TJRN - 0802391-38.2023.8.20.5600

1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

11ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

11ª DELEGACIA DISTRITAL DE NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISRAEL RODRIGUES DE LIMA

CPF *17.***.*07-79

Advogados

JACKSON DE SOUZA RIBEIRO

OAB: 14679/RN

CPF *67.***.*67-88

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 76ª PROMOTORIA NATAL

ANDRE OLIMPIO DA SILVA SANTOS

CPF *00.***.*96-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2024 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2024 15:45

    Decorrido prazo de 11ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 04/10/2024 23:59.

  • 12/09/2024 11:52

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 11:30

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 11:25

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2024 11:15

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 11:07

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 10:47

    Desentranhado o documento

  • 12/09/2024 10:20

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 12:01

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/05/2024 15:10

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 14:43

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/05/2024 11:36

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2024 11:33

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2024 09:54

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 09:48

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2024 09:16

    Determinada Requisição de Informações

  • 13/05/2024 11:15

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 09:53

    Recebidos os autos

  • 13/05/2024 09:53

    Juntada de intimação

  • 23/01/2024 10:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/01/2024 15:06

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/12/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 11:19

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 11:19

    Juntada de despacho

  • 06/11/2023 08:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/11/2023 08:08

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 11:11

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 03:55

    Decorrido prazo de ISRAEL RODRIGUES DE LIMA em 31/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 12:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 12:50

    Juntada de diligência

  • 23/10/2023 17:25

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 23/10/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 10:28

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 09:56

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/10/2023 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2023 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2023 09:43

    Julgado procedente o pedido

  • 04/10/2023 08:24

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2023 19:53

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 20/09/2023 18:18

    Publicado Intimação em 20/09/2023.

  • 20/09/2023 18:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 19/09/2023 19:31

    Decorrido prazo de JACKSON DE SOUZA RIBEIRO em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 13:24

    Decorrido prazo de JACKSON DE SOUZA RIBEIRO em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 13:14

    Decorrido prazo de JACKSON DE SOUZA RIBEIRO em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 CARTA DE INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a).

    Sr.(a).

    JACKSON DE SOUZA RIBEIRO De ordem do Exmo(a).

    Sr(a).

    Dr(a).

    ALCEU JOSE CICCO, MM Juiz(a) de Direito desta Vara, na forma da lei, etc.

    MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo abaixo especificado, INTIMAR Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido em audiência de instrução, ID. 107154660, juntar as suas Alegações Finais aos presentes autos.

    Processo: 0802391-38.2023.8.20.5600 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) VÍTIMA: 11ª DELEGACIA DISTRITAL DE NATAL REU: ISRAEL RODRIGUES DE LIMA NATAL/RN, 18 de setembro de 2023.

    NEILSON FIGUEREDO PINHEIRO DE LIMA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0802391-38.2023.8.20.5600 Intimação: Despacho 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0802391-38.2023.8.20.5600 Intimação: Despacho Destinatário: JACKSON DE SOUZA RIBEIRO Destinatário: JACKSON DE SOUZA RIBEIRO

  • 18/09/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 11:18

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/09/2023 11:08

    Audiência instrução e julgamento realizada para 18/09/2023 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 18/09/2023 11:08

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 10:00, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 06/09/2023 19:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 19:50

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 08:19

    Publicado Intimação em 22/08/2023.

  • 28/08/2023 08:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 28/08/2023 08:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 28/08/2023 08:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 28/08/2023 08:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 28/08/2023 08:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 25/08/2023 13:09

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 24/08/2023 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 09:11

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 09:05

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 09:00

    Desentranhado o documento

  • 24/08/2023 08:59

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 11:06

    Audiência instrução e julgamento designada para 18/09/2023 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 23/08/2023 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 14:19

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 CARTA DE INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a).

    Sr.(a).

    JACKSON DE SOUZA RIBEIRO De ordem do Exmo(a).

    Sr(a).

    Dr(a).

    ALCEU JOSE CICCO, MM Juiz(a) de Direito desta Vara, na forma da lei, etc.

    MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo abaixo especificado, INTIMAR Vossa Senhoria para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, juntar petição contendo informação do endereço atualizado da testemunha André Olimpio da Silva, conforme requerido em audiência de instrução, ID.105336518.

    Processo: 0802391-38.2023.8.20.5600 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) VÍTIMA: 11ª DELEGACIA DISTRITAL DE NATAL REU: ISRAEL RODRIGUES DE LIMA NATAL/RN, 18 de agosto de 2023.

    NEILSON FIGUEREDO PINHEIRO DE LIMA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0802391-38.2023.8.20.5600 Intimação: Despacho 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0802391-38.2023.8.20.5600 Intimação: Despacho Destinatário: JACKSON DE SOUZA RIBEIRO Destinatário: JACKSON DE SOUZA RIBEIRO

  • 18/08/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 11:21

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/08/2023 11:15

    Audiência instrução realizada para 18/08/2023 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 18/08/2023 11:15

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2023 10:00, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 15/08/2023 08:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 08:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/08/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 03:40

    Decorrido prazo de ISRAEL RODRIGUES DE LIMA em 02/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 01:12

    Decorrido prazo de JACKSON DE SOUZA RIBEIRO em 31/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 19:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 19:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/07/2023 14:24

    Publicado Intimação em 18/07/2023.

  • 19/07/2023 14:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAR MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E PROCURADOR DO RÉU DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, ID. 102703554

  • 16/07/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2023 13:24

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/07/2023 13:19

    Expedição de Ofício.

  • 16/07/2023 13:13

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/07/2023 13:05

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2023 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 10:53

    Audiência instrução designada para 18/08/2023 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 14/07/2023 08:44

    Recebida a denúncia contra I.R.L

  • 03/07/2023 07:38

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 22:04

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 12:02

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 16/06/2023 11:40

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 14/06/2023 11:17

    Outras Decisões

  • 14/06/2023 08:17

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 08:11

    Juntada de Petição de denúncia

  • 13/06/2023 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 11:16

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 08/06/2023 18:05

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 08/06/2023 11:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/06/2023 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 11:50

    Juntada de Petição de procuração

  • 06/06/2023 09:05

    Juntada de devolução de mandado

  • 05/06/2023 16:40

    Audiência de custódia realizada para 05/06/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 05/06/2023 16:40

    Audiência de custódia realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2023 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 05/06/2023 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 11:11

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 11:08

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 10:59

    Audiência de custódia designada para 05/06/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 05/06/2023 05:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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