00.***.*85-19

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - PROMOTORIA ALMINO AFONSO

JOSE GENTIL MELO DA SILVA

CPF *73.***.*82-04

WINDEMBERG DO NASCIMENTO NOGUEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Autos nº 0100334-03.2017.8.20.0135 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Dra.

    Ruth Araújo Viana, Juíza de Direito desta Comarca, fica designada para o dia 26/05/2025 11:30, na sala de audiências deste Juízo, localizada no Fórum Municipal Desembargador Deusdedith Maia, no seguinte endereço: Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN, CEP: 59760-000, para a realização de Audiência de Tipo: Instrução e julgamento Sala: Sala Criminal JECAA Data: 26/05/2025 Hora: 11:30 .

    Podendo a parte comparecer de forma PRESENCIAL, ou ainda, de forma VIRTUAL, por meio do aplicativo Microsoft Teams, através do seguinte link: https://lnk.tjrn.jus.br/lbcdw ou por meio do ID da Reunião: 222 376 921 420 e Senha: zG2Ye2HA.

    Destaco, ainda, que caso a parte opte por participar da audiência de forma virtual, deverá se responsabilizar pelo ingresso na sala virtual de audiências, devendo, ainda, se certificar junto a secretaria judiciária, seja por e-mail ou ligação telefônica, acerca de eventuais atrasos no início da audiência.

    Almino Afonso/RN, data do sistema.

    Assinatura Digital - Lei 11.419/06 EDER SUASSUNA DE OLIVEIRA Servidor Judiciário

  • 02/05/2024 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 11:12

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 20:31

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2024 15:18

    Outras Decisões

  • 15/03/2024 11:00

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2024 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 11:55

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2024 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 09:13

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2023 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 14:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 14:48

    Juntada de diligência

  • 10/11/2023 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2023 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 08:24

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 08:24

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 10:39

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 09:31

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/09/2023 21:21

    Outras Decisões

  • 04/09/2023 08:43

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 09:51

    Juntada de Petição de comunicações

  • 30/08/2023 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 16:18

    Juntada de diligência

  • 11/07/2023 14:10

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 14:05

    Juntada de Petição de parecer

  • 20/06/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 19:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 10:38

    Decorrido prazo de CLAUDIVAN CABRAL DA SILVA em 18/04/2023.

  • 10/04/2023 23:32

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 13:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 13:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/12/2022 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2022 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 07:58

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2022 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2022 02:09

    Decorrido prazo de EDINEIDE SUASSUNA DIAS MOURA em 01/12/2022 23:59.

  • 03/11/2022 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 12:43

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 15:13

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 10:49

    Digitalizado PJE

  • 07/07/2022 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2022 10:39

    Recebidos os autos

  • 20/04/2022 02:43

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 06/07/2021 12:53

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/07/2021 12:53

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/07/2021 01:00

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 22/06/2021 12:55

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 14/04/2021 12:33

    Certidão expedida/exarada

  • 05/02/2021 10:25

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 05/02/2021 10:20

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/02/2021 10:20

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/01/2021 12:03

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 27/01/2021 12:02

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 14/01/2021 04:09

    Juntada de mandado

  • 14/01/2021 04:08

    Certidão de Oficial Expedida

  • 03/12/2020 01:12

    Expedição de documento

  • 03/12/2020 01:08

    Expedição de ofício

  • 25/11/2020 10:06

    Certidão expedida/exarada

  • 23/11/2020 09:43

    Relação encaminhada ao DJE

  • 23/11/2020 09:36

    Expedição de Mandado

  • 23/11/2020 09:26

    Ato ordinatório

  • 14/10/2019 09:52

    Petição

  • 27/09/2019 01:25

    Juntada de mandado

  • 28/08/2019 03:33

    Certidão expedida/exarada

  • 28/08/2019 03:22

    Ação Incidental Iniciada

  • 22/08/2019 03:49

    Mero expediente

  • 11/06/2019 03:57

    Concluso para decisão

  • 30/05/2019 05:25

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 30/05/2019 05:20

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/05/2019 05:20

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/05/2019 09:30

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 16/05/2019 12:54

    Petição

  • 07/05/2019 03:00

    Suspensão Condicional do Processo

  • 07/05/2019 02:58

    Mero expediente

  • 25/03/2019 11:49

    Certidão expedida/exarada

  • 22/03/2019 09:26

    Juntada de mandado

  • 22/03/2019 09:25

    Certidão de Oficial Expedida

  • 21/02/2019 10:50

    Expedição de ofício

  • 21/02/2019 10:35

    Expedição de Mandado

  • 20/02/2019 05:41

    Certidão expedida/exarada

  • 20/02/2019 05:37

    Audiência

  • 01/02/2019 10:58

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 01/02/2019 10:58

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 01/02/2019 08:52

    Mero expediente

  • 17/12/2018 01:43

    Concluso para despacho

  • 13/12/2018 04:00

    Petição

  • 13/12/2018 03:53

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/12/2018 03:53

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/12/2018 07:37

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 30/11/2018 10:59

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 30/11/2018 10:59

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 01/11/2018 12:11

    Mero expediente

  • 08/08/2018 08:22

    Concluso para despacho

  • 18/07/2018 06:28

    Mero expediente

  • 20/06/2018 12:00

    Juntada de mandado

  • 20/06/2018 11:50

    Certidão de Oficial Expedida

  • 14/06/2018 03:04

    Juntada de AR

  • 29/05/2018 03:10

    Expedição de ofício

  • 29/05/2018 03:05

    Expedição de Mandado

  • 29/05/2018 02:10

    Certidão expedida/exarada

  • 29/05/2018 02:04

    Audiência

  • 21/05/2018 03:07

    Recebimento

  • 10/05/2018 06:14

    Mero expediente

  • 16/08/2017 10:11

    Recebimento

  • 16/08/2017 05:41

    Concluso para despacho

  • 09/08/2017 11:12

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 08/08/2017 03:54

    Audiência Preliminar/Conciliação

  • 19/07/2017 09:43

    Juntada de mandado

  • 19/07/2017 09:15

    Certidão de Oficial Expedida

  • 07/07/2017 03:02

    Expedição de Mandado

  • 06/07/2017 05:32

    Certidão expedida/exarada

  • 06/07/2017 05:01

    Audiência

  • 08/06/2017 08:38

    Recebimento

  • 07/06/2017 01:23

    Mero expediente

  • 29/05/2017 01:41

    Concluso para despacho

  • 25/05/2017 03:45

    Recebimento

  • 17/05/2017 09:07

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 17/05/2017 08:54

    Certidão expedida/exarada

  • 17/05/2017 07:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2017

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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