13/09/2025 00:18

Decorrido prazo de DEOCLECIO ALVES DE CARVALHO em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 12:09

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2025 02:40

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 02:35

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 11:48

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:56

Conclusos para julgamento
10/04/2025 14:55

Juntada de Certidão
10/04/2025 08:52

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 10/04/2025 08:30 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel, #Não preenchido#.
10/04/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 08:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 08:30, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel.
17/03/2025 23:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 23:41

Juntada de Certidão
17/03/2025 00:39

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801756-09.2023.8.20.5131 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: DEOCLECIO ALVES DE CARVALHO Polo Passivo: DANIEL DANTAS DE BESSA ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto na Portaria de n.º 61, de 31 de março de 2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a plataforma emergencial de videoconferência para realização de audiências pelos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau de todo o País, por ordem do(a) Exmo(a) Sr.(a) Marco Antônio Mendes Ribeiro, Juiz de Direito da Vara da Comarca de São Miguel/RN, fica designada para o dia 10/04/2025 às 08:30 horas, a realização de(a) Audiência de Instrução, Debates e Julgamento de forma HÍBRIDA podendo as partes/testemunhas participarem por VIDEOCONFERÊNCIA OU DE FORMA PRESENCIAL.

Para o acompanhamento da audiência por VIDEOCONFERÊNCIA o advogado deverá acessar o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTM4ZmVlOGItZTlhNS00OGY1LTgzNzItYzRmZDE4YWM1YThm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%222e0ff7fb-b92a-476c-bb51-85cf255e26cd%22%7d da plataforma "Microsoft Teams" para conectar e participar da audiência.

O(s) réus presos participaram também por VIDEOCONFERÊNCIA em sala específica destinada a esta finalidade no Presídio Regional de Pau dos Ferros/RN, se for o caso.

O(s) advogado(s) deverá(rão) ainda, comunicar a(s) parte(s) da audiência e informar ou intimar as suas testemunhas do dia, da hora e local da audiência, inclusive deverá fornecer, caso prefiram participar por videoconferência, o link acima, se for o caso (art. 455 do CPC).

Fica antecipado que, nos termos do Ofício Circular – SETIC-0001-2021 de 16 de janeiro de 2021 (Processo Administrativo n.º 04101.064937/2020-36 - SIGAJUS), todas as informações necessárias para utilização da Plataforma estão disponíveis no endereço eletrônico http://intranet.tjrn.jus.br/comunicacao/galeria-de-videos/video/?slg=tjrn-workshop-teams-reunioes-audiencias-turma-2 Caso as partes/testemunhas prefiram participar de forma presencial serão direcionados a uma das salas de audiência desta Comarca para realização do ato, respeitada todas as regras de isolamento determinadas pelas autoridades da saúde.

Mesmo procedimento será utilizado para os réus soltos.

Com relação aos Advogados, Defensores Públicos e membro do Ministério Público, será facultado a presença à audiência (desde que se submeta às recomendações das autoridades de saúde) ou o acompanhamento por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

LINCOLN MICAELE REGO LIMA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
13/03/2025 14:43

Expedição de Mandado.
13/03/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 20:15

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 10/04/2025 08:30 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel, #Não preenchido#.
21/05/2024 03:20

Expedição de Certidão.
21/05/2024 03:20

Decorrido prazo de DEOCLECIO ALVES DE CARVALHO em 20/05/2024 23:59.
02/05/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:17

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 00:42

Conclusos para decisão
15/03/2024 12:53

Juntada de Certidão
15/03/2024 12:31

Juntada de Certidão
13/03/2024 07:29

Decorrido prazo de Daniel em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 07:29

Decorrido prazo de Daniel em 12/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:45

Decorrido prazo de Daniel em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:45

Decorrido prazo de Daniel em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 21:47

Juntada de diligência
23/02/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 08:52

Expedição de Certidão.
19/02/2024 08:32

Expedição de Mandado.
19/02/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 08:25

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:23

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 14:49

Juntada de Certidão
05/12/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 08:34

Expedição de Mandado.
02/12/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 09:35

Conclusos para despacho
13/11/2023 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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