19/09/2025 07:34

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 16:59

Conclusos para despacho
18/09/2025 00:20

Decorrido prazo de BRUNO LIMA DE SENA em 17/09/2025 23:59.
16/09/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:52

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:58

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:27

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0801312-70.2024.8.20.5153 Promovente: ROMARIO GLEYBER MELO DE CARVALHO Promovido: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN DESPACHO Diante da intenção de conciliação demonstrada, intimem-se as partes para que informem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem interesse na realização de audiência de conciliação.

Cumpra-se.

Despacho com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
01/09/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 08:56

Conclusos para despacho
29/08/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 06:46

Decorrido prazo de SHEILLA DE MORAIS SOARES em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:24

Decorrido prazo de SHEILLA DE MORAIS SOARES em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0801312-70.2024.8.20.5153 Promovente: ROMARIO GLEYBER MELO DE CARVALHO Promovido: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN DESPACHO Intime-se a parte ré para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de acordo apresentada pela parte autora.

Cumpra-se.

Despacho com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
21/08/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:57

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:56

Desentranhado o documento
19/08/2025 11:56

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 08:17

Conclusos para despacho
18/08/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:15

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 01:11

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0801312-70.2024.8.20.5153 Promovente: ROMARIO GLEYBER MELO DE CARVALHO Promovido: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN DESPACHO Considerando que a parte autora não impugnou a proposta de honorários, intime-se para que realize o depósito respectivo no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprido ou decorrido o prazo, voltem conclusos.

Despacho com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
12/08/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 09:49

Conclusos para despacho
09/08/2025 00:10

Expedição de Certidão.
09/08/2025 00:10

Decorrido prazo de BRUNO LIMA DE SENA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:10

Decorrido prazo de SHEILLA DE MORAIS SOARES em 08/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:19

Decorrido prazo de ABDIAS DA SILVA TAVARES em 29/07/2025 23:59.
18/07/2025 06:58

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Autos n. 0801312-70.2024.8.20.5153 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: ROMARIO GLEYBER MELO DE CARVALHO Polo Passivo: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista juntada de proposta de honorários periciais (Id 157632727) e considerando Decisão proferida em Id 156499149, INTIMO a parte autora, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar no prazo de 05 dias.

BETTYSIARA DE PONTES SANTOS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
16/07/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 03:39

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 02:38

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 02:06

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0801312-70.2024.8.20.5153 Promovente: ROMARIO GLEYBER MELO DE CARVALHO Promovido: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN DECISÃO Considerando a complexidade da matéria discutida nos autos e a necessidade de esclarecimentos técnicos para uma melhor elucidação dos fatos, bem como visando garantir a efetividade da prestação jurisdicional, entendo como imperiosa a realização de exame pericial, a ser custeado pelo demandante, na forma do art. 95 do CPC.

Considerando os termos do Ofício Circular – 001/2023-NP do Núcleo de Perícias do TJ-RN, determinando que as perícias judiciais com honorários pagos pelas partes sejam processadas diretamente pelas Varas solicitantes, nomeio o Sr.

Abdias Da Silva Tavares, CPF nº *90.***.*24-03 como Perito do Juízo.

Desde já, habilite-se o(a) perito(a) nomeado no Pje, intimando-o para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, apresentar proposta de honorários periciais no prazo de 10 dias.

Em sendo apresentada proposta, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 5 dias.

Em seguida, voltem conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Decisão com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
08/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:58

Nomeado perito
02/07/2025 09:06

Conclusos para despacho
02/07/2025 00:07

Decorrido prazo de BRUNO LIMA DE SENA em 01/07/2025 23:59.
12/06/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/06/2025.
07/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:08

Decorrido prazo de BRUNO LIMA DE SENA em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/05/2025 10:24

Conclusos para despacho
24/05/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:22

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0801312-70.2024.8.20.5153 Promovente: ROMARIO GLEYBER MELO DE CARVALHO Promovido: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Considerando a decisão de Id. 146955429 permanece eficaz, uma vez que o recurso interposto contra ela não foi recebido com efeito suspensivo, o prosseguimento do feito está condicionado ao recolhimento das custas iniciais.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção do feito.

Decisão com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
13/05/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:46

Outras Decisões
12/05/2025 15:51

Conclusos para despacho
09/05/2025 00:44

Decorrido prazo de BRUNO LIMA DE SENA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:44

Decorrido prazo de BRUNO LIMA DE SENA em 08/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:37

Decorrido prazo de BRUNO LIMA DE SENA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:31

Decorrido prazo de BRUNO LIMA DE SENA em 29/04/2025 23:59.
26/04/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:47

Decorrido prazo de SHEILLA DE MORAIS SOARES em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:47

Decorrido prazo de BRUNO LIMA DE SENA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:08

Decorrido prazo de BRUNO LIMA DE SENA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:08

Decorrido prazo de SHEILLA DE MORAIS SOARES em 24/04/2025 23:59.
02/04/2025 06:03

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 04:53

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN - CEP 59275-000 Processo nº 0801312-70.2024.8.20.5153 Promovente: ROMARIO GLEYBER MELO DE CARVALHO Promovido: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN DECISÃO A parte autora requereu a reconsideração da decisão que revogou o benefício da gratuidade de justiça, juntando extratos bancários dos dois últimos meses de uma conta mantida na Caixa Econômica Federal.

Embora tenha apresentado novos documentos, ainda não demonstrou a insuficiência de recursos para custear as despesas processuais.

Consta nos autos que sua fonte de renda provém do aluguel de quartos por temporada. O contrato anexado ao Id. 136400208 comprova o recebimento de R$18.000,00 pelo aluguel mensal de nove quartos, dos quais três são cedidos ao próprio autor, conforme suas declarações.

A apresentação de extratos bancários de apenas uma conta e por curto período não afasta os indícios de capacidade financeira já evidenciados.

Ante o exposto, indefiro o pedido de reconsideração.

Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 15 dias.

Decisão com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN. SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
31/03/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:58

Outras Decisões
28/03/2025 00:51

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 00:48

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 15:02

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN - CEP 59275- 000 Processo nº 0801312-70.2024.8.20.5153 Promovente: ROMARIO GLEYBER MELO DE CARVALHO Promovido: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN DESPACHO Considerando que, apesar de intimado para comprovar o cumprimento dos requisitos necessários à concessão da gratuidade de justiça, a parte autora não apresentou qualquer documento, revogo o benefício, nos termos do art. 100, parágrafo único, do CPC.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, comprove o recolhimento das custas, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

Despacho com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN. SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
26/03/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:44

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 02:26

Decorrido prazo de SHEILLA DE MORAIS SOARES em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:17

Decorrido prazo de SHEILLA DE MORAIS SOARES em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 17:22

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2025 00:47

Decorrido prazo de BRUNO LIMA DE SENA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:16

Decorrido prazo de BRUNO LIMA DE SENA em 28/01/2025 23:59.
10/01/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:27

Decorrido prazo de SHEILLA DE MORAIS SOARES em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:10

Decorrido prazo de SHEILLA DE MORAIS SOARES em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:18

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
30/11/2024 00:30

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2024 14:32

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 16:26

Conclusos para decisão
15/11/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800352-73.2025.8.20.5123

Eliziene Dias de Araujo

Banco Bradesco SA

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/04/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0800047-46.2025.8.20.5105

Abilene Fernandes da Costa Melo

Banco Santander

Advogado: Glauco Gomes Madureira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/01/2025 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0813956-35.2024.8.20.5124

Valter Barbosa

Procuradoria Geral do Municipio de Parna...

Advogado: Mylena Fernandes Leite Angelo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/01/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0800352-73.2025.8.20.5123

Eliziene Dias de Araujo

Banco Bradesco SA

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/02/2025 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0813956-35.2024.8.20.5124

Valter Barbosa

Municipio de Parnamirim

Advogado: Mylena Fernandes Leite Angelo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/08/2024 09:18

Exibir Processo