TJRN - 0803554-21.2013.8.20.0001

30/09/2020 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/08/2020 09:05

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2020 16:45

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020 16:43

Juntada de ato ordinatório

25/06/2020 06:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO BENJAMIN DO NASCIMENTO em 17/06/2020 23:59:59.

16/06/2020 12:23

Juntada de Petição de recurso inominado

20/05/2020 08:37

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020 15:19

Julgado procedente o pedido

03/03/2020 12:42

Conclusos para julgamento

28/02/2020 13:31

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020 11:46

Conclusos para decisão

25/04/2019 01:35

Mov. [42] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

09/08/2017 03:51

Mov. [41] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2017 devido à alteração da tabela de feriados

19/07/2017 11:09

Mov. [40] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0037/2017 Data da Disponibilização: 18/07/2017 Data da Publicação: 19/07/2017 Número do Diário: 2331 Página:

18/07/2017 13:35

Mov. [39] - Recurso Extraordinário com repercussão geral: Recurso Extraordinário com repercussão geral/DECISÃO JUDICIAL

18/07/2017 13:02

Mov. [38] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0037/2017 Teor do ato: - D E C I S Ã O - Trata-se de pedido de conversão do tempo especial em comum, contudo, não vejo como proceder com sua análise do presente momento. Isto porq

21/06/2017 12:49

Mov. [37] - Mero expediente: Mero expediente/- D E C I S Ã O - Trata-se de pedido de conversão do tempo especial em comum, contudo, não vejo como proceder com sua análise do presente momento. Isto porque o Excelso Supremo Tribunal Federal reconheceu a exi

02/09/2015 11:17

Mov. [36] - Concluso para sentença: Concluso para sentença

25/02/2015 08:08

Mov. [35] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70005146-0 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 24/02/2015 14:35

25/02/2015 08:07

Mov. [34] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70005147-8 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 24/02/2015 14:26

02/09/2014 12:00

Mov. [33] - Mero expediente: Mero expediente/Desta feita, intime-se o Demandante para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar cópia do processo administrativo pelo qual requereu a averbação do trabalho insalubre, inclusive juntando a negativa da Administraç

11/09/2013 12:00

Mov. [32] - Mandado: Mandado

11/09/2013 12:00

Mov. [31] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

06/09/2013 12:00

Mov. [30] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

02/09/2013 12:00

Mov. [29] - Concluso para sentença: Concluso para sentença

27/08/2013 12:00

Mov. [28] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.13.70024679-0 Tipo da Petição: Parecer Data: 27/08/2013 16:31

08/08/2013 12:00

Mov. [27] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2013/064801-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/09/2013 Local: Natal / Carlos Augusto Pereira dos Santos

08/08/2013 12:00

Mov. [26] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, abro vista dos presentes autos ao representante do Ministério Público para parecer conclusivo.

29/07/2013 12:00

Mov. [25] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

25/07/2013 12:00

Mov. [24] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.13.70021080-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Contestação Data: 25/07/2013 18:04

25/07/2013 12:00

Mov. [23] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.13.70021032-9 Tipo da Petição: Outros Data: 25/07/2013 11:51

23/07/2013 12:00

Mov. [22] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0067/2013 Data da Disponibilização: 22/07/2013 Data da Publicação: 23/07/2013 Número do Diário: 1372 Página:

22/07/2013 12:00

Mov. [21] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

22/07/2013 12:00

Mov. [20] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0067/2013 Teor do ato: Verifico que na decisão de fl.198, inobstante seu conteúdo e conclusão se referirem ao indeferimento do Juízo de Retratação formulado pelo demandado ao info

22/07/2013 12:00

Mov. [19] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0067/2013 Teor do ato: Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil,em cumprimento ao despacho retro, intimo as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar

22/07/2013 12:00

Mov. [18] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Verifico que na decisão de fl.198, inobstante seu conteúdo e conclusão se referirem ao indeferimento do Juízo de Retratação formulado pelo demandado ao informar a interposição de Agravo de Instrumento ás fl

17/07/2013 12:00

Mov. [17] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

17/07/2013 12:00

Mov. [16] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil,em cumprimento ao despacho retro, intimo as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se há a produção de mais alguma

16/07/2013 12:00

Mov. [15] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.13.70019667-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/07/2013 15:49

12/07/2013 12:00

Mov. [14] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

12/07/2013 12:00

Mov. [13] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0065/2013 Data da Disponibilização: 11/07/2013 Data da Publicação: 12/07/2013 Número do Diário: 1365 Página:

11/07/2013 12:00

Mov. [12] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0065/2013 Teor do ato: O Estado do Rio Grande do Norte informa que interpôs Agravo de Instrumento perante as Turmas Recursais deste Estado, ocasião em que pede que seja exercido o

09/07/2013 12:00

Mov. [11] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/O Estado do Rio Grande do Norte informa que interpôs Agravo de Instrumento perante as Turmas Recursais deste Estado, ocasião em que pede que seja exercido o Juízo de Retratação. Examinando os fundamentos qu

04/07/2013 12:00

Mov. [10] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

03/07/2013 12:00

Mov. [9] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.13.70018026-8 Tipo da Petição: Outros Data: 03/07/2013 15:44

21/06/2013 12:00

Mov. [8] - Mandado: Mandado

21/06/2013 12:00

Mov. [7] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

17/06/2013 12:00

Mov. [6] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0053/2013 Data da Disponibilização: 14/06/2013 Data da Publicação: 17/06/2013 Número do Diário: 1347 Página:

13/06/2013 12:00

Mov. [5] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0053/2013 Teor do ato: Ante o exposto, defiro a tutela antecipatória pretendida para determinar que a demandada que proceda com a imediata averbação nos registros funcionais do aut

13/06/2013 12:00

Mov. [4] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2013/045846-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/06/2013 Local: Natal / Carlos Augusto Pereira dos Santos

11/06/2013 12:00

Mov. [3] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Ante o exposto, defiro a tutela antecipatória pretendida para determinar que a demandada que proceda com a imediata averbação nos registros funcionais do autor da contagem especial do tempo de serviço com ap

11/06/2013 12:00

Mov. [2] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

11/06/2013 12:00

Distribuído por sorteio