09/05/2025 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/05/2025 11:14

Expedição de Certidão.
07/05/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 06:34

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0852212-96.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (9) EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (9), por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 31 de março de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
31/03/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:12

Juntada de ato ordinatório
28/03/2025 17:06

Juntada de Petição de recurso de apelação
19/03/2025 00:41

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/11/2024 08:57

Conclusos para julgamento
19/11/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:27

Conclusos para despacho
17/09/2024 13:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/05/2024 01:37

Juntada de Petição de petição incidental
17/11/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 13:36

Juntada de Certidão
08/11/2022 13:51

Outras Decisões
17/08/2022 15:27

Conclusos para despacho
21/07/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
19/07/2022 13:53

Conclusos para despacho
19/07/2022 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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