04/07/2025 09:24

Conclusos para julgamento
10/06/2025 00:36

Decorrido prazo de NILO CEZAR CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:36

Decorrido prazo de NILO CEZAR CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR em 09/06/2025 23:59.
08/06/2025 11:35

Juntada de Petição de alegações finais
20/05/2025 01:07

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo n.º 0801905-88.2021.8.20.5126 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Parte Ativa: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Parte Passiva: ADAILTON TAVARES DA FONSECA e outros (6) Aos 07 de maio de 2025, pelas 11:15h, na Sala de Audiências virtual desta Vara, onde se encontrava a: A- Doutora Natalia Modesto Torres de Paiva, Juíza de Direito desta Comarca, B- Representante do Ministério Público Doutora Kaline Cristina Dantas Pinto, C- Dr.

Nilo Cezar Cerqueira de Freitas Júnior- OAB/RN 11080- advogado de Adailton Tavares da Fonseca, Sebastião Paz Bezerra, Francisca da Silva Oliveira.

D- Dr.

Denis Renali Medeiros dos Santos- OAB/RN 12408, advogado de Orlanda Medeiros da Silva.

E- Dr.

Jonas Abdias Souza da Silva- OAB/RN 9373, advogado de Denise Oliveira da Silva, Nicely Tavares Fonseca da Silva e Alexsandro da Silva.

Testemunhas arroladas pelo Ministério Público: Conrado Souza da Circuncisão; Alexandre de Araújo; Plínio Fonseca de Medeiros.

CONDUÇÃO DA AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, foram inquiridas as testemunhas presentes.

O Ministério Público e a defesa de Orlanda Medeiros da Silva apresentaram alegações finais de forma oral, enquanto os demais requereram prazo para apresentação por memoriais.

A gravação encontra-se anexada aos autos.

DETERMINAÇÕES JUDICIAIS: Em seguida, a MM.

Juíza de Direito proferiu o seguinte despacho: “Acolho o pedido.

Abra-se vista às partes para, no prazo legal, apresentarem suas alegações finais.

Em seguida, façam-se os autos conclusos para sentença.” Nada mais havendo a tratar, foi encerrado o presente termo.

Eu, Natália Modesto Torres de Paiva, digitei e subscrevo.

Natalia Modesto Torres de Paiva Juíza de Direito
16/05/2025 09:48

Juntada de Petição de comunicações
16/05/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 07:49

Juntada de Certidão
15/05/2025 01:44

Decorrido prazo de NILO CEZAR CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:57

Decorrido prazo de JONAS ABDIAS SOUZA SILVA em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:56

Decorrido prazo de Conrado Souza da Circuncisão em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 08:17

Publicado Intimação em 30/04/2025.
12/05/2025 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
12/05/2025 06:35

Publicado Intimação em 05/05/2025.
12/05/2025 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
11/05/2025 03:06

Publicado Intimação em 30/04/2025.
11/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
10/05/2025 19:35

Publicado Intimação em 05/05/2025.
10/05/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
10/05/2025 02:13

Decorrido prazo de José Galdino de Oliveira Filho em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 23:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 23:44

Juntada de diligência
09/05/2025 00:53

Decorrido prazo de NILO CEZAR CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:53

Decorrido prazo de NILO CEZAR CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:10

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 07/05/2025 11:15 em/para 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz, #Não preenchido#.
07/05/2025 16:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 11:15, 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz.
07/05/2025 00:50

Decorrido prazo de JONAS ABDIAS SOUZA SILVA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:50

Decorrido prazo de JONAS ABDIAS SOUZA SILVA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:40

Decorrido prazo de Conrado Souza da Circuncisão em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:40

Decorrido prazo de Conrado Souza da Circuncisão em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:40

Decorrido prazo de Everaldo Pereira da Silva em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:40

Decorrido prazo de Everaldo Pereira da Silva em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:40

Decorrido prazo de Geraldo Abdias da Silva em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:40

Decorrido prazo de Geraldo Abdias da Silva em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:40

Decorrido prazo de Francisco das Chagas de Azevedo em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:40

Decorrido prazo de Francisco das Chagas de Azevedo em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:40

Decorrido prazo de Hélio Abdias da Silva em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:40

Decorrido prazo de Hélio Abdias da Silva em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:40

Decorrido prazo de Jadson Pontes da Silva em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:40

Decorrido prazo de Jadson Pontes da Silva em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:40

Decorrido prazo de Izabela Cristina Paula da Fonseca em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:40

Decorrido prazo de Francisca Edilma Damasceno Borges em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:40

Decorrido prazo de Izabela Cristina Paula da Fonseca em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:40

Decorrido prazo de Francisca Edilma Damasceno Borges em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 20:20

Juntada de diligência
06/05/2025 15:28

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:28

Desentranhado o documento
06/05/2025 15:28

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
06/05/2025 09:22

Juntada de diligência
03/05/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2025 11:18

Juntada de diligência
02/05/2025 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2025 16:12

Juntada de Certidão
02/05/2025 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2025 11:19

Juntada de diligência
02/05/2025 10:38

Juntada de Petição de comunicações
02/05/2025 07:12

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801905-88.2021.8.20.5126 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Parte Autora: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Parte Ré: ADAILTON TAVARES DA FONSECA e outros (6) Em cumprimento a determinação do(a) Exma Sra.

Dra.

Juíza de Direito desta Comarca, Dr(a).

NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA, e com base no Provimento n.º 12/2005, fica designado audiência de instrução e julgamento para o dia 07/05/2025 às 11:15, por meio de videoconferência, aonde as partes poderão acessa pelo link https://lnk.tjrn.jus.br/byw5o.

Em caso de dúvidas, comparecer ao Juízo, no seguinte endereço: Avenida Trairi- 162- DNER- Santa Cruz/RN- (84) 3673-9733 (WhatsApp)- E-mail: [email protected].

INTIMEM-SE as partes para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências. 1 de maio de 2025 SUERDA MARIA DA SILVA FC2-2ª VARA
01/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 17:00

Expedição de Mandado.
01/05/2025 16:56

Expedição de Mandado.
01/05/2025 16:54

Expedição de Mandado.
01/05/2025 16:54

Expedição de Mandado.
01/05/2025 16:54

Expedição de Mandado.
01/05/2025 16:42

Juntada de ato ordinatório
01/05/2025 16:12

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 07/05/2025 11:15 em/para 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz, #Não preenchido#.
01/05/2025 00:38

Decorrido prazo de JONAS ABDIAS SOUZA SILVA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:38

Decorrido prazo de JONAS ABDIAS SOUZA SILVA em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 20:57

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 08/05/2025 14:30 em/para 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz, #Não preenchido#.
30/04/2025 20:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 14:30, 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz.
30/04/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:25

Juntada de Certidão
30/04/2025 08:44

Juntada de Petição de comunicações
29/04/2025 15:28

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 11:33

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 11:19

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:31

Juntada de Certidão
24/04/2025 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 08:26

Juntada de diligência
21/04/2025 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2025 16:03

Juntada de diligência
15/04/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 11:31

Juntada de Certidão
15/04/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 10:04

Juntada de diligência
15/04/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 09:26

Juntada de diligência
15/04/2025 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 09:16

Juntada de diligência
15/04/2025 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 09:06

Juntada de diligência
15/04/2025 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 09:03

Juntada de diligência
15/04/2025 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 08:41

Juntada de diligência
15/04/2025 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 08:37

Juntada de diligência
15/04/2025 02:08

Publicado Intimação em 14/04/2025.
15/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
14/04/2025 02:01

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
12/04/2025 01:25

Decorrido prazo de NILO CEZAR CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:16

Decorrido prazo de NILO CEZAR CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo nº 0801905-88.2021.8.20.5126 Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Polo passivo: ADAILTON TAVARES DA FONSECA e outros (6) De Ordem do(a) Doutor(a) NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA, Juíza de Direito da 2ªVara da Comarca de SANTA CRUZ, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

MANDA ao Oficial de Justiça, encarregado da diligência, que, em cumprimento ao presente, extraído da ação, acima caracterizada, efetue a INTIMAÇÃO da parte abaixo indicada, para participar da audiência de instrução e julgamento para o dia 08/05/2025 às 14h30, por meio de videoconferência, aonde as partes deverão acessar a sala por meio do link https://lnk.tjrn.jus.br/6f1gl.

Em caso de dúvidas, comparecer ao Juízo, no seguinte endereço: Avenida Trairi- 162- DNER- Santa Cruz–RN- (84) 3673-9733 (WhatsApp)- E-mail: [email protected]., tudo conforme o(a) Ato Ordinatório prolatado(a) nos autos, cuja cópia segue anexo(a), como parte integrante deste mandado.

ANEXO(S): ATO ORDINATÓRIO.

QR Code; DESTINATÁRIO: José Galdino de Oliveira Filho Povoado Santa Quitéria, sn, Zona Rural, CORONEL EZEQUIEL - RN - CEP: 59220-000 .

ADVERTÊNCIA: O descumprimento desta decisão judicial, implicará nas sanções legais.

CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei.

DADO E PASSADO nesta Comarca de Santa Cruz/RN.

SANTA CRUZ, 10 de abril de 2025.

SUERDA MARIA DA SILVA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/04/2025 10:57

Juntada de Petição de comunicações
10/04/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:21

Expedição de Mandado.
10/04/2025 10:21

Expedição de Mandado.
10/04/2025 10:21

Expedição de Mandado.
10/04/2025 10:21

Expedição de Mandado.
10/04/2025 10:21

Expedição de Mandado.
10/04/2025 10:21

Expedição de Mandado.
10/04/2025 10:21

Expedição de Mandado.
10/04/2025 10:21

Expedição de Mandado.
10/04/2025 10:21

Expedição de Mandado.
10/04/2025 10:21

Expedição de Mandado.
10/04/2025 10:21

Expedição de Mandado.
10/04/2025 09:57

Juntada de ato ordinatório
10/04/2025 09:04

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 08/05/2025 14:30 em/para 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz, #Não preenchido#.
02/04/2025 00:44

Decorrido prazo de JONAS ABDIAS SOUZA SILVA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:21

Decorrido prazo de JONAS ABDIAS SOUZA SILVA em 01/04/2025 23:59.
25/03/2025 09:55

Publicado Intimação em 20/03/2025.
25/03/2025 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
24/03/2025 03:32

Publicado Intimação em 20/03/2025.
24/03/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 11:45

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801905-88.2021.8.20.5126 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Parte Autora: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Parte Ré: ADAÍLTON TAVARES DA FONSECA e outros (6) Em cumprimento a determinação do(a) Exma Sra.

Dra.

Juíza de Direito desta Comarca, Dr(a).

NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA, e com base no Provimento n.º 12/2005, fica designado audiência de instrução e julgamento para o dia 10/04/2025 às 11 h, por meio de videoconferência, aonde as partes deverão acessar a sala por meio do link https://lnk.tjrn.jus.br/y3yn4.

Em caso de dúvidas, comparecer ao Juízo, no seguinte endereço: Avenida Trairi- 162- DNER- Santa Cruz–RN- (84) 3673-9733 (WhatsApp)- E-mail: [email protected].

INTIMEM-SE as partes para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências. 18 de março de 2025 SUERDA MARIA DA SILVA FC2-2ª VARA
18/03/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:11

Juntada de ato ordinatório
18/03/2025 13:43

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 10/04/2025 11:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz, #Não preenchido#.
16/02/2024 03:17

Decorrido prazo de DENIS RENALI MEDEIROS DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:16

Decorrido prazo de NILO CEZAR CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:35

Decorrido prazo de DENIS RENALI MEDEIROS DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:35

Decorrido prazo de NILO CEZAR CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 20:34

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/04/2023 12:01

Conclusos para despacho
03/04/2023 16:12

Juntada de Petição de petição incidental
20/03/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:20

Juntada de Petição de procuração
18/01/2023 13:01

Juntada de Petição de contestação
20/12/2022 00:57

Decorrido prazo de ORLANDA MEDEIROS DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 00:57

Decorrido prazo de SEBASTIAO PAZ BEZERRA em 19/12/2022 23:59.
18/12/2022 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA em 15/12/2022 23:59.
15/12/2022 03:03

Decorrido prazo de ADAILTON TAVARES DA FONSECA em 14/12/2022 23:59.
12/12/2022 23:20

Juntada de Petição de contestação
29/11/2022 09:03

Juntada de aviso de recebimento
17/11/2022 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 08:43

Juntada de Petição de diligência
11/11/2022 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2022 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2022 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2022 14:38

Juntada de Petição de diligência
03/11/2022 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2022 15:41

Expedição de Mandado.
03/11/2022 15:35

Expedição de Mandado.
21/10/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 09:59

Conclusos para despacho
21/10/2022 09:59

Decorrido prazo de o município em 04/04/2022.
05/04/2022 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL em 04/04/2022 23:59.
24/02/2022 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2022 08:13

Juntada de Petição de diligência
17/02/2022 17:23

Expedição de Mandado.
30/07/2021 13:16

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 15:05

Conclusos para despacho
27/07/2021 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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