TJRN - 0801847-81.2022.8.20.5116

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Goianinha

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Polo Ativo

Partes

MPRN - 2 PROMOTORIA GOIANINHA

103 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TIBAU DO SUL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEAN JACQUES DA PENHA PACHECO

CPF *70.***.*30-49

Advogados

WILKER MEIRA MATOSO FREIRE

OAB: 5000/RN

CPF *30.***.*68-67

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

103 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL TIBAU DO SUL/RN

MARIA DE FATIMA PACHECO

CPF *35.***.*77-07

JUCELE CARDOSO DE LIMA SANTOS

CPF *55.***.*86-59

SUZANA DA SILVA

CPF *58.***.*79-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2025 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2025 15:15

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 09:53

    em cooperação judiciária

  • 22/05/2025 16:04

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2025 16:03

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 00:30

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PACHECO em 20/05/2025 23:59.

  • 20/05/2025 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 08:22

    Audiência Instrução e julgamento cancelada conduzida por 22/05/2025 09:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Goianinha, #Não preenchido#.

  • 19/05/2025 22:47

    Outras Decisões

  • 15/05/2025 17:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2025 17:00

    Juntada de diligência

  • 13/05/2025 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2025 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2025 08:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2025 08:47

    Juntada de devolução de mandado

  • 12/04/2025 02:12

    Decorrido prazo de JUCELE CARDOSO DE LIMA SANTOS em 11/04/2025 23:59.

  • 12/04/2025 00:19

    Decorrido prazo de JUCELE CARDOSO DE LIMA SANTOS em 11/04/2025 23:59.

  • 10/04/2025 09:57

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/04/2025 13:04

    Juntada de devolução de ofício

  • 04/04/2025 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2025 13:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2025 13:36

    Juntada de diligência

  • 04/04/2025 13:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2025 13:11

    Juntada de diligência

  • 04/04/2025 12:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2025 12:54

    Juntada de diligência

  • 01/04/2025 04:27

    Decorrido prazo de SUZANA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

  • 01/04/2025 04:24

    Decorrido prazo de JEAN JACQUES DA PENHA PACHECO em 31/03/2025 23:59.

  • 01/04/2025 01:15

    Decorrido prazo de SUZANA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

  • 01/04/2025 01:15

    Decorrido prazo de JEAN JACQUES DA PENHA PACHECO em 31/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 06:00

    Publicado Intimação em 26/03/2025.

  • 27/03/2025 06:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

  • 26/03/2025 14:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2025 14:00

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 12:35

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/03/2025 10:12

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 10:10

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 09:57

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 11:24

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 36739640 - Email: [email protected] Processo nº: 0801847-81.2022.8.20.5116 ATO ORDINATÓRIO (Aprazamento de Audiência) Em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo supra, procedo ao aprazamento de audiência de Instrução e julgamento para o dia 22/05/2025 09:00h.

    Informo ainda que a referida audiência será realizada presencialmente, no entanto há a possibilidade de acesso das partes ao ato judicial por videoconferência, mediante a utilização do sistema Microsoft Teams, disponibilizado pelo CNJ.

    Seguem os links: Entrar na reunião Teams https://lnk.tjrn.jus.br/tsehm GOIANINHA/RN, 24 de março de 2025.

    POLLIANA JUVENCIO DA SILVA CAMARA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 24/03/2025 21:13

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2025 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2025 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2025 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2025 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2025 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2025 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2025 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2025 21:39

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2025 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 15:40

    Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 22/05/2025 09:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Goianinha, #Não preenchido#.

  • 06/11/2024 10:05

    Recebida a denúncia contra JEAN JACQUES DA PENHA PACHECO

  • 17/05/2024 07:51

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2024 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2024 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2024 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 15:02

    Apensado ao processo 0800472-79.2021.8.20.5116

  • 13/12/2023 10:34

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 15:36

    Decorrido prazo de MPRN - 2ª Promotoria Goianinha em 04/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 15:36

    Decorrido prazo de MPRN - 2ª Promotoria Goianinha em 04/12/2023 23:59.

  • 07/11/2023 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 04:55

    Decorrido prazo de JEAN JACQUES DA PENHA PACHECO em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 02:23

    Decorrido prazo de JEAN JACQUES DA PENHA PACHECO em 30/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 16:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 16:19

    Juntada de devolução de mandado

  • 21/09/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 11:01

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/08/2023 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 14:34

    Outras Decisões

  • 10/04/2023 14:23

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 19:17

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/03/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 13:09

    Decorrido prazo de MPRN - 1ª Promotoria Goianinha em 06/12/2022 23:59.

  • 22/11/2022 14:15

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 10:00

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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