10/09/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 09:32

Outras Decisões
09/09/2025 08:44

Conclusos para decisão
09/09/2025 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/09/2025.
09/09/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/09/2025 23:59.
30/08/2025 00:09

Decorrido prazo de VANDA HERMINIO DA SILVA PEREIRA em 29/08/2025 23:59.
15/08/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:46

Juntada de ato ordinatório
14/08/2025 20:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025 02:06

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 01:29

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0803593-80.2024.8.20.5126 Partes: FERNANDO LUIZ ALVES DA CAMARA x ESTADO D RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ 08.***.***/0001-05 DECISÃO Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença/acordão, devidamente transitado em julgado.

Preliminarmente, verifico que o executado concordou com os cálculos apresentados pela parte exequente.

Assim, considerando que os valores trazidos pelo exequente, no total de R$ 125.280,00 (cento e vinte e cinco mil duzentos e oitenta reais), conforme ID 137546872, representam a aplicação dos índices delimitados na sentença, HOMOLOGO o referido valor.

O débito executado deve ser adimplido via precatório.

Entendo que o crédito executado possui natureza ALIMENTAR, devendo a referência do crédito ser enquadrada, para efeito de cadastro no sistema, como rendimento de salário.

Voltem os autos para a Secretária para a confecção dos respectivos instrumentos, nos termos da Resolução 08/2015 – DJE 23/06/2015.

Após emissão do Instrumento de Precatório nos autos, intime-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apresentar eventual impugnação.

Não havendo impugnação, prossiga-se no rito destinado ao cumprimento de precatório pelo Sistema SIGPRE.

Após a expedição do instrumento precatório, confirme- se a validação deste pela Divisão de Precatórios do TJ/RN.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Tudo cumprido, retornem os autos conclusos para sentença extintiva.

SANTA CRUZ/RN, data registrada no sistema JOAO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 09:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/07/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 08:04

Conclusos para decisão
16/07/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:36

Outras Decisões
25/04/2025 10:29

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:54

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0803593-80.2024.8.20.5126 Partes: FERNANDO LUIZ ALVES DA CAMARA x ESTADO D RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ 08.***.***/0001-05 DESPACHO Considerando o teor da certidão de ID 140470009 e ainda a informação que consta no ID 137546871 - Pág. 6 “ Acordão da Justiça do Trabalho da 21ª Região”, determino a intimação do exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer a situação apresentada, requerendo o que entender de direito.

Cumpra-se.

SANTA CRUZ/RN, data registrada no sistema NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
18/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 17:31

Conclusos para despacho
20/01/2025 17:30

Juntada de Certidão
16/12/2024 09:24

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:23

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/12/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:44

Declarada incompetência
30/11/2024 16:42

Conclusos para decisão
30/11/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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