12/09/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:12

Conclusos para despacho
22/08/2025 18:06

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2025 11:36

Expedição de Alvará.
19/08/2025 10:20

Juntada de Certidão
18/08/2025 12:40

Juntada de Certidão
11/08/2025 16:03

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0800223-90.2023.8.20.5106 REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES REQUERIDO: LIANE DANTAS DE OLIVEIRA EIRELI - ME INTIMAÇÃO Destinatário: ALEXANDRO MARQUES DOS SANTOS FILHO De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 04/08/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS Servidor(a) do Judiciário
04/08/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:45

Juntada de Certidão
24/07/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 01:48

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2025 09:59

Processo Reativado
11/06/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:32

Conclusos para decisão
10/06/2025 15:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 13:08

Recebidos os autos
26/05/2025 13:08

Juntada de intimação de pauta
11/02/2025 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:38

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2024 09:43

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:03

Juntada de Petição de recurso inominado
07/11/2024 08:47

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 08:13

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:43

Embargos de declaração não acolhidos
01/10/2024 13:23

Conclusos para decisão
01/10/2024 13:22

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:31

Juntada de Certidão
23/08/2024 01:54

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:34

ulgado procedente o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
07/05/2024 19:43

Conclusos para julgamento
07/05/2024 19:41

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:37

Audiência Instrução e julgamento realizada para 07/05/2024 08:30 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró.
07/05/2024 14:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 08:30, 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró.
23/04/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:19

Juntada de Certidão
01/04/2024 13:56

Audiência Instrução e julgamento designada para 07/05/2024 08:30 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró.
19/10/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 09:52

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 09:24

Conclusos para julgamento
26/07/2023 09:24

Juntada de Certidão
13/07/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 10:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/07/2023 13:10

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2023 20:36

Juntada de Certidão
28/04/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 11:30

Conclusos para despacho
26/04/2023 11:30

Juntada de Certidão
18/04/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 08:03

Juntada de ato ordinatório
12/04/2023 08:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/01/2023 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/01/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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