03/08/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
25/07/2025 05:11

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:24

Expedição de Certidão.
24/07/2025 00:24

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:24

Decorrido prazo de RAFAEL RAMOS ABRAHAO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:24

Decorrido prazo de ARMANDO FLORENTINO DE ARAUJO em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:45

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 Contato: ( ) - Email: PROCESSO Nº: 0801096-91.2024.8.20.5159 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Nome: LUZIA DE OLIVEIRA Endereço: RUA SANTO INACIO, 13, CASA, COHAB, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 POLO PASSIVO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça.

Tendo em vista o retorno dos autos do TJRN.

INTIMO as partes para requerer o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias.

UMARIZAL, 7 de julho de 2025 GABRIELA VITORIA TORRES VIEIRA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.° 11.419/2006)
07/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:22

Recebidos os autos
04/07/2025 16:22

Juntada de intimação de pauta
02/04/2025 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/04/2025 09:49

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 AUTOR: LUZIA DE OLIVEIRA REU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PROCESSO Nº 0801096-91.2024.8.20.5159 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/15, e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o recurso de Apelação de ID. 132350258 foi apresentado tempestivamente, INTIME-SE a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 1º, CPC/15).

Em seguida, os autos deverão ser remetidos ao Tribunal de Justiça para exercício do juízo de admissibilidade e apreciação do recurso interposto, exceto em caso de apelação contra decisão de indeferimento da petição inicial (art. 330, CPC/15), de improcedência liminar do pedido (art. 332, CPC/15) e de extinção do processo sem resolução de mérito (art. 485, CPC/15), hipóteses nas quais os autos deverão seguir conclusos para eventual exercício do juízo de retratação (arts. 331, 332, §3º e 485, §7º, CPC/15).

Umarizal/RN, 18 de março de 2025.

HEITOR MARCEL CARRILHO DIOGENES Técnico Judiciário (Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06)
18/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 08:54

Juntada de Petição de substabelecimento
19/12/2024 00:11

Decorrido prazo de ARMANDO FLORENTINO DE ARAUJO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:08

Decorrido prazo de SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:05

Decorrido prazo de ARMANDO FLORENTINO DE ARAUJO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:04

Decorrido prazo de SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA em 18/12/2024 23:59.
22/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 07:33

Embargos de declaração não acolhidos
25/10/2024 11:02

Conclusos para decisão
24/10/2024 16:24

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:14

Expedição de Certidão.
11/10/2024 01:04

Decorrido prazo de ARMANDO FLORENTINO DE ARAUJO em 10/10/2024 23:59.
01/10/2024 17:34

Juntada de aviso de recebimento
01/10/2024 16:26

Juntada de Petição de outros documentos
27/09/2024 15:24

Juntada de Petição de recurso de apelação
19/09/2024 12:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:46

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 13:35

Conclusos para decisão
10/09/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:42

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2024 17:08

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 08:55

Outras Decisões
13/08/2024 16:00

Conclusos para decisão
13/08/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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