15/04/2025 15:12

Juntada de Petição de comunicações
25/03/2025 02:47

Publicado Intimação em 20/03/2025.
25/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 02:14

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 0802080-06.2020.8.20.5001 AUTOR: FRANCISCA BEZERRA DA SILVA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença/acordão, devidamente transitado em julgado, originário deste 2° Juizado Especial da Fazenda Pública.

Os alvarás já haviam sido expedidos mas não havia sido possível o cadastro das contas no SISCONDJ porque não havia essa informação nos autos, vindo agora as partes informarem as contas para o cadastro, que resultou bem sucedida, conforme comprovante em anexo.

As transferências serão finalizadas pelo sistema bancário nos próximos dias.

Após a intimação, arquivem-se os autos.

Intime-se e cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/03/2025 18:18

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:32

Conclusos para despacho
07/01/2025 13:31

Processo Reativado
07/01/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 21:57

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 21:56

Transitado em Julgado em 10/12/2024
16/12/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/12/2024 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2024 10:23

Juntada de Certidão
29/11/2024 10:21

Juntada de Certidão
14/10/2024 09:42

Conclusos para decisão
12/09/2024 10:16

Recebidos os autos
12/09/2024 10:16

Juntada de Certidão
12/09/2024 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
07/09/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:46

Conclusos para decisão
15/07/2024 14:18

Recebidos os autos
15/07/2024 14:17

Juntada de Certidão
04/07/2024 00:15

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:15

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/07/2024 23:59.
22/04/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 14:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
18/04/2024 11:09

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
02/03/2024 03:05

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 16:27

Juntada de Petição de comunicações
22/02/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 10:23

Juntada de ato ordinatório
31/01/2024 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
25/01/2024 07:00

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 07:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 06:55

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 06:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/01/2024 23:59.
04/01/2024 13:55

Juntada de Petição de comunicações
07/12/2023 08:12

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 09:15

Outras Decisões
07/11/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 12:27

Conclusos para despacho
17/10/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 05:12

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 05:10

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/09/2023 23:59.
26/09/2023 10:15

Juntada de Petição de comunicações
12/09/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 08:33

Processo Reativado
12/09/2023 08:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/09/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 11:05

Conclusos para decisão
05/09/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 09:13

Juntada de Certidão
02/12/2020 02:48

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 30/11/2020 23:59:59.
23/10/2020 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2020 15:45

Juntada de Petição de diligência
28/09/2020 10:26

Arquivado Definitivamente
28/09/2020 10:25

Expedição de Mandado.
28/09/2020 10:21

Transitado em Julgado em 15/09/2020
26/09/2020 15:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/09/2020 23:59:59.
26/09/2020 12:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 21:56

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte - IPE/RN em 15/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 03:07

Decorrido prazo de Carlos Heitor de Macedo Cavalcanti em 09/09/2020 23:59:59.
20/08/2020 09:58

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 09:58

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 18:28

Julgado procedente o pedido
12/08/2020 08:24

Conclusos para julgamento
22/07/2020 05:19

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 21/07/2020 23:59:59.
22/06/2020 17:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2020 01:08

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 10/06/2020 23:59:59.
13/05/2020 07:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 11/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 07:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/05/2020 23:59:59.
18/02/2020 12:36

Juntada de Petição de contestação
28/01/2020 11:14

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 11:14

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 09:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2020 11:09

Conclusos para decisão
23/01/2020 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2020

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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