07/08/2025 09:35

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 09:35

Juntada de Certidão
06/08/2025 13:02

Juntada de Certidão
06/08/2025 10:32

Expedido alvará de levantamento
04/08/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 13:07

Juntada de Certidão
01/08/2025 11:35

Conclusos para decisão
01/08/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:37

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:37

Processo Desarquivado
29/07/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 14:49

Arqivado provisoriamente
02/07/2025 14:48

Juntada de Certidão
02/07/2025 11:00

Expedido alvará de levantamento
01/07/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 13:28

Conclusos para despacho
27/06/2025 13:28

Transitado em Julgado em 26/06/2025
27/06/2025 00:27

Decorrido prazo de TIAGO MEDEIROS DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 01:17

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº: 0805119-26.2025.8.20.5004 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUZA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA EXECUTADO: THALLITA CHRISTE CARVALHO SILVA SOARES SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Trata-se de composição judicial firmada entre as partes nos presentes autos(ID.152100999).

Compulsando os autos, observa-se que o referido ajuste se encontra dentro dos parâmetros legais, impondo-se a sua homologação, na forma do art. 22, § 1º, da Lei nº 9.099/95.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo supramencionado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e EXTINGO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, b, do CPC.

O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos dos art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Publicação e registro decorrem da validação da sentença no sistema eletrônico.

Intimem-se.

Após, arquive-se de imediato.

NATAL/RN, 6 de junho de 2025.

GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/06/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/06/2025 22:33

Conclusos para decisão
03/06/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 01:08

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:24

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:31

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0805119-26.2025.8.20.5004 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUZA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA EXECUTADO: THALLITA CHRISTE CARVALHO SILVA SOARES DESPACHO Diante da nova proposta de acordo apresentada pela parte executada, intime-se a parte exequente para se manifestar e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

NATAL/RN, 16 de maio de 2025.

GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:23

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 09:18

Publicado Intimação em 08/05/2025.
12/05/2025 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0805119-26.2025.8.20.5004 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUZA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA EXECUTADO: THALLITA CHRISTE CARVALHO SILVA SOARES DESPACHO Antes de decidir acerca do desbloqueio, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 dias, falar a respeito da contraproposta de acordo apresentada pelo exequente no Id 150313163.

Após o prazo, conclua-se para decisão de desbloqueio.

NATAL/RN, 6 de maio de 2025.

GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/05/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 11:02

Conclusos para decisão
29/04/2025 10:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/04/2025 10:20

Conclusos para decisão
25/04/2025 00:54

Decorrido prazo de LUZA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:09

Decorrido prazo de LUZA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA em 24/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:54

Decorrido prazo de THALLITA CHRISTE CARVALHO SILVA SOARES em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:53

Decorrido prazo de THALLITA CHRISTE CARVALHO SILVA SOARES em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 22:05

Juntada de diligência
07/04/2025 10:06

Juntada de Petição de procuração
28/03/2025 10:02

Expedição de Mandado.
28/03/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 01:03

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 10:21

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0805119-26.2025.8.20.5004 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUZA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA EXECUTADO: THALLITA CHRISTE CARVALHO SILVA SOARES DESPACHO Em análise, verifico a inexistência de documentos essenciais para a propositura do feito, razão pela qual determino que seja intimada a parte autora a juntar os documentos abaixo listados para o regular prosseguimento da demanda, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (Enunciados 135 e 141 do FONAJE c/c artigo 104 do CPC): 2 – Documento de identificação do sócio administrador que assina pela empresa; 3 - Contrato social e aditivos (arquivos completos) onde conste quem é seu atual sócio administrador, atualizados de acordo com o código civil em vigor; 4 – Comprovante atualizado de inscrição e de situação cadastral do CNPJ da empresa, datado do corrente mês e ano; 5 – Comprovante de residência atualizado e no nome da parte autora; Cumpra-se.

NATAL/RN, 26 de março de 2025.

GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:58

Conclusos para despacho
25/03/2025 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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